O deputado estadual João Caramez e o prefeito de Jandira, Braz Paschoalin, ambos do PSDB, se reuniram em audiência, nesta segunda-feira, 23, com o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, para discutirem a construção de um prédio para abrigar definitivamente as instalações do Fórum de Justiça, que atualmente funciona em imóvel alugado. A juíza diretora do Foro Distrital de Jandira, Mariana de Souza Neves, também esteve presente ao encontro.
Caramez explicou a Marrey que as condições físicas de atendimento do judiciário jandirense são muito precárias e isso tem dificultado o trabalho tanto dos juízes, promotores e advogados como do cidadão que precisa ser atendido.
Há oito anos, o Fórum funciona num galpão industrial alugado no bairro Sítio Pedra Rachada, de difícil acesso para quem faz uso dos transportes coletivos e também para usuários de automóvel, já que o local não possui estacionamento adequado. Segundo a juíza, o local não tem segurança suficiente, falta aparato policial, os juízes não possuem gabinetes e as instalações não oferecem acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
“A situação é crítica, secretário, e precisamos resolver isso o mais rápido possível”, disse Caramez a Marrey. Diante da urgência, Braz Paschoalin apresentou a planta de um terreno da Prefeitura com características ideais para implantação do Fórum no bairro JMC, perto do Centro, logo na entrada da cidade.
O secretário concordou com a urgência da obra e confirmou que a construção poderá começar no próximo ano. “Por hora, já podemos estudar o terreno, iniciar o projeto e dar entrada nos procedimentos legais de implantação”, explicou Marrey.
Segundo ele, o próximo passo será a efetivação do Foro Distrital em Comarca. Atualmente, Jandira faz parte da comarca de Barueri, mas já possui demanda para funcionar com mais independência. No ano passado, a cidade que tinha apenas uma Vara, ganhou a segunda.
Até então, o Judiciário da cidade contava com 60 funcionários em vara única que atendia processos nas áreas cível e criminal. Cerca de 350 pessoas circulam diariamente no prédio da Justiça local, onde funcionam o Juizado Especial Cível e o Juizado Informal de Conciliação.
A audiência também foi acompanhada pelo presidente da 117ª subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Barueri, José Almir; pelo vereador Henrique de Alexandria; integrantes da Ordem, e do juiz de direito de Guarulho, Régis de Castilho. O senador Demostenes Torres (DEM-GO) que estava visitando Marrey também participou da reunião.
Braz, Marrey, Demóstenes Torres e o deputado João Caramez
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