Caramez fala sobre FPAM em Fórum sobre Regulação do Setor de Mineração

O deputado estadual João Caramez (PSDB) foi um dos palestrantes no 1º Legal Mining Forum – Fórum Brasileiro sobre Regulação do Setor de Mineração – que discutiu a visão oficial do governo em debate com o setor produtivo sobre o novo marco regulatório da mineração e a retomada de investimentos no setor. O evento aconteceu nos dias 26 e 27, em São Paulo, e foi organizado pela IQPC (International Quality & Productivity Center) com o apoio das empresas Targino Advogados e William Freire Advogados.

Caramez falou na terça, 26, sobre os trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), criada e coordenada por ele, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, há dois anos e também apresentou um balanço sobre o setor da mineração paulista. No mesmo painel, participaram os deputados federais Arnaldo Jardim e Jorge Khoury e o advogado Rogério Targino, como moderador.

“São Paulo é um dos maiores produtores nacionais do setor minerário. Um exemplo disso é o Pólo de Santa Gertrudes que representa 85% da produção de matérias primas e insumos do Estado e quase 60% da produção nacional, no segmento cerâmico”, exemplificou Caramez.

“Hoje, a maioria das empresas pratica mineração responsável e ambientalmente sustentável”, afirmou o deputado, que colocou os trabalhos da FPAM à disposição dos participantes do fórum e dos deputados que tratam do assunto na Câmara Federal.

            A Frente

A Frente Parlamentar de Apoio a Mineração foi criada em 2007 para dar sustentação política para a mineração paulista. Coordenada pelo deputado estadual João Caramez, ela tem em sua composição mais de 30 deputados, além de representantes da iniciativa privada, associações de classe, organizações não governamentais, universidades e órgãos públicos e especialistas do setor.

Entre seus principais objetivos estão o empenho para o desenvolvimento da mineração de forma sustentável para garantir o suprimento seguro dos recursos minerais e a qualidade de vida da população; o apoio à criação de um órgão estadual de gestão e coordenação de todas as atividades desenvolvidas por diversos órgãos públicos na área da mineração e a revisão das leis incidentes na mineração, especialmente ambiental e tributária.