ABINAM

Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais

ABRAMI

Assoc. Bras. de Advogados de Mineração e Afins

AMAVALES

Assoc. Mineradores de Areia do Vale do Ribeira

ANEPAC

Assoc. Nac.Entidades de Prod.  Agregados Const.Civil

ANFACER / ABC

Assoc.Nac.Fabricantes Cerâmica p/ Revestimento/ Assoc. Bras. De Ceramica

APCMA

Assoc. Paulista Consultores do Meio Ambiente

APEMI

Associação Paulista de Eng. de Minas

ASPACER

Assoc. Paulista das Cerâmicas Revestimento

Associação dos Oleiros

Átomo Consultoria

AVEPEMA

Assoc. do Verde e Proteção do Meio Ambiente

COMIN/FIESP

Comitê da Cadeia Prod. da Mineração

CETESB

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CRQ

Conselho Regional de Química

DNPM

Depto. Nacional de Proteção a Mineração

DPRN

Escola de Minas de Itapeva

FEBRAGEO

Federação Brasileira dos Geólogos

FIA

Fundação Inst. de Administração

Finoplastic/UNC

IBRAM

Inst. Bras. de Mineração

Inst. Geológico

SMA

IPT

Instituto de Pesq. Tecnológicas

Pref. Cajamar

Secretaria de Desenvolvimento

Secretaria de Saneamento/ Energia

INDICAL

Sind. das Ind.Calcários e Derivados p/uso agr.

SINDAREIA

Sind. das Ind. de Extração de Areia de São Paulo

SINDIPEDRAS

Sind.Ind. Mineração de Pedra Britada de S.P.

SINDEXMIN

Sindicato da Industria de Extração de Minerais não Metálicos do SP

Antonio Carlos (PSDB)

Antonio Mentor (PT)

Antonio Salim Curiati (PP)

Bruno Covas (PSDB)

Campos Machado (PTB)

Carlos Giannasi (PSOL)

Célia Leão (PSDB)

Celino Cardoso (PSDB)

Celso Giglio (PSDB)

Donisete Braga (PT)

Fernando Capez (PSDB)

Gilmaci Santos

Hamilton Pereira (PT)

João Caramez (PSDB)

José Augusto (PSDB)

José Zico Prado (PT)

Major Olímpio (PV)

Marcos Zerbini (PSDB)

Maria Lucia Amary (PSDB)

Mauro Bragato (PSDB)

Orlando Morando (PSDB)

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

Pedro Tobias (PSDB)

Rafael Silva(PDT)

Roberto Engler (PSDB)

Roberto Massafera (PSDB)

Roberto Morais (PPS)

Rodolfo Costa e Silva (PSDB)

Samuel Moreira (PSDB)

Vicente Cândido (PT)

Vinicius Camarinha (PSB)

Vitor Sapienza (PPS)

Adélia Sahyun,

Ana Claudia Tartália

Ayrton Sintoni,

Carlos Eduardo P. Auricchio,

Eduardo Milani

Eduardo Rays Filho,

Eduardo Rodrigues Machado Luz

Enzo Luis Nico Júnior,

Fernando Mendes Valverde,

Gilberto Alves da Silva

José Garcia

José Renato Ferreira

Leroy Teixeira de Moura,

Luiz Eduardo Pereira Schuler

Luiz Eulálio de Moraes Terra,

Marcelo Rodrigues Sampaio,

Mariana Thome

Marsis Cabral Junior,

Olívia A. A. Macedo Costa,

Oswaldo R. Obata,

Patrícia Arik Rays

Rafael Xavier de Camargo

Rosalice de Lima,

Sonia Aparecida Abissi Nogueira,

Tais S. Pinheiro

Tasso de Toledo Pinheiro,

Justificadas as ausências de Danilo A. Amorim e Rinaldo Mansin.

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez fez algumas considerações sobre a importância do trabalho que a Frente vem realizando e apresentou o exemplar que contém o Relatório final elaborado pela Frente Parlamentar das Hidrovias. Agradeceu nominalmente a todos os membros do grupo: Criação do Órgão Gestor: Ayrton Sintoni – APEMI,Carlos Eduardo P. Aurichio – SINDAREIA, Eduardo Milani – AVEPEMA, Erasto B. Almeida – COMIN, Fernando Valverde – ANEPAC, José Carlos Garcia Ferreira – CPRM , Gilberto A. da Silva  – Sec. de Energia e Saneamento, Marcelo Sampaio – ANFACER/ABC/SINDEXMIN, Marcis Cabral Junior – IPT, Oswaldo Obata – IPT, Paulo Ernesto Strazzi – Sec. de Energia e Saneamento e Sonia Aparecida A. Nogueira – Inst. Geológico. Passou, então, a palavra ao Coordenador do grupo, sr. Fernando Valverde para a apresentação do tema. O sr. Fernando esclareceu que o trabalho resultou em 3 docs, sendo: 1 – proposta de projeto de lei criando um Fundo Estadual da Mineração e uma Coordenadoria de Mineração junto à Secretaria de Energia e Saneamento e Mineração, com a alteração de sua denominação para Energia, Saneamento e Mineração. 2 – Exposição de motivos; 3 – Ofício de encaminhamento (partes integrantes desta Ata). Após a leitura da exposição de motivos, o sr. Fernando passou a palavra ao sr. Airton para falar sobre a minuta do projeto. Feitos os esclarecimentos necessários, o Deputado Caramez reassumiu a coordenação dos trabalhos, colocando o tema apresentando em debate. Não havendo manifestação contrária, o Deputado deu a proposta por aprovada. O sr. Enzo alegou que o DNPM deveria fazer parte do Consema, assunto este que o Deputado pediu que fosse tratado pelo grupo de Política Ambiental e licenciamento. O sr. Garcia formulou questão sobre a possibilidade de ser agilizado o encaminhamento da minuta. O Deputado esclareceu que o tema fazia parte de todo um trabalho a ser desenvolvido pelos demais grupos e que não valeria a pena ser destacado. Após outras considerações, o sr. Fernando insistiu na possibilidade de ser adotada prioritariamente alguma ação política em relação ao projeto. O Deputado então propôs uma Indicação ao Governador subscrita pelos deputados da frente, tão logo o projeto seja devidamente apreciado por todos os membros e finalizado o seu texto, inclusive com a apreciação da Procuradoria do DNPM ( conforme sugestão do sr. Enzo) e da Procuradoria da ALESP. A sra. Rosalice sugeriu que fosse dado um prazo para a finalização deste texto. Fixando em uma semana, após o recebimento do texto a ser repassado pelo gabinete, o Deputado Caramez lembrou a todos que no dia 29 de agosto será realizado na FIESP um Seminário organizado pelo Grupo de Comunicação e Imagem da Mineração. Nada mais havendo a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva

Antes de mais nada quero parabenizar aos organizadores da obra: Antonio Felix Domingues, Patrícia Helena Gambongi bóson e Suzana Alípaz.

Ao Ibram e à Ana, em nome dos seus presidentes, Paulo Camillo Penna e José Machado pela iniciativa desta publicação conjunta. E bastante oportuna.

Nesse momento em que a questão do aquecimento global tem mobilizado a atenção de todo o planeta, é preciso ressaltar que o problema da escassez de água é ainda mais urgente.

Hoje, cerca de 700 milhões de pessoas em 43 países sofrem com a falta d’água. E em 2025, serão 3 bilhões.

E o Brasil não foge desta previsão dramática, porém real.

Por isso tudo o que pudermos fazer para preservar esse bem – do qual depende a nossa vida – devemos começar a fazer – seja através de políticas públicas , esforço empresarial ou por iniciativa própria.

Assim é que entendemos de suma importância o livro “ a gestão dos recursos hídricos e a mineração” posto que justamente traz cases de sucesso – de empresas mineradoras que conseguiram reduzir os efeitos negativos da atividade sobre os recursos hídricos.

Conforme bem exposto nessa obra, a mineração é provavelmente, dentre as principais usuárias de água no Brasil, a atividade que apresenta maiores peculiaridades.

Ao lado de grandes e complexos empreendimentos que adotam modernos e eficientes controles ambientais, incluindo medidas de mitigação e compensação, há pequenos mineradores que atuam com precário controle ambiental ou na informalidade,  comprometendo a imagem de todo o setor da mineração .

A nossa preocupação deve ser, portanto, no sentido de garantir o suprimento seguro e contínuo desses produtos de forma sustentável.

o crescimento populacional e o desenvolvimento fazem com que a sociedade demande cada vez mais produtos minerais.

E São Paulo ocupa os primeiros lugares na produção mineral do país, destacando-se pela produção de areia, cascalho, argilas, água mineral, rochas fosfáticas, calcário e pedras britadas.

Minerais estes diretamente ligados ao desenvolvimento da agricultura, construção civil e diversos outros que utilizam os bem minerais como matéria-prima na indústria de transformação.

É inegável que a mineração é uma das atividades que mais impulsiona a nossa economia, gerando cerca de 1 milhão de empregos na cadeia produtiva total.

por isso nós defendemos a mineração.

Mas defendemos também a preservação do meio ambiente como essencial para garantir a qualidade de vida desta e das futuras gerações.

E isso significa dizer que o desenvolvimento da mineração deve ser de forma sustentável, com a implementação de novas tecnologias e ações que possibilitam a redução dos seus impactos no meio ambiente.

E esse é  o principal enfoque dessa importante publicação que a ana e o ibram lançam nesta noite.

Aliás, em novembro de 2006, quando do lançamento da frente parlamentar de apoio á mineração, da qual o Ibram é membro colaborador, o Dr. Camilo Penna, que compôs a nossa mesa de trabalho, já nos comunicava sua intenção de fazer este lançamento nesta casa, por intermédido da nossa frente.

conseguimos alcançar esta meta.

Mais uma, dentre muitas outras que a frente parlamentar de apoio à mineração vai alcançar,  com o empenho conjunto de todos os seus deputados membros e entidades colaboradoras, rumo ao seu maior objetivo: a criação de um órgão gestor no estado de São Paulo que centralize todas as ações do setor, compatibilizando o desenvolvimento da mineração com a preservação do meio ambiente.

Dispensada a leitura da Ata, o Deputado Caramez deu início aos trabalhos, lembrando que após a reunião ocorreria o lançamento do livro “A gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração”, publicação conjunta do IBRAM e da ANA.  Na sequência indicou o Deputado Roberto Moraes para ser o sub-coordenador da Frente. Colocou em discussão o primeiro item da pauta: Levantamento dos temas prioritários para elaboração do cronograma de trabalho. O sr. Erasto explicou que, em reunião do COMIN, sugeriu-se 3 temas principais: a criação de um órgão estadual voltado à mineração, licenciamento ambiental e outras questões ligadas ao meio ambiente e o ICMs na mineração. O sr. Eduiardo Luz complementou a colocação, acrescentando que a questão tributária poderia se vista de forma mais ampla incluindo os tributos municipais e federais e que outro tema prioritário poderia ser a Imagem da mineração.  O sr. Leroy manifestou apoio ao tema, lembrando que a imagem do setor é péssima. O Deputado Caramez colocou em votação os 4 temas principais: criação do órgão gestor, licenciamento ambiental, política tributária e comunicação e imagem da mineração. Depois de aprovado o Deputado ressaltou a necessidade de se estabelecer um cronograma de trabalho e a definição dos grupos que se incumbirão dos estudos e da apresentação de cada um dos temas. Definidos os grupos, foi elaborado o calendário, conforme anexo (já devidamente atualizado em função de alterações posteriores à reunião). O sr. Deputado Samuel Moreira saudou todos os presentes e cumprimentou pela praticidade na elaboração das prioridades do setor, colocando-se a disposição para o que se fizer necessário. O sr. Deputado Roberto Moraes cumprimentou a todos e agradeceu a indicação para a sub-coordenadoria. Lembrou do surgimento do primeiro porto de areia no bairro em que nasceu, em Piracicaba, e os motivos de estar na defesa do setor e à disposição de todos. O Deputado Caramez agradeceu pela presença dos deputados e suspendeu a reunião por 15 minutos para que os grupos pudessem definir coordenadores e organizar esquema  de trabalho. Reaberta a reunião, foram indicados os coordenadores (conforme anexo) e agendadas as reuniões de trabalho.  Passando para o último item da pauta: Assuntos de Interesse Geral, o Deputado Caramez comunicou que foi agendada reunião com a Secretária de Energia e Saneamento para o dia 17 de maio, às 15h, para tratar das autorizações para exploração mineral nas áreas de reservatórios de usinas hidrelétricas, de que trata o PROGE 4. Informou, ainda, que recebeu ofício do Sindipedras, com solicitação de apoio para prorrogação da redução de ICMs incidente sobre a pedra e inclusão da areia no mesmo benefício fiscal. O sr. Marcelo pediu que fosse também acrescentada a argila no benefício. O sr. deputado Caramez argumentou que o benefício para a pedra já existe e que acrescentar a areia no pedido a ser encaminhado à Secretaria da Fazenda se justificaria por serem ambos agregados, esclarecendo que outros segmentos poderiam ser discutidos no grupo de política . O sr. Tasso esclareceu sobre o pedido, o qual foi na sequência submetido  à apreciação e votação. Depois de aprovado e não havendo mais nada a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva

Considerando que a mineração é uma atividade alavancadora do desenvolvimento, na medida em que induz a implantação de indústrias seqüenciais, propiciando a criação de empregos e a geração de renda;

Considerando que apesar dos benefícios econômicos da mineração, cuja exploração é ainda inferior à da média registrada por países desenvolvidos, a atividade tem sido prejudicada em razão de um visão distorcida, herdada do passado, que a considera danosa ao meio-ambiente e, portanto incompatível com o desenvolvimento sustentado;

Considerando que o desenvolvimento sustentado, sob um enfoque atual e coerente, não é possível sem o aproveitamento racional e oportuno dos recursos disponíveis, inclusive os não renováveis;

Considerando que a mineração está submetida à rígida legislação e que, além do caráter espacial restrito e do uso temporário da terra, utiliza tecnologias bastante avançadas, constituindo-se em um dos setores com melhores possibilidades de harmonizar-se com a preservação do meio ambiente;

Considerando que há inúmeros problemas, tanto em nível federal quanto estadual, que dificultam essa importante atividade e, por conseqüência, o desenvolvimento do setor;

Considerando, finalmente, que o Estado de São Paulo, que concentra o maior número de minas do país, requer a urgente adoção de uma política para o setor que estimule o aumento da produção de minérios de forma racional, viabilizando essa importante força econômica do nosso Estado,

Os deputados estaduais que esta subscrevem manifestam sua adesão à Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo, de cunho suprapartidário, para atuar em favor do desenvolvimento dessa atividade em conjunto com as entidades representativas do setor.

São Paulo,junho de 2006

Após as palavras do prefeito de Campos do Jordão, anfitrião do evento, o Deputado Caramez deu início aos trabalhos. Manifestou agradecimentos e fez uma breve exposição sobre a FPAM e seus objetivos, anunciando a relação dos novos deputados que a integram. Citou a importância do Vale do Paraíba para a mineração: primeira região a ter um zoneamento minerário, apresentando dados do crescimento do setor em 2006. Com a palavra, para falar em nome dos demais membros da FPAM, o Deputado Samuel Moreira, agradeceu a todos e citou os desafios da mineração. Na seqüência o Deputado Aloisio Vieira teceu algumas considerações sobre a frente e sobre a mineração no Vale do Paraíba. Falando em nome dos membros colaboradores, o sr. Tasso de Toledo Pinheiro, Coordenador do COMIN – Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da FIESP, fez algumas colocações ressaltando o desenvolvimento da mineração como o principal objetivo da frente. Antes de passar a palavra para o primeiro palestrante, o Deputado Caramez teceu considerações sobre a mineração e meio ambiente, convidando todos para o Seminário “Neutralização das Emissões de Carbono” a ser realizado na Assembléia Legislativa. O sr. Fernando Mendes Valverde – Diretor da ANEPAC, fez uma apresentação  sobre “A Importância da Mineração Paulista”. Na seqüência o sr. Ayrton Sintoni e o sr. Luiz Carlos Tanno, do IPT, expuseram sobre o “Planejamento Municipal na gestão dos Recursos Minerais”. Diante da oportunidade do tema, o Deputado Caramez autorizou a inclusão na pauta de uma apresentação, pelos representantes da CETESB e do DPRN 7, sobre os resultados obtidos com o Programa de Monitoramento das Minerações do Vale do Paraíba. Foi tb apresentada, mediante solicitação dos organizadores do evento, uma exposição sobre coleta e tratamento de resíduos sólidos do Vale do Paraíba. Para as considerações finais, o Deputado Caramez passou a palavra ao sr. Enzo, na oportunidade representando o sr. Eng. Miguel Antonio Cedraz Nery, Diretor Geral do Depto. Nacional de Produção Mineral, que fez algumas colocações sobre a importância da mineração. O vice-presidente do CODIVAP e prefeito de Canas, em nome dos demais prefeitos presentes, cumprimentou a frente pelo trabalho que realiza, assegurando que na elaboração do Plano Diretor do Município irá levar em consideração as informações obtidas.  O Deputado Caramez agradeceu a presença de todos, convocando para a próxima reunião, a ser realizada no dia 16 de maio, das 16h00 às 18h00, no Plenário Tiradentes, na Assembléia Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Deputado encerrou os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador da FPAM

Cleyde Dini

Secretária Executiva

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez agradeceu a presença de todos, falou da importância da Frente e pediu que cada um se apresentasse. Passou, então, ao item 1 da pauta: Discussão e votação do Regimento Interno que disciplinará os trabalhos da Frente. O deputado suspendeu a reunião por 10 minutos para que todos pudessem tomar conhecimento do inteiro teor da minuta apresentada. Reaberta a reunião, o deputado passou à leitura, discussão e votação de cada capítulo da minuta. O sr. Tasso apresentou a proposta de alteração do COMIN ao artigo 1º, o qual foi aprovado, com o acréscimo do termo “cooperativas” e “termalismo e crenologia”. Na discussão do artigo 2º, após várias manifestações, foram aprovados: o inciso I, com a inclusão do termo “sustentável”, os 3 incisos propostos pelo COMIN, em substituição aos demais incisos constantes da minuta, além de mais um inciso, sugerido pelo sr. Enzo, com vistas ao combate ao informalismo da mineração. O sr. Rinaldo Mancin argumentou que ao invés de colocar a proposta de forma negativa (combater), o objetivo deveria ser “incentivar a legalização de quem está fora do setor”. Debatido o assunto, a redação do inciso foi no sentido de contemplar ambas as propostas. O sr. Enzo enfatizou a necessidade de ser revertida a compensação financeira de extração mineral no Estado de São Paulo para o próprio setor. Após algumas intervenções sobre a questão, o deputado concluiu que o tema, embora relevante, não é objeto do regimento e que estará em debate no decorrer das atividades da frente. Após a aprovação do capítulo IV, o deputado Caramez apresentou o Relator da Frente, Prof. Rafael Xavier de Camargo, Consultor e Professor da Fundação Instituto de Admistração – FIA, da USP, e a Secretária Executiva, sra. Cleyde Dini, que fizeram breve uso da palavra. Passou-se à discussão do Capítulo V, tendo sido aprovada, no artigo 9º, a inclusão de expressão que indique o período de um ano. Após a aprovação de todos os capítulos, o deputado considerou aprovado o Regimento Interno da FPAM, com as alterações propostas, cuja nova redação será elaborada pela secretaria executiva para posterior encaminhamento a todos os membros. Antes de passar para o item 2, o deputado pediu aos demais deputados presentes, Deputado Roberto Morais e Deputado Samuel Moreira que fizessem suas saudações. Após a manifestação dos parlamentares em apoio à FPAM, passou-se para o item 2 da Pauta:  Composição dos membros colaboradores, indicados dentre técnicos e representantes de entidades, públicas e privadas, envolvidos com os objetivos da Frente. O deputado pediu para que cada entidade presente indicasse um membro titular e um membro suplente. Foi sugerida a participação de algumas entidades não presentes, como CETESB, CPRN e Febragel.  Passou-se ao Item 3 : Participação da FPAM no II ETESAN – Encontro Técnico de Saneamento Ambiental, no dia 13 de abril, em Campos do Jordão, e outros assuntos de interesse geral. O deputado informou sobre o convite recebido e passou a palavra para o sr. Luis, representante da comissão organizadora da II ETESAN, que prestou esclarecimentos sobre o evento. Por sugestão do sr. Eduardo ficou de ser agendada uma data, para uma reunião preparatória do encontro em Campos do Jordão, com a participação dos membros colaboradores.

Após outras intervenções, ficou confirmado o dia 13 de abril para a próxima reunião da FPAM, no Hotel Leão da Montanha, em Campos do Jordão. Por fim, após entrega pelo sr. Rinaldo Mancin ao deputado Caramez de um exemplar do livro “A Gestão de Recursos Hídricos na Mineração”, editado pelo IBRAM, ficou acertado o seu lançamento na Assembléia Legislativa, detro da programação da FPAM. Nada mais havendo a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva