O deputado também falou da recente conquista do setor obtida junto ao Governo do Estado de São Paulo. “Estamos felizes, pois comemoramos a criação da subsecretaria de Mineração, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia. Agora temos um órgão que estabelece a negociação entre o Governo, o setor e a sociedade para que haja o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Criada em outubro, a subsecretaria visa elaborar e executar políticas públicas para o setor no Estado, além de contribuir para o desenvolvimento da mineração paulista de forma sustentável e em harmonia com o uso e ocupação do solo. A iniciativa atendeu pleito da FPAM que, desde sua criação, em 2006, luta pela criação de um órgão para atender o setor.

O deputado, que é autor da emenda nº 607, ao projeto de lei nº 0771/2011, publicada em setembro no Diário Oficial do estado de São Paulo, ao Plano Plurianual visando aumentar a dotação orçamentária para o Programa Estadual da Mineração, com a inclusão da ação: Ordenamento Territorial Geomineiro, falou ainda dos investimentos do Governo do Estado de São Paulo no Plano Plurianual e, em especial, ressaltou obras que estão sendo realizadas na Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Agradecendo o apoio do deputado Caramez ao setor por meio dos trabalhos da FPAM, o presidente executivo da Anepac, Fernando Valverde, falou da importância do seminário. “O evento promoverá a troca de experiências entre países nos assuntos relativos as relações comunitárias”, explicou.

Em andamento até o dia 10/11, o III Seminário Internacional sobre Agregados para Construção Civil é promovido pela Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac) e tem como objetivo promover o intercâmbio de informações entre os mineradores de substâncias minerais, especialmente os próximos às áreas urbanas.

Além do seminário que neste ano traz como tema “Relações Comunitárias”, o evento tem ainda uma área de exposições com stands de fornecedores de projetos da temática abordada e consultores para o mercado de agregados da Europa, EUA e América Latina. Serão cinco painéis que trarão ao longo dos três dias de evento o debate sobre: Experiência Nacional e Internacional da Mineração de Agregados em Relações Comunitárias, Novos Requisitos de qualidade para os Agregados, Ordenamento Territorial como Garantia de Suprimento Futuro e A Imagem Pública da Mineração de Agregados.

Também participaram da solenidade de abertura do seminário o presidente do Conselho de Administração da Anepac, Edinilson Artioli, o diretor Geral do DNPM, Valter Hugo Froner Bicca, o superintendente do DNPM- São Paulo, Ricardo de Oliveira Moraes, o diretor de controle de Licenciamento Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral, e o deputado federal Arnaldo Jardim.

Caramez participa de Seminário da Anepac

Artioli, Moraes, Caramez e Jardim

Texto: Assessoria de Imprensa- Fotos: A. C. Paraíba

Caramez fala sobre a importância da criação da subsecretaria - 03/10/11

A iniciativa atende pleito da FPAM que, desde 2006, luta pela criação de um órgão para atender o setor - 03/10/11

Deputado Caramez, Governador Geraldo Alckmin, Eduardo Luz (Comin-Fiesp) e secretário de Energia, José Aníbal - 03/10/11

A subsecretaria visa elaborar e executar políticas públicas para o setor no Estado, além de contribuir para o desenvolvimento da mineração paulista de forma sustentável e em harmonia com o uso e ocupação do solo. “Esse é um setor que gera mais de 200 mil empregos aqui no Estado de São Paulo e que nós podemos avançar muito”, disse Alckmin.

A iniciativa atende pleito da FPAM que, desde sua criação, em 2006, luta pela criação de um órgão para atender o setor. “Esse é o resultado de vários anos de luta dos representantes do setor, defendido como prioridade pela Frente Parlamentar de Apoio à Mineração”, citou Caramez que agradeceu ao governador pela iniciativa.

“A criação da subsecretaria é essencial para que o Estado possa desenvolver um trabalho de planejamento, coordenação e implantação de ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos em São Paulo e que são essenciais para o nosso dia a dia – desde a água mineral e do copo onde bebemos até a casa onde moramos”, explicou o parlamentar, autor da emenda nº 607, ao projeto de lei nº 0771/2011, publicada em setembro no Diário Oficial do estado de São Paulo, ao Plano Plurianual visando aumentar a dotação orçamentária para o Programa Estadual da Mineração, com a inclusão da ação: Ordenamento Territorial Geomineiro.

FPAM

A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração foi criada por iniciativa do deputado João Caramez com o intuito de incrementar o desenvolvimento sustentável da mineração paulista. Desde sua criação, em 2006, defende a criação de um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor mineral.

Integrada por mais de 20 deputados, conta com a colaboração de representantes de entidades públicas e privadas, ONGs ambientalistas e técnicos do setor. Com reuniões mensais, a FPAM tem desenvolvido inúmeras ações para o alcance de seus objetivos.

Autoridades acompanham discurso de Caramez

Deputado destaca luta da FPAM pela criação da subsecretaria de Mineração

Caramez, Geraldo, Eduardo e Anibal

Texto: Assessoria de Imprensa- Fotos: A. C. Paraíba

“Estamos trabalhando e queremos ter logo uma estrutura específica para o setor de mineração”, salientou Anibal, que destacou também a importância da atuação de Caramez na coordenação da FPAM. “João Caramez é um ativista político notável”, afirmou, ressaltando que as ações do parlamentar colaboraram para o direcionamento das decisões da secretaria em prol da mineração.

Com isso, a Frente está prestes a atingir uma das principais metas almejadas desde sua constituição, na Assembleia Legislativa, em 2007: a criação de um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor mineral. “O secretário sabe que esse órgão será essencial para que São Paulo desenvolva um trabalho de planejamento, coordenação e implantação de ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado e que são necessários para o nosso dia a dia”, explicou Caramez, autor da lei que instituiu o Dia Estadual da Mineração, comemorado no dia 9 de setembro.

O deputado Caramez lembrou que o dia 9 de setembro foi escolhido para essa comemoração por ter sido o dia em que a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, após um ano de trabalho, apresentou o seu primeiro relatório, com um panorama atualizado da mineração paulista, seus principais entraves e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável. “Essa data marcou o início de uma agenda política para a mineração, a partir da qual passou a haver maior interlocução entre os poderes públicos federal, estadual e municipal e os setores produtivos, na busca de soluções para os problemas do setor.”

Outra vitória dos mineradores comemorada na solenidade foi a união de representantes de órgãos das esferas estadual e federal na busca de soluções para derrubar as barreiras que impedem o desenvolvimento sustentável do setor. O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-SP), Ricardo de Oliveira Moraes, e o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Geraldo do Amaral Filho, garantiram na reunião total empenho na luta para solucionar os principais entraves que afetam a mineração.

Autoridades acompanham explanação de Caramez

Texto: Assessoria de Imprensa- Foto: A. C. Paraíba

Quarta-feira, dia 11/05, o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), Luiz José Pedretti, participou da reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na reunião, conduzida pelo coordenador da FPAM, deputado estadual João Caramez, Pedretti apresentou várias propostas para a participação do setor no planejamento das ações que serão implementadas pelo Estado em conjunto com os municípios integrantes da macrometrópole, especialmente com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2005, que reorganiza a região metropolitana de São Paulo.

No encontro foram debatidas a necessidade de um plano diretor de mineração nas regiões metropolitanas e a importância da criação de uma coordenadoria que discuta exclusivamente os problemas da mineração, o que foi enfatizado por todos os participantes. Desde a sua criação, em 2006, a FPAM defende a institucionalização do setor.

Também presente na reunião, o coordenador de Gás, Petróleo e Mineração da Secretaria de Estado de Energia, Henrique Gross, parabenizou a FPAM pelo importante trabalho realizado no Estado e garantiu o seu empenho pela criação de uma coordenadoria exclusiva para a mineração e para o agendamento de uma data para a participação do secretário de Energia, José Anibal, em uma reunião da FPAM.

A importância do setor de agregados no estado foi destacada pelo presidente do Conselho da Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Edmilson Accioli, que apresentou números da produtividade em São Paulo, com destaque para a produção de cerâmicas, na qual o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes configura-se como o primeiro em produção da América Latina e o segundo maior do mundo.

Para o representante da Associação Paulista dos Engenheiros de Minas, Airton Sintoni, é função do Estado garantir a mineração para o seu desenvolvimento. José Carlos Garcia, da CPRN- Companhia de Pesquisas e Recursos Naturais, ressaltou que a criação desse órgão é fundamental para o repasse de recursos federais. Já a diretora da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), Olívia Costa, ressaltou sua preocupação com a forma de participação do setor nos conselhos que serão criados.

