Considerando que a crise econômica atual se configura em uma excelente oportunidade para se rever paradigmas e balancear a matriz de transporte de forma a priorizar a utilização de modalidades com maior eficiência energética, menor queima de combustíveis fósseis e com menor emissão de quantidade de poluentes por unidade transportada;

Considerando que o transporte hidroviário pode contribuir para o equacionamento de parte dos problemas mundiais de escassez de água e de alimentos, esgotamento das reservas de petróleo, ameaças ambientais como a de mudança climática e os congestionamentos urbanos;

Considerando que a Hidrovia Tietê-Paraná, importante corredor de transporte, abrangendo os Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, com utilização crescente nos últimos anos, é ainda ociosa, apesar das suas inúmeras vantagens relativas aos custos operacionais, baixo impacto ambiental e percentual ínfimo de acidentes;

Considerando que o Rio Tietê, nosso grande patrimônio natural e histórico, é uma verdadeira escola para a formação de uma consciência de preservação ambiental e o cenário ideal para o desenvolvimento turístico dos municípios lindeiros;

APELAMOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TORNAR O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, DESTACADAMENTE NO TRAMO DO RIO TIETÊ, UM PROJETO ESTRUTURANTE E PRIORITÁRIO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

E

MANIFESTAMOS APOIO ÀS ESTRATÉGIAS E AÇÕES PROPOSTAS NA REUNIÃO DE BARRA BONITA PARA ELIMINAR OS GARGALOS DA HIDROVIA TIETÊ–PARANÁ NOS SEUS ASPECTOS DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONAL, INSTITUCIONAL E COMERCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O INCREMENTO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL SUSTENTÁVEL, CONSUBSTANCIADAS NAS SEGUINTES PRIORIDADES:

1 – Orçamentárias

a) Garantia de recursos para melhorias no sistema, o aumento da capacidade da via, navegação em outros rios (Grande, Paranapanema, Ribeira do Iguape, Paraíba, Piracicaba e Cubatão) e a implantação do hidroanel na região metropolitana de São Paulo, tendo como medida, a curto prazo, a conclusão do Plano de Obras Complementares da Hidrovia Tietê Paraná e a sua extensão até o município de Salto, que possibilitará a conexão com a ferrovia bitola mista, aproximando da Capital em cerca de 350 km o percurso hidroviário.

2 – Planejamento e Gestão

a)   Autonomia e fortalecimento do órgão gestor da Hidrovia, com a transformação do Departamento Hidroviário em Autarquia ou empresa, estruturada e capacitada para administrar e gerenciar o transporte hidroviário no Estado;

b)   Formação e desenvolvimento de mão de obra;

c) Garantia de condições de nível d’água mínimo e máximo nos reservatórios da Hidrovia, essenciais para a navegabilidade, através de gestões junto aos órgãos competentes;

d) Conquista de novas cargas (não tradicionais), inclusive de retorno;

e) Elaboração de Plano Diretor Hidroviário.

3. – Incentivos Governamentais

a)   Estímulo fiscal aos modais de transporte mais eficientes energeticamente, menos poluidores e com conectividade multimodal;

b)   Estímulo fiscal para os investimentos em construção naval;

c)   Desoneração do transporte hidroviário e intermodal de cargas de tributos como o ICMS por parte do Estado e do ISS dos municípios;

d)   Inclusão em projetos estruturantes;

e)   Transformação dos benefícios ambientais do transporte sustentável em vantagens econômicas como créditos de carbono, preconizado na Política Estadual de Mudanças Climáticas.

4. – Viabilização de Projetos e Investimentos

a)   Para os municípios situados na área lindeira da Hidrovia Tietê-Paraná: implantação de marinas, estaleiros de manutenção, condomínios e hotéis, normas e procedimentos de controle etc., visando ao desenvolvimento regional sustentável do turismo;

b)   Para a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários aos terminais;

c)   Para a implantação, no médio prazo, de garagem de espera nas eclusas da Hidrovia, reduzindo a fila dos comboios;

d)   Para a implantação de distritos industriais às margens das Hidrovias.

5 – Fomento a Integrações Logísticas com outros modais

a)     Implantação de terminais multimodais no formato, quando possível, de Plataformas Logísticas;

b)     Incremento da multimodalidade da Rede Paulista de Dutos com a Hidrovia;

c)     Modernização no Marco Regulatório que possibilite a ampliação do tráfego ferroviário por direito de passagem;

d)     Implantação de novos ramais ferroviários no interior paulista para captação das cargas e conexão com a Hidrovia;

e)     Conclusão dos contornos da RMSP – Ferroanel Tramos Sul e Norte.

6 – Preservação e promoção dos atributos ambientais do Rio Tietê

a)   Planejamento do uso e ocupação do solo dos municípios ao longo do curso (Macrodrenagem);

b)   Conservação das Áreas de Preservação Permanente incluindo as Matas Ciliares;

c)   Formação da consciência ambiental nos alunos da rede de ensino público, a exemplo dos Projetos “Educando sobre as águas” e “Tietê nas Escolas”,  com a realização de exposições e expedições de navegação pelo Rio Tietê, que possibilitam promover o conhecimento sobre a história e as potencialidades do Rio Tietê, com aulas de hidrologia, geografia, geologia, história, recursos naturais e recursos hídricos, valorização e uso racional da água.

