Caramez participa de assinatura de convênio do ITESP

A Fundação Instituto de Terras (Itesp) assinou, na última quinta-feira, 29 de junho, convênios com 28 municípios para realização de trabalhos de regularização fundiária. No total, será feito o cadastro de mais de 50 mil imóveis, parte dos quais poderão receber títulos de domínio.

A ação faz parte do Programa Minha Terra, realizado pelo Governo do Estado em parceria com os municípios. Assinaram os novos convênios as prefeituras de Campina do Monte Alegre, Apiaí, Taquarivaí, Itapirapuã Paulista, Nova Campina, Buri, Itararé, Bom Sucesso de Itararé, Iaras, Guapiara, Itaporanga, Itu, Piedade, Araçariguama, Pilar do Sul, Chavantes, Presidente Epitácio, Platina, Piquerobi, Ribeirão dos Índios, Tarabai, Teodoro Sampaio, Campos do Jordão, Jambeiro, Pariquera-Açu, Registro e Sete Barras.

O deputado João Caramez esteve presente à cerimônia de assinatura dos convênios juntamente com o presidente do Itesp, Dr. Jonas Villas Boas,ocorrida na sede da entidade. Na oportunidade, os prefeitos de Piedade, José Tadeu de Resende; Campina do Monte Alegre, José Benedito Ferreira; Itaporanga, Hernani Camargo; Itaberá, Walter Sérgio de Souza Almeida; Guapiara, Flávio de Lima; e, Itararé, João Jorge Fadel, aproveitaram para regularizar a situação fundiária de seus municípios.

Entre eles, estão alguns dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado (IDH), como Itapirapuã Paulista (0,65) e Bom Sucesso de Itararé (0,69). A regularização fundiária é vista como uma alternativa para o desenvolvimento local.

O cadastro urbano auxilia as prefeituras na elaboração de políticas públicas e dimensionamento da arrecadação de impostos e a titulação oferece segurança jurídica à população, que pode usar seu imóvel como garantia na obtenção de financiamentos.

Além dos novos convênios, outros trabalhos em andamento no Itesp devem resultar na entrega de cerca de cinco mil títulos de domínio, ainda este ano. De 1995 até agora, o Programa Minha Terra já possibilitou a entrega de mais de 18 mil títulos de domínio no Estado.