Caramez se reúne com secretário da Justiça e prefeitos de Guapiara e Ribeirão Grande

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Luiz Antonio Marrey recebeu em seu gabinete, no último dia 07/11, o deputado estadual João Caramez e os prefeitos de Guapiara, Flávio de Lima, e de Ribeirão Grande, Eliana dos Santos Silva, juntamente com Gustavo Ungaro, diretor executivo da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) “José Gomes da Silva”.

O assunto tratado na audiência foi a regularização fundiária dos dois municípios, onde o Itesp já está executando a fase de cadastramento dos imóveis. “Encerrado esse trabalho, precisamos estudar uma forma de conceder o título de propriedade aos moradores”, explicou o deputado João Caramez a Marrey. A fundação é um órgão vinculado à Secretaria e é a responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado.

Em Ribeirão Grande, o Itesp já concluiu os trabalhos e cerca de 1200 imóveis já podem ser regularizados. Em Guapiara, o cadastramento rural teve inicio e concluída esta etapa, o próximo passo será o mapeamento da área urbana. Segundo Gustavo Ungaro, estima-se que a cidade tenha 500 imóveis rurais e quase três mil urbanos que necessitam de regularização.

Marrey explicou aos prefeitos que finalizado este trabalho, a secretaria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estudarão os dois casos para determinar a ação mais eficaz para conceder aos moradores destes imóveis a posse definitiva de suas propriedade.

Segundo o Itesp, as ações de regularização fundiária podem ocorrer por diversos meios, entre eles, a legitimação de posse – um procedimento técnico e jurídico que concede a outorga do domínio a ocupantes que mantém a posse desses imóveis por mais de cinco anos desde que não haja qualquer tipo de litígio – ou ainda por ações discriminatórias, que visam fornecer subsídios técnicos à PGE para embasar as decisões.

Caramez, Flávio, Marrey, Eliana e Gustavo Ungaro