São Paulo, 19 de agosto de 2009

Deputado João Caramez – Coordenador da Frente Parlamentar das Hidrovias

Prefeito José Carlos de Mello Teixeira (Barra Bonita) – Presidente do CITP – Consórcio Intermunicipal Tietê Paraná

Prefeito Luiz Antonio Nais (Dois Córreigos) – Presidente da AMCESP – Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo

Prefeito Celso Torquato J. Franco (Sud Menucci) – Presidente do Comitê de Bacia do Baixo Tietê

Prefeita Fátima Terezinha C. Guimarães (Itaju) – Presidente do Comitê de Bacia Tietê-Jacaré

Prefeito Herculano Castilho Passos Jr. (Itu) – Presidente da APRECESP – Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo

Carlos Schad (São Paulo) – Presidente da ADTP – Agência de Desenvolvimento Tietê Paraná

Prefeito Josias Zani Neto (Santa Maria da Serra) – Prefeitura Municipal

Prefeito João Sanchez (Mineiros do Tietê) – Prefeitura Municipal

Prefeito Aparecido Goulart (Rubinéia) – Prefeitura Municipal

Prefeito Ismael Boiani (Iacanga) – Prefeitura Municipal

Prefeito Marco Fonseca (Ibitinga) – Prefeitura Municipal

Prefeito Gilberto Sagioro (Itapuí) – Prefeitura Municipal

Prefeito Benedito Tadeu Fávero (Jumirim) – Prefeitura Municipal

Prefeito João Francisco B. Danieletto (Bocaina) – Prefeitura Municipal

Prefeita Adriana Dearo Del Bem (Conchas) – Prefeitura Municipal

Prefeito Marco Bastos (Reginópolis) – Prefeitura Municipal

Prefeito Edmur Pereira Buzza (Dourado) – Prefeitura Municipal

Prefeito Luiz Carlos V. Sobrinho (Porangaba) – Prefeitura Municipal

Prefeito Benedito Mazotti (Bariri) – Prefeitura Municipal

Prefeito Dr. Osvaldo Franceschi (Jahu) – Prefeitura Municipal

Prefeito José Geraldo Garcia (Salto) – Prefeitura Municipal

Vice-Prefeito João Eduardo Fantin (Dourado) – Prefeitura Municipal

Vice-Prefeito Francisco Donizete (Iacanga) – Prefeitura Municipal

Vice-Prefeito Luiz Guilherme C. Yande (Nova Independência)– Prefeitura Municipal

Vereador Juarez Solana (Pederneiras) – Presidente da Câmara Municipal

Vereador Niles Zambelo Jr. (Barra Bonita) – Câmara Municipal

Vereador Dorival Ferreira de Campos Filho (Iacanga) – Câmara Municipal

Vereador Marcos Paulo Tomaz Bernardino (Reginópolis) – Câmara Municipal

João Sanzovo Neto (São Paulo) – Superintendente da SPTURIS – Empresa de Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo

Luiz Fernando H. Siqueira (Pederneiras) – Presidente do SINDASP – SARTCO Ltda.

Osmar Masson (São Paulo) – Diretor Executivo do SINDIPEDRAS – Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo

Ricardo Luiz Camargo (São Paulo) – Gerente da FIA – Fundação Instituto de Administração

Caio Marcelo Tondo (São Paulo) – Especialista em Regulação da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Eng. João Gomes Ribeiro Neto (Santos) – Diretor de Planejamento CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo

Darci Ganzela Jr. (Piracicaba) – Gerente de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Augusto Olavo Leite (São Paulo) – Assistente Técnico do Departamento Hidroviário

Marcelo Poci Bandeira (São Paulo) – Departamento Hidroviário da Secretaria dos Transportes

André Benevides (São Paulo) – Diretor do Inst. Est. Marítimos

Osmindo Coffeu (Boracéia) – Secretário da Prefeitura Municipal

Celso Maximino José (Barra Bonita) – Gestor de Assistência Social

Luiz Pizzo (Barra Bonita) – Diretor Jurídico

Ivan Franco P. Machado (Barra Bonita) – Diretor do Departamento de Turismo

Daniel Carvalho (Itapuí) – Secretário de Turismo

Mauricio dos Passos (Pederneiras) – Assessor da Câmara Municipal

Wilson Roberto Bernard Mella (Jahu) – COSAN

José Luiz Castro Lima (São Paulo) – Secretaria de Desenvolvimento do Estado

Miguel Ribeiro (Birigui) – Departamento Hidroviário

Moacir Bueno (Iacanga) – Chefe de Gabinete da Prefeitura

Plínio Roberto de Freitas Marques (Bocaina) – Diretor de Meio Ambiente

João Gabriel Marrone (Ibitinga) – Diretor de Tecnologia e Vigilância

Reginaldo Eduardo Felix (Pederneiras) – Supervisor da Caramuru

Jânio Fabio Arruda (Pederneiras) – Analista da Caramuru

Fernando Souza (Jumirim) – Assessor Câmara Municipal

André M. Ricon (Jumirim) – Sec. de Obras do Município

Paulo Renato Nano (São Paulo) – ADTP-Agência de Desenv. Tietê Paraná

José Wagner L. Ferreira (São Paulo) – Diretor da Figueiredo Ferraz

André Donato Drumond (São Paulo) – Consultor – Sistema UNO

Vivaldo Mazon (S. José do Rio Preto) – Presidente da Automotive Distribuidora

André Marques (Bocaina) – Assessor da Prefeitura Municipal

Neto Basso (Boracéia) – Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal

Wagner Ferreira da Silva (Laranjal Pta.) – Assessor da Prefeitura Municipal

Cláudio de Senna Frederico (São Paulo) – Fundação Mario Covas

Antonio Carlos Salgado Filho (Laranjal Pta.) – Secretário de Governo

João Carlos de Oliveira (Porangaba) – Secretário de Governo

Francisco Leonio Neto (Brasília) – Assessor Parlamentar da Câmara dos Deputados

Melina Santos (São Paulo) – Consultora Sistema UNO

Luis Antonio Covo Martins (São Paulo) – Especialista Logística – Copersucar

Claudocir Maccorin (Bariri) – Diretor do Serviço de Saúde

Beto Lima (Bariri) – Diretor da Prefeitura Municipal

Eng. Lourival Mazoti (Itapuí) – Prefeitura Municipal

Paulo Sergio Francisco (Reginópolis) – Prefeitura Municipal

Marcelo Leoni (Barra Bonita) – Assessor

Cleyde Rosely Dini (São Paulo) – Secretaria Executiva do Frente Parlamentar das Hidrovias

Navegação
A navegação na Hidrovia Metropolitana Rio Tietê já é possível no trecho que compreende desde a barragem da Penha até o cebolão 25 km. “Depois do Cebolão temos uma eclusa que possibilita a navegação até Santana do Paranaíba em mais 24 km”, afirmou o diretor da Transrio, Andrelino Novazzi Neto, que disponibilizou o barco para a realização da reunião. Segundo ele, a empresa trabalha com o incentivo da educação ambiental. “Já transportamos 30 mil crianças de escolas estaduais e municipais”, disse.
A Transrio faz a navegação para alunos de escolas particulares. “Essas escolas estudam a adoção de trechos de sub-bacias para a preservação da jardinagem”, disse. O colégio Nossa Senhora das Graças vai trabalhar com o estudo do meio ambiente em todas as disciplinas tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio e levar o aluno para vivenciar a experiência de navegar no Tietê.
“O colégio Bandeirantes também tem interesse de fazer um trabalho com os alunos”, disse. As escolas particulares irão ajudar na capacitação de professores de escolas públicas.

Jornal: DCI – Seção: São Paulo – 05/07/2006

Antonio Carlos da Silva (PSDB)

Antonio Salim Curiati (PP)

Antonio Mentor (PT)

Bruno Covas (PSDB)

Campos Machado (PTB)

Carlos Giannasi (PSOL)

Célia Leão (PSDB)

Celino Cardoso (PSDB)

Celso Giglio (PSDB)

Donisete Braga (PT)

Enio Tatto (PT)

Fernando Capez (PSDB)

Gilson de Souza (DEM)

Hamilton Pereira (PT)

João Caramez – Coordenador

José Augusto (PSDB)

José Zico Prado (PT)

Marcos Zerbini (PSDB)

Maria Lucia Amary (PSDB)

Maria Lucia Prandi (PT)

Mauro Bragato (PSDB)

Orlando Morando (PSDB)

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

Pedro Tobias (PDT)

Rafael Silva (PDT)

Reinaldo Alguz (PV)

Roberto Engler (PSDB)

Roberto Felicio (PT)

Roberto Massafera (PSDB)

Roberto Morais (PPS)

Rodolfo Costa e Silva (PSDB)

Samuel Moreira (PSDB)

Sergio Olimpio Gomes

Considerando que no decorrer de seus trabalhos e estudos foram identificadas as potencialidades e entraves do setor, elaborando-se um diagnóstico da situação atual do sistema hidroviário paulista, especialmente da Hidrovia Tietê-Paraná;

Considerando que a continuidade desse trabalho é fundamental para dar seguimento às diretrizes apontadas, com a implementação de ações que visem ao incremento de nossas hidrovias;

Considerando que além da sensível diminuição do custo do transporte e do reduzido impacto ambiental, a hidrovia proporciona uma gama de oportunidades de bons negócios com a expansão do agronegócio, indústrias, armazéns, embarcações de serviço, comboios de carga, sendo, ainda, uma excelente opção de lazer e turismo;

Considerando que é fundamental que o parlamento paulista, em conjunto com a sociedade civil, possa empreender gestões visando incrementar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos do Estado para o transporte de cargas e passageiros e desenvolver o seu potencial econômico,

TERMO DE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR DAS HIDROVIAS

Os deputados estaduais que esta subscrevem manifestam sua adesão à Frente Parlamentar das Hidrovias, de cunho suprapartidário, para atuar em favor do incremento do sistema de transporte hidroviário paulista em conjunto com as entidades representativas do setor.

São Paulo, março de 2007

Agencia de Desenvolvimento Tietê-Paraná

APM

Associação Paulista de Municípios

ANTAQ

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

ARENGLO Brasil

Consultoria

ATEPPE

Adm.Terminal Port. Pres. Epitácio

Câmara Municipal de Anhembi

IPT

Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Consultoria James Aboud

DAEE

Depto. de Águas e Energia Elétrica

DH

Departamento Hidroviário

DNIT

Núcleo de Obras e Melhoramentos AHRANA/ Min. dos Transportes ––Adm. Da Hidrovia Tietê-Paraná

FIA

Fundação Instituto de Administração da USP

FIESP

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Fundação Mario Covas

Gelehrter Consultoria

IBISA

Instituto Brasileiro de Integração Social Alvorada

IDELT

Instituto de Desenv.,Logística,Transporte e MeioAmbiente

Instituto Rio Tietê

Marinha do Brasil – 8º Distrito Naval

Secretaria do Meio Ambiente

DAIA

SINDASP

Sindicato das Empresas de Navegação de SP

Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Fluviais no Est. de S.P

Transrio Navegação Fluvial Ltda.

Dando início aos trabalhos, o deputado João Caramez, coordenador da FPH e o sr. Osvaldo Rossetto (DH) assumiram a mesa para dar início aos trabalhos.Ambos relataram evento sobre a Hidrovia Tietê-Paraná do qual participaram no dia 30 de novembro, em Presidente Prudente. Caramez anunciou que a exposição do Plano de Comunicação das Hidrovias será feita pelo Sr. Carlos Schad, da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná (ADTP). Registrou a presença do Sr. Flávio Bolcioni, diretor geral do Grupo Bandeirantes de Comunicação de Presidente Prudente, e informou que após a exposição do Sr. Carlos Schad, ele passará três pequenos filmes realizados pela emissora, focando o potencial da hidrovia sob os aspectos econômico, turísticos e esportivo/lazer.

Observou ainda, que a ata da sexta reunião, que aconteceu no último dia 5 de novembro não está disponível para leitura. Esclareceu sobre o tema a ser debatido: um Plano de Comunicação que amplie a visibilidade da Hidrovia Tietê-Paraná na mídia. Agradeceu aos membros do grupo 4incumbidos de preparar essa reunião: ADTP (Schad, José Roberto dos Santos e Paulo Nanô), FIA (Prof. Roberto Alonso), Transrio (Andrelino), IRT (Gamboa e Claudino), DH (Osvaldo Rossetto, Augusto Olavo Leite e Marcelo Bandeira), Fundação Mário Covas (Cláudio de Senna Frederico), e Câmara Municipal de Anhembi (José Tadeu Chaguri e Raul Marcel da Silva). Agradeceu ao trabalho de coordenação do Sr. Carlos Schad e o chamou para dar início à exposição.Schad esclareceu que apesar do envio de um Plano de Comunicação a todos os integrantes da FPH, sua exposição tem como base o plano, mas pretende ampliar a discussão trazendo outros elementos. Começou com o tema O que a hidrovia precisa ser.

Notável por ser um sistema complexo, com paradigma internacional; notada por ser relevante e inédita; imprescindível por sua área de influência, por fazer parte da cadeia logística e por incentivar a auto-estima; cidadã por envolver meio ambiente, história, elevação política e integração cultural; e, empresária pelo ambiente privado, pelo retorno de investimentos e por gerar multinegócios. Justificou que o plano de comunicação trará a notabilização.Para atingir a grande mídia, afirmou Schad, é necessário definir estratégias de mensagem, estratégias de imagem, uma linha amigável, pesquisar dados curiosos e levantar a questão da hidrovia metropolitana.Sobre os eixos para trabalhar o assunto hidrovias na mídia, levantou quatro deles. Começou pelo aspecto Turismo e Hidrovia, com as seguintes abordagens: Quais as emoções?;  Turismo emissor; Inventário de Atrações, Integração com Eventos; e Profissionalização. O segundo eixo, Hidrovia e Meio Ambiente pode abordar a Grande Vantagem desse modal; Os laços fortes da hidrovia sob os pontos de vista territorial e operacional; e Clientes. O terceiro eixo, Responsabilidade Social e Hidrovia pode ser focado em cima da Segurança; Fixação de Comunidades; População Amigável; e, Entidades Relevantes. O quarto e último eixo levantou Usos Inusitados. Entre eles, Atendimento Comunitário; Coleta de Resíduos; Pesquisa e Tecnologia; e Lazer Flutuante. Encerrando sua exposição, Schad observou que sua exposição e o Plano de Comunicação se complementam.

Destacou que sugestões ao plano podem ser encaminhadas até a próxima sexta-feira, dia 8 de dezembro. Elas serão incorporadas ao plano, que terá sua versão final enviada a todos os integrantes da FPH no início da próxima semana. A palavra foi aberta ao plenário. As manifestações de João Gomes do Dnitt/Ahrana e de Pierantônio Gamboa do Instituto Rio Tietê, reforçaram pontos levantados na exposição de Schad. Em seguida, James Aboud, da Consultoria J.A., destacou o problema com os profissionais de travessia, apresentados pelo prefeito de Ilha Bela que precisariam ser contemplados no Plano Estadual das Hidrovias. Flávio Balcioni, diretor da Grupo Bandeirantes de Comunicação de Presidente Prudente pediu a palavra e elogiou o plano apresentado, observando que os filmes produzidos pela rede e que serão exibidos se inserem no plano e caminham em direção ao mesmo objetivo.  Teve início a apresentação dos filmes, focando três possíveis potenciais da hidrovia: econômico, turístico e esportivo/lazer. Encerrada a exibição, José Vitor Mamede, da Fiesp, anunciou em sua intervenção que a revista da Fiesp está fazendo matéria especial sobre a hidrovia. Encerrando as manifestações do plenário, falou Osmar Silva do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Fluviais. Ele agradeceu a iniciativa do deputado João Caramez em criar a Frente Parlamentar das Hidrovias, o que abre novas perspectivas para um setor, possibilitando, inclusive, a geração de novos postos de trabalho. O deputado João Caramez retomou a palavra e comunicou a todos que com a apresentação do tema do quarto grupo, considera concluída a primeira etapa dos trabalhos da Frente Parlamentar das Hidrovias.

Propôs ao relator da FPH, Ricardo Luís Camargo, consultor da FIA, que sistematize todas as propostas apresentadas nas reuniões da frente até o fim de janeiro e que, no início de fevereiro, aconteça uma reunião com todos os integrantes da FPH para a elaboração de uma minuta de um Plano Estadual das Hidrovias. Sugeriu ainda, que no início de março, haja uma apresentação oficial do plano ao novo secretário, em audiência onde estariam presentes dois representantes de cada grupo de trabalho da FPH. Caramez agradeceu a todos pelo empenho no decorrer dos trabalhos, e encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Solange Melendez, a qual assino após Sua Excelência.

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Solange Melendez

Secretária Executiva “ad hoc”

Dando início aos trabalhos, o Deputado João Caramez se manifestou sobre os avanços dos trabalhos desenvolvidos pela frente e agradeceu o empenho de todos. Solicitou a mim que fizesse a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada. Antes de passar ao tema da reunião, pediu ao sr. Osvaldo Rosseto que fizesse um breve relato sobre a missão internacional da qual participou, que teve como principal foco o transporte do etanol líquido. Depois da exposição feita pelo sr. Rosseto, o Dep. Caramez passou a palavra ao sr. Eduardo Cruz, coordenador do grupo de Regulação, Política Tributária e Ambiental, que explicou sobre a metodologia de trabalho do grupo. O sr. Marcelo deu início ao tema da reunião, fazendo um apanhado geral sobre a Hidrovia, abordando aspectos históricos e técnicos. Na seqüência o Comandante Mendes manifestou-se sobre a questão regulatória. Esclareceu que a questão é bastante complexa em face da política nacional de recursos hídricos que determina o uso múltiplo das águas e o grande número de normas e resoluções existentes. Discorreu sobre a competência da Marinha, estabelecida em lei, que trata especialmente da segurança da vida humana, do transporte e da preservação da poluição hídrica. Depois de dar uma visão sobre as competências do DH e da ANTAQ, levantou alguns óbices legais que dificultam o trabalho dos operadores e o transporte hidroviário que precisam ser melhor estudados e, possivelmente, alterados. O sr. Marcelo retomou a questão da atuação do Estado no setor e levantou alguns entraves, especialmente de ordem tributária. O sr. Elcio expôs sobre a tributação do setor e sobre as propostas resultantes dos contatos realizados pelo grupo na Secretaria da Fazenda. O sr. Marcelo passou a discorrer sobre a política ambiental, comentando sobre um dos grandes entraves para a expansão da hidrovia que é a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Umuarama. O sr. Camargo enfatizou a necessidade de se dar uma solução a essa pendência jurídica. O deputado Caramez ressaltou que o tema merece uma atenção especial, sugerindo chamar entidades para debater a questão como o Ministério Público, OAB, dentre outros, que possam colaborar na solução desse problema. Após alguns esclarecimentos finais feitos pelo sr. Osvaldo Rosseto, o deputado Caramez informou que após a elaboração do relatório final com a síntese de todas as contribuições feitas pelos 4 grupos temáticos, que subsidiarão a elaboração de um Plano Estadual das Hidrovias, a Frente permanecerá trabalhando para dar seguimento às propostas apresentadas e propor novas ações, se for o caso, devendo continuar a se reunir, nessa segunda fase, pelo menos, uma vez a cada dois meses.Manifestando seus agradecimentos a todos, o Deputado Caramez encerrou os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva

Dando início aos trabalhos, o sr. Carlos Schad, designado Coordenador “ad hoc” justificou a ausência do Deputado Caramez, em compromisso com o Governador. Propôs a dispensa da leitura da  Ata da Reunião do dia 05/09, que foi aprovada. Esclareceu sobre o tema a ser debatido: Logística, seus objetivos e ação sugerida. Agradeceu aos membros do grupo 2incumbido de preparar essa reunião: FIA (Prof. Afonso Medina), ADTP (Schad e José Roberto), Transrio (Andrelino), IRT (Gamboa e Claudino), APM (Eduardo), FIESP (Mamede), ANTAQ (Sebastião e Nanci), AHRANA (João Gomes), Gelehrter (Rui) , IDELT (Vera), Arenglo Brasil (Elcio), SINDASP (George), Prefeitura de Rosana (Bivaldo) e Transbrotense (Laerte). Referiu-se às justificativas de ausência, inclusive do sr. Marcos Monti, presidente da APM. Agradeceu ao trabalho de coordenação do Prof. Medina e passou a palavra ao sr. Jose Roberto,que esclareceu que a apresentação não era o resultado final do grupo, já que poderia ser aperfeiçoada por todos os demais. Com uma apresentação de slides, mostra os principais eixos de integração – com as rodovias, ferrovias e hidrovias,e destaca os desafios que devem ser enfrentados, como as barreiras para que a hidrovia se integre às vias marítimas e às hidrovias fora do Estado de São Paulo, como do Paraná, do Paraguaia e do Araguaia. Acrescenta outro desafio que é a disponibilidade e a localização dos terminais, para que a infra-estrutura seja adequada à demanda dos usuários. Passa então a palavra ao sr. George Takahaschi que dá continuidade à apresentação, discorrendo sobre a atual logística da Hidrovia Tietê-Paraná, produção e movimentação de cargas, diversificação das cargas transportadas e perspectivas. Abordou também as restrições físicas à navegação e as prioridades identificadas, com relação aos investimentos públicos necessários, os entraves tributários, institucionais e regulatórios, bem como a integração logística, táticas e estratégias, que constam da apresentação em power point, já revisada, que faz parte integrante desta ata. No decorrer da apresentação houve algumas intervenções para reforçar determinados pontos, como por exemplo, a importância de se defender o fortalecimento da hidrovia no Plano Nacional de Logística e Transporte, a necessidade de se enfatizar o corredor de exportação na gestão do transporte, do qual a hidrovia faz parte, e o entendimento de que o planejamento estratégico com uma visão macro passa pela solução de “firulas”. Reassumindo a coordenação dos trabalhos, o Deputado João Caramez, enalteceu o trabalho dos membros da frente. O Comandante Mendes expressou a preocupação da Marinha e do Departamento Hidroviário com relação a recente ocorrência de um acidente com vítima fatal na hidrovia, em atividade de lazer, e enfatizou a necessidade de se desenvolver um plano de emergência da hidrovia, juntamente com o Corpo de Bombeiros, ressaltando a necessidade de qualificação de mão de obra do piloto fluvial. O deputado Caramez pondera que esse tema pode ser discutido dentro do tema “Comunicação”. Feitas as considerações finais por alguns membros da Frente, o Deputado Caramez manifestou seus agradecimentos e encerrou os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez pediu-me que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior. Após a leitura e aprovação da Ata o deputado Caramez fez comentários sobre a Semana de Preservação do Rio Tietê, instituída por lei de sua autoria, passando a palavra para o sr. Andrelino que propôs a organização de uma série de atividades durante essa semana para divulgação da hidrovia. O deputado informou sobre a sua participação, juntamente com outros representantes da FPH na FIESP e na CODESP. Passou, então, a palavra ao Dr. Rosseto, do DH, coordenador do grupo incumbido de apresentar o tema “Reestruturação do Órgão Gestor”. Esclarecendo que o tema era bastante técnico, o Dr. Rosseto pediu que o Chefe da assessoria técnica do DH, o sr. Pedro Vitória, fizesse a exposição. Depois de um breve histórico sobre a questão hidroviária dentro do Estado, o sr. Pedro Vitória apresentou o plano estratégico hidroviário, feito em 2004, desenvolvido com toda a equipe do DH, que tem como objetivo a longo prazo o crescimento da contribuição do modal hidroviário na matriz de transporte de cargas do Estado de São Paulo, dos atuais 0,6% para 6%, no prazo de 20 anos. O foco para se atingir esse objetivo, esclareceu, está no aumento da exploração das rotas atuais, com a introdução de novos usuários e novos tipos de cargas, na abertura e exploração de novas rotas e aumento da utilização do modal, através da redução de custos, facilidades e divulgação do modal. Concluiu, então que a reestruturação do órgão passou a ser fundamental para o alcance dessas metas, já que o DH, da forma em que se encontra estruturado hoje, só pode gerir a Hidrovia Tietê-Paraná, não havendo qualquer outro órgão que tenha como atribuição cuidar da navegabilidade dos outros rios do Estado, citando como exemplo o rio Ribeira de Iguape, as hidrovias litorâneas, como o projeto que está sendo desenvolvido pela Carbocloro, além das travessias interiores e metropolitanas, destacando as travessias realizadas ela EMAE na Represa Billings, e por outras empresas do setor energético em outros reservatórios, que não têm fiscalização do setor de transportes Estado. Discorrendo sobre as premissas a serem utilizadas para a reestruturação do órgão, destacou o alinhamento aos modelos institucionais vigentes, a concentração da gestão do modal, correção da estrutura do DH, com a sua transformação em autarquia, com condições de exercer o poder de polícia sobre a navegabilidade e de ter um quadro de pessoal próprio, com plano de cargos e salários. Encerrou sua exposição, com alguns dados sobre o anteprojeto de lei que está sendo elaborado com vistas à reestruturação do órgão e com algumas considerações a respeito do conceito de uso múltiplo dos rios, da necessidade de intermediar conflitos e fomentar a intermodalidade. Após a exposição, o sr. Rosseto abriu o tema a discussão, com provocações ao sr. Schad e ao sr. Ricardo Lange, que se manifestaram a respeito do assunto. Na seqüência foram feitas outras intervenções, especialmente sobre problemas que entravam o fomento da hidrovia, como a legislação regulatória (terminais/portos) e a infra-estrutura deficiente para permitir a navegabilidade até Itaipu, dentre outras.

Nada mais havendo a tratar, o sr. Rosseto, a quem o deputado Caramez passou a coordenação dos trabalhos durante sua ausência, manifestou seus agradecimentos e encerrou os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva

Dando início aos trabalhos, foi feita a leitura da Ata da reunião anterior que foi dada por aprovada. O sr. Sebastião complementou a informação relativa ao Projeto de Lei nº 3.009, em tramitação na Câmara Federal, cujo substitutivo é entregue à Mesa, e solicita que a Frente manifeste apoio à sua aprovação. Acolhendo a sugestão, o deputado passou para o item 1 da pauta:

Item 1 – Elaboração do cronograma de trabalho para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com as prioridades apontadas na última reunião. Informou o deputado, que o Relator condensou em 4 grandes temas e apontou algumas ações a serem desenvolvidas em cada um, conforme quadro anexo. O deputado esclareceu que a idéia é estabelecer um critério de discussão para tais temas, seja através de audiências públicas, fóruns de debates, ou de outras maneiras, com a presença, ou não, de outros especialistas ou público em geral. O sr. Rui manifestou preocupação com a divisão entre o item de nº 2 e o de nº 3, sugerindo que o tema deveria ser o órgão gestor como um órgão de integração multi-modal. O sr. Rosseto argumentou que as duas coisas são bastante diferentes e que a questão do órgão gestor da hidrovia é mais uma abordagem institucional e que um projeto nesse sentido já vem sendo discutido no âmbito do Executivo. Após algumas considerações a respeito da importância da transformação do DH em autarquia, dos trâmites de tal proposta, bem como sobre a dotação orçamentária do órgão para o próximo exercício e a possibilidade de apresentação de emendas ao projeto que fixa o orçamento para 2007, foi sugerida a data de 5 de setembro para debater o tema ”Institucionalização do órgão gestor das hidrovias”. O sr. Sebastião perguntou se seria possível se ter acesso ao texto do projeto antes do dia 5, para que todos pudessem trazer contribuições. O deputado esclareceu que poderia ser consultado o Secretário dessa possibilidade, condicionando que qualquer sugestão poderia ser apresentada na forma de emenda quando o projeto viesse para a Assembléia. Na seqüência foram aprovadas as datas de 10 de outubro para o tema “logística”, 7 de novembro para a “regulação, política tributária e ambiental” e 5 de dezembro para “divulgação”. O sr. Pierantoni pediu para acrescentar no item 1 – divulgação em benefício da hidrovia para a cultura e o turismo, o que foi por todos acolhido. O deputado passou, então, para o item 2 da pauta:

Item 2 – Constituição de grupos de trabalho e seus responsáveis para cada um dos temas. O coordenador sugeriu que cada um manifestasse seu interesse sobre qual grupo gostaria de integrar. O Capitão Mendes esclareceu que em razão do papel da Marinha, optava pelo grupo 4. O sr. Schad considerou que a ADTP, pelas ações que desenvolve, poderia contribuir nos 4 grupos. Na seqüência, cada membro se posicionou em um grupo ou mais, passando-se, então, à escolha dos coordenadores de cada grupo, que ficou estabelecido conforme quadro anexo. O deputado esclareceu que cada grupo deverá se reunir para discutir os seus respectivos temas e fazer seus relatórios parciais que, ao final, serão condensados pelo Relator que fará um relatório final, que deve ser o primeiro passo para a formatação de um Plano Estadual de Hidrovias, a ser apresentado ao futuro Governador. Após algumas considerações, o sr. Andrelino enfatizou que a Frente deve identificar o que está determinando o mau uso da hidrovia, onde há carências, o que incomoda os empresários e atacar esses aspectos pontuais, como o transporte de álcool, porque não se pode pretender discutir todas as questões sob pena de se ficar nesse embate indefinidamente. O deputado ressaltou que a FPH não vai ficar só no discurso, e que os trabalhos que vem desenvolvendo com a presença constante dos membros colaboradores já tem surtido resultados, a exemplo da reunião já agendada pelo sr. Mamede na FIESP, para mostrar as vantagens da hidrovia para os departamentos de ação regional daquela entidade. Passou-se, então, para o item 3 da pauta – Assuntos de Interesse Geral. O sr. Camargo comentou sobre sua participação no Congresso Nacional de Agrobusiness, no ano passado, dizendo que poucas pessoas sabiam da hidrovia, concluindo que o trabalho da frente é meritoso porque divulgará esse modal para o usuário.

Nada mais havendo a tratar, o deputado encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva

Antes de dar início aos trabalhos, o Deputado Caramez destacou o significado dessa reunião se dar no rio Tietê, enfatizando o sonho de ver o rio totalmente navegável como uma realidade cada vez mais próxima. O Deputado Zico Prado fez algumas considerações, ressaltando a importância da hidrovia Tietê-Paraná para todo o Estado e para o país.

Dando início aos trabalhos, foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada. O deputado esclareceu sobre os convites que foram feitos para essa reunião, para os membros colaboradores, demais interessados e para os novos membros, convidados conforme deliberado na reunião anterior: 8º Distrito Naval, Secretaria do Meio Ambiente, ANTAQ e ANA (Agência Nacional de Águas), dos quais apenas a ANA não mandou representante. Passou-se ao item 1 da pauta: 1 – Apresentação das questões prioritárias para cada setor, para efeito de elaboração do cronograma de trabalho, levando-se em conta, principalmente as ações que já estão sendo desenvolvidas, observadas as diretrizes da frente. Para expor suas prioridades, cada representante de entidade usou da palavra: o Capitão Mendes ressaltou a segurança da hidrovia; o sr. Carlos Schad (ADTP) fez considerações sobre a necessidade de adoção de uma estratégia para o desenvolvimento da hidrovia, propondo um trabalho de inteligência logística, para a integração da hidrovia com outros modais; o sr. Eduardo(APM) lembrou a questão ambiental; o Presidente da C.M. de Anhembi, Vereador José Tadeu discorreu sobre o a integração hidrovia – ferrovia e sobre o alcoolduto; o sr. Aboud sugeriu a instalação de pólos industriais às margens da hidrovia e incentivos para empresas que se utilizem da hidrovia para o transporte de suas cargas; o sr. João Gomes (DNIT) apresentou à mesa alguns relatórios sobre a movimentação de cargas na hidrovia e destacou a necessidade de divulgação desses dados. Sugeriu a instituição de arrecadação de taxas pela utilização da hidrovia; o sr. Mamed (FIESP) ressaltou a necessidade de se ter um planejamento estratégico a médio e longo prazo, focado em dois pontos: logística de transporte e desenvolvimento econômico no eixo da hidrovia; o sr. Rui enfatizou a importância do Departamento Hidroviário que deve ser um órgão gestor e de liderança técnica com abrangência sobre as travessias e terminais, inclusive os portos de Santos e São Sebastião; o sr. Roberto Assunção (IBISA) lembrou a questão humana; o sr. Claudino (IT) defendeu os aspectos culturais do rio Tietê, a preservação de sua história, bem como a adoção de uma política de incentivo fiscal e de aplicação de recursos oriundos de multas ambientais no financiamento de atividades das entidades que desenvolvem projetos no rio; o sr. Pierantoni (IT) propôs a participação da FPH em reuniões da FIESP/CIESP para apresentar os usos da hidrovia e viabilizar embarques de produtos no retorno das barcaças; a sra. Bussinger (IDELT) discorrreu sobre a despoluição do Tietê, plano integrado de recursos hídricos, a questão logística e o potencial turístico da hidrovia; o sr. Marcos da SMA fez considerações sobre os entraves jurídicos para o licenciamento de operações, justificando a necessidade de um Plano de Gestão Ambiental das Hidrovias – base para a sua regularização; o sr. Andrelino ressaltou a necessidade de entendimento entre os diversos órgãos envolvidos para a agilização da hidrovia metropolitana e justificou a necessidade de regulamentação do transporte fluvial de álcool; o sr. Rosseto do DH priorizou a apresentação de emendas ao orçamento para a hidrovia e a reestruturação do órgão a ser constituído como autarquia, fazendo algumas considerações sobre as propostas apresentadas pelos demais membros. O representante da ANTAQ, senhor Sebastião Carneiro, destacou a importância da Frente e a sua participação na audiência pública que será realizada em