Após detalhar aspectos do projeto de reestruturação da região metropolitana de São Paulo, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, e de esclarecer todas as dúvidas dos participantes, Pedretti cumprimentou o deputado Caramez e demais membros da Frente pela eficiência na atuação como “elementos catalizadores”, intercedendo para que essa importante atividade seja incluída nos planos do Governo.

Segundo ele, a mineração é uma função pública que poderá ser objeto de uma Câmara Temática específica para debater o assunto, no âmbito das regiões metropolitanas.  “Esta é uma gestão compartilhada e o setor tem que participar”, afirmou, lembrando que a Emplasa, que juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano tem o papel de promover a articulação regional no âmbito do Governo Estadual, passará a integrar a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, como membro colaborador, a convite do deputado João Caramez.

Participaram da reunião o presidente executivo da Anepac, Fernando Valverde, o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia), Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, representantes do IPT, Instituto Geológico, Fiesp e de entidades do setor minerário.

Esta foi a segunda reunião da série de debates com representantes do Governo do Estado de São Paulo para exposição das preocupações do setor e o fortalecimento do trabalho conjunto em prol da mineração. A primeira reunião aconteceu em abril e contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. Para o próximo mês, está prevista a participação do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas.

Caramez destaca importância da criação da coordenaria da mineração

Pedretti propõe a participação do setor no planejamento das ações na região metropolitana

Gross representa Secretaria de Energia em reunião da FPAM

Reunião da Frente com a participação da emplasa

Fotos: A. C. Paraíba

Destacando a necessidade da discussão das dificuldades enfrentadas pelo setor na região metropolitana, Caramez reforçou a importância da integração com a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, criada pelo governador dia 30/03. “Este é o fórum oportuno para discutirmos os problemas que o setor enfrenta com as leis de zoneamento municipal nas regiões metropolitanas, o que tem prejudicado a produção de agregados, brita e pedra, fundamentais para a construção civil”, salientou. A Câmara irá integrar o planejamento metropolitano e dar modernidade e maior velocidade na solução dos problemas comuns que atingem as 153 cidades que compõem a macrometrópole paulista.

Para o representante da Associação Paulista dos Engenheiros de Minas, Airton Sintoni, o trabalho junto a Câmara será importante, principalmente no que diz respeito aos esforços para montar uma base de ordenamento territorial.

Na ocasião, também foram apresentados os resultados obtidos na audiência com o secretário de estado de Energia, José Anibal, em 24/03, que teve como pauta a criação da coordenadoria específica para tratar dos assuntos de mineração. O secretário se comprometeu a agilizar os estudos sobre a estrutura jurídica desse órgão e se empenhar para o atendimento do pleito.

A sessão teve ainda a discussão sobre a atuação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-SP), diante das denúncias e da mobilização dos seus servidores contra a permanência do seu superintendente. A FPAM busca maior interação com o DNPM-SP para o fomento da mineração e a agilização dos processos que tramitam naquele órgão.

 Participaram da reunião o deputado estadual Samuel Moreira, líder do governo, o presidente executivo da Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Fernando Valverde; o diretor superintendente da Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento), Luís Fernando Quilici; a diretora da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), Olívia Costa; o diretor do Comin/Decomcic, Eduardo Machado; entre outros colaboradores da Frente.

Edson Aparecido participará de reunião da Frente

Para debater as questões sobre zoneamento urbano tratada na reunião, o coordenador da FPAM, deputado estadual João Caramez, convidou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, para participar da próxima reunião da Frente, dia 13/04.

Aparecido aceitou o convite e estará na Assembleia Legislativa para discutir, juntamente com os membros da FPAM, alternativas para o desenvolvimento do setor minerário nas regiões metropolitanas.

Reunião de reinstalação da FPAM é coordenada pelo deputado Caramez

Caramez conduz reunião da Frente

Texto: Assessoria de Imprensa- Fotos: A. C. Paraíba

ABINAM

Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais

ABRAMI

Assoc. Bras. de Advogados de Mineração e Afins

AMAVALES

Assoc. Mineradores de Areia do Vale do Ribeira

ANEPAC

Assoc. Nac.Entidades de Prod.  Agregados Const.Civil

ANFACER / ABC

Assoc.Nac.Fabricantes Cerâmica p/ Revestimento/ Assoc. Bras. De Ceramica

APCMA

Assoc. Paulista Consultores do Meio Ambiente

APEMI

Associação Paulista de Eng. de Minas

ASPACER

Assoc. Paulista das Cerâmicas Revestimento

Associação dos Oleiros

Átomo Consultoria

AVEPEMA

Assoc. do Verde e Proteção do Meio Ambiente

COMIN/FIESP

Comitê da Cadeia Prod. da Mineração

CETESB

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CRQ

Conselho Regional de Química

DNPM

Depto. Nacional de Proteção a Mineração

DPRN

Escola de Minas de Itapeva

FEBRAGEO

Federação Brasileira dos Geólogos

FIA

Fundação Inst. de Administração

Finoplastic/UNC

IBRAM

Inst. Bras. de Mineração

Inst. Geológico

SMA

IPT

Instituto de Pesq. Tecnológicas

Pref. Cajamar

Secretaria de Desenvolvimento

Secretaria de Saneamento/ Energia

INDICAL

Sind. das Ind.Calcários e Derivados p/uso agr.

SINDAREIA

Sind. das Ind. de Extração de Areia de São Paulo

SINDIPEDRAS

Sind.Ind. Mineração de Pedra Britada de S.P.

SINDEXMIN

Sindicato da Industria de Extração de Minerais não Metálicos do SP

Antonio Carlos (PSDB)

Antonio Mentor (PT)

Antonio Salim Curiati (PP)

Bruno Covas (PSDB)

Campos Machado (PTB)

Carlos Giannasi (PSOL)

Célia Leão (PSDB)

Celino Cardoso (PSDB)

Celso Giglio (PSDB)

Donisete Braga (PT)

Fernando Capez (PSDB)

Gilmaci Santos

Hamilton Pereira (PT)

João Caramez (PSDB)

José Augusto (PSDB)

José Zico Prado (PT)

Major Olímpio (PV)

Marcos Zerbini (PSDB)

Maria Lucia Amary (PSDB)

Mauro Bragato (PSDB)

Orlando Morando (PSDB)

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

Pedro Tobias (PSDB)

Rafael Silva(PDT)

Roberto Engler (PSDB)

Roberto Massafera (PSDB)

Roberto Morais (PPS)

Rodolfo Costa e Silva (PSDB)

Samuel Moreira (PSDB)

Vicente Cândido (PT)

Vinicius Camarinha (PSB)

Vitor Sapienza (PPS)

Adélia Sahyun,

Ana Claudia Tartália

Ayrton Sintoni,

Carlos Eduardo P. Auricchio,

Eduardo Milani

Eduardo Rays Filho,

Eduardo Rodrigues Machado Luz

Enzo Luis Nico Júnior,

Fernando Mendes Valverde,

Gilberto Alves da Silva

José Garcia

José Renato Ferreira

Leroy Teixeira de Moura,

Luiz Eduardo Pereira Schuler

Luiz Eulálio de Moraes Terra,

Marcelo Rodrigues Sampaio,

Mariana Thome

Marsis Cabral Junior,

Olívia A. A. Macedo Costa,

Oswaldo R. Obata,

Patrícia Arik Rays

Rafael Xavier de Camargo

Rosalice de Lima,

Sonia Aparecida Abissi Nogueira,

Tais S. Pinheiro

Tasso de Toledo Pinheiro,

Justificadas as ausências de Danilo A. Amorim e Rinaldo Mansin.

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez fez algumas considerações sobre a importância do trabalho que a Frente vem realizando e apresentou o exemplar que contém o Relatório final elaborado pela Frente Parlamentar das Hidrovias. Agradeceu nominalmente a todos os membros do grupo: Criação do Órgão Gestor: Ayrton Sintoni – APEMI,Carlos Eduardo P. Aurichio – SINDAREIA, Eduardo Milani – AVEPEMA, Erasto B. Almeida – COMIN, Fernando Valverde – ANEPAC, José Carlos Garcia Ferreira – CPRM , Gilberto A. da Silva  – Sec. de Energia e Saneamento, Marcelo Sampaio – ANFACER/ABC/SINDEXMIN, Marcis Cabral Junior – IPT, Oswaldo Obata – IPT, Paulo Ernesto Strazzi – Sec. de Energia e Saneamento e Sonia Aparecida A. Nogueira – Inst. Geológico. Passou, então, a palavra ao Coordenador do grupo, sr. Fernando Valverde para a apresentação do tema. O sr. Fernando esclareceu que o trabalho resultou em 3 docs, sendo: 1 – proposta de projeto de lei criando um Fundo Estadual da Mineração e uma Coordenadoria de Mineração junto à Secretaria de Energia e Saneamento e Mineração, com a alteração de sua denominação para Energia, Saneamento e Mineração. 2 – Exposição de motivos; 3 – Ofício de encaminhamento (partes integrantes desta Ata). Após a leitura da exposição de motivos, o sr. Fernando passou a palavra ao sr. Airton para falar sobre a minuta do projeto. Feitos os esclarecimentos necessários, o Deputado Caramez reassumiu a coordenação dos trabalhos, colocando o tema apresentando em debate. Não havendo manifestação contrária, o Deputado deu a proposta por aprovada. O sr. Enzo alegou que o DNPM deveria fazer parte do Consema, assunto este que o Deputado pediu que fosse tratado pelo grupo de Política Ambiental e licenciamento. O sr. Garcia formulou questão sobre a possibilidade de ser agilizado o encaminhamento da minuta. O Deputado esclareceu que o tema fazia parte de todo um trabalho a ser desenvolvido pelos demais grupos e que não valeria a pena ser destacado. Após outras considerações, o sr. Fernando insistiu na possibilidade de ser adotada prioritariamente alguma ação política em relação ao projeto. O Deputado então propôs uma Indicação ao Governador subscrita pelos deputados da frente, tão logo o projeto seja devidamente apreciado por todos os membros e finalizado o seu texto, inclusive com a apreciação da Procuradoria do DNPM ( conforme sugestão do sr. Enzo) e da Procuradoria da ALESP. A sra. Rosalice sugeriu que fosse dado um prazo para a finalização deste texto. Fixando em uma semana, após o recebimento do texto a ser repassado pelo gabinete, o Deputado Caramez lembrou a todos que no dia 29 de agosto será realizado na FIESP um Seminário organizado pelo Grupo de Comunicação e Imagem da Mineração. Nada mais havendo a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva

Antes de mais nada quero parabenizar aos organizadores da obra: Antonio Felix Domingues, Patrícia Helena Gambongi bóson e Suzana Alípaz.

Ao Ibram e à Ana, em nome dos seus presidentes, Paulo Camillo Penna e José Machado pela iniciativa desta publicação conjunta. E bastante oportuna.

Nesse momento em que a questão do aquecimento global tem mobilizado a atenção de todo o planeta, é preciso ressaltar que o problema da escassez de água é ainda mais urgente.

Hoje, cerca de 700 milhões de pessoas em 43 países sofrem com a falta d’água. E em 2025, serão 3 bilhões.

E o Brasil não foge desta previsão dramática, porém real.

Por isso tudo o que pudermos fazer para preservar esse bem – do qual depende a nossa vida – devemos começar a fazer – seja através de políticas públicas , esforço empresarial ou por iniciativa própria.

Assim é que entendemos de suma importância o livro “ a gestão dos recursos hídricos e a mineração” posto que justamente traz cases de sucesso – de empresas mineradoras que conseguiram reduzir os efeitos negativos da atividade sobre os recursos hídricos.

Conforme bem exposto nessa obra, a mineração é provavelmente, dentre as principais usuárias de água no Brasil, a atividade que apresenta maiores peculiaridades.

Ao lado de grandes e complexos empreendimentos que adotam modernos e eficientes controles ambientais, incluindo medidas de mitigação e compensação, há pequenos mineradores que atuam com precário controle ambiental ou na informalidade,  comprometendo a imagem de todo o setor da mineração .

A nossa preocupação deve ser, portanto, no sentido de garantir o suprimento seguro e contínuo desses produtos de forma sustentável.

o crescimento populacional e o desenvolvimento fazem com que a sociedade demande cada vez mais produtos minerais.

E São Paulo ocupa os primeiros lugares na produção mineral do país, destacando-se pela produção de areia, cascalho, argilas, água mineral, rochas fosfáticas, calcário e pedras britadas.

Minerais estes diretamente ligados ao desenvolvimento da agricultura, construção civil e diversos outros que utilizam os bem minerais como matéria-prima na indústria de transformação.

É inegável que a mineração é uma das atividades que mais impulsiona a nossa economia, gerando cerca de 1 milhão de empregos na cadeia produtiva total.

por isso nós defendemos a mineração.

Mas defendemos também a preservação do meio ambiente como essencial para garantir a qualidade de vida desta e das futuras gerações.

E isso significa dizer que o desenvolvimento da mineração deve ser de forma sustentável, com a implementação de novas tecnologias e ações que possibilitam a redução dos seus impactos no meio ambiente.

E esse é  o principal enfoque dessa importante publicação que a ana e o ibram lançam nesta noite.

Aliás, em novembro de 2006, quando do lançamento da frente parlamentar de apoio á mineração, da qual o Ibram é membro colaborador, o Dr. Camilo Penna, que compôs a nossa mesa de trabalho, já nos comunicava sua intenção de fazer este lançamento nesta casa, por intermédido da nossa frente.

conseguimos alcançar esta meta.

Mais uma, dentre muitas outras que a frente parlamentar de apoio à mineração vai alcançar,  com o empenho conjunto de todos os seus deputados membros e entidades colaboradoras, rumo ao seu maior objetivo: a criação de um órgão gestor no estado de São Paulo que centralize todas as ações do setor, compatibilizando o desenvolvimento da mineração com a preservação do meio ambiente.

Dispensada a leitura da Ata, o Deputado Caramez deu início aos trabalhos, lembrando que após a reunião ocorreria o lançamento do livro “A gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração”, publicação conjunta do IBRAM e da ANA.  Na sequência indicou o Deputado Roberto Moraes para ser o sub-coordenador da Frente. Colocou em discussão o primeiro item da pauta: Levantamento dos temas prioritários para elaboração do cronograma de trabalho. O sr. Erasto explicou que, em reunião do COMIN, sugeriu-se 3 temas principais: a criação de um órgão estadual voltado à mineração, licenciamento ambiental e outras questões ligadas ao meio ambiente e o ICMs na mineração. O sr. Eduiardo Luz complementou a colocação, acrescentando que a questão tributária poderia se vista de forma mais ampla incluindo os tributos municipais e federais e que outro tema prioritário poderia ser a Imagem da mineração.  O sr. Leroy manifestou apoio ao tema, lembrando que a imagem do setor é péssima. O Deputado Caramez colocou em votação os 4 temas principais: criação do órgão gestor, licenciamento ambiental, política tributária e comunicação e imagem da mineração. Depois de aprovado o Deputado ressaltou a necessidade de se estabelecer um cronograma de trabalho e a definição dos grupos que se incumbirão dos estudos e da apresentação de cada um dos temas. Definidos os grupos, foi elaborado o calendário, conforme anexo (já devidamente atualizado em função de alterações posteriores à reunião). O sr. Deputado Samuel Moreira saudou todos os presentes e cumprimentou pela praticidade na elaboração das prioridades do setor, colocando-se a disposição para o que se fizer necessário. O sr. Deputado Roberto Moraes cumprimentou a todos e agradeceu a indicação para a sub-coordenadoria. Lembrou do surgimento do primeiro porto de areia no bairro em que nasceu, em Piracicaba, e os motivos de estar na defesa do setor e à disposição de todos. O Deputado Caramez agradeceu pela presença dos deputados e suspendeu a reunião por 15 minutos para que os grupos pudessem definir coordenadores e organizar esquema  de trabalho. Reaberta a reunião, foram indicados os coordenadores (conforme anexo) e agendadas as reuniões de trabalho.  Passando para o último item da pauta: Assuntos de Interesse Geral, o Deputado Caramez comunicou que foi agendada reunião com a Secretária de Energia e Saneamento para o dia 17 de maio, às 15h, para tratar das autorizações para exploração mineral nas áreas de reservatórios de usinas hidrelétricas, de que trata o PROGE 4. Informou, ainda, que recebeu ofício do Sindipedras, com solicitação de apoio para prorrogação da redução de ICMs incidente sobre a pedra e inclusão da areia no mesmo benefício fiscal. O sr. Marcelo pediu que fosse também acrescentada a argila no benefício. O sr. deputado Caramez argumentou que o benefício para a pedra já existe e que acrescentar a areia no pedido a ser encaminhado à Secretaria da Fazenda se justificaria por serem ambos agregados, esclarecendo que outros segmentos poderiam ser discutidos no grupo de política . O sr. Tasso esclareceu sobre o pedido, o qual foi na sequência submetido  à apreciação e votação. Depois de aprovado e não havendo mais nada a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva