Caramez recupera adicional para policiais civis e militares de Itapevi

O deputado João Caramez (PSDB) conseguiu recuperar o Adicional de Local de Exercícios (ALE) pago aos policiais civis e militares de Itapevi, que em janeiro de 2008 havia sido suspenso pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. O adicional, de cerca de R$ 200,00 é pago aos policiais que trabalham em cidades com mais de 200 mil habitantes e havia sido retirado desde que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que Itapevi tinha apenas 193 mil habitantes, contrariando estimativas anteriores que apontavam que o município já passava dos 202 mil moradores.

 

Após diversos esforços empenhados por Caramez em apoio aos policiais civis e militares, finalmente, em dezembro, o deputado recebeu da Secretaria de Segurança Pública o ofício 1134/08 confirmando a volta do pagamento do adicional, com efeito retroativo a 01/07/08. No ofício, João Cláudio Valério, chefe de gabinete da Secretaria, responde ao ofício encaminhado por Caramez, em setembro, solicitando a reclassificação de Itapevi para fins de pagamento do ALE, já que em 29 de agosto, o IBGE publicou em Diário Oficial nova estimativa populacional para Itapevi, desta vez confirmando o número de moradores em 201 mil habitantes.

 

“Finalmente se fez justiça aos policiais civis e militares de Itapevi que trabalham incansavelmente pela segurança da nossa população, com bravura e destemor. Nada mais justo, portanto, que eles voltem a receber o adicional e, principalmente, que ele seja pago retroativamente”, disse o deputado João Caramez.

 

Entenda o Caso

 

Em outubro de 2007, o IBGE publicou estimativa populacional afirmando que Itapevi

possuía apenas 193.686 habitantes.Após essa divulgação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado determinou a mudança, por meio da resolução 435 publicada em 03/12/07 no Diário Oficial e já no início do ano os policiais deixaram de receber o adicional.

Por conta disso, Caramez questionou, junto ao IBGE, a redução do número apresentado porque em julho de 2006 o próprio Instituto fez uma estimativa para Itapevi de 202.683 mil habitantes em 2007. Diante desta discrepância, o deputado começou a acionar diversas esferas do Estado para reverter a situação e também indicou ao governador José Serra, em maio, que já que a contagem da densidade demográfica dos municípios é feita por estimativa, variando a cada dez anos, de acordo com os métodos de contagem utilizados, o Executivo deveria considerar uma margem de variação, para o pagamento do adicional, garantindo a sua irredutibilidade e a segurança nos vencimentos dos policiais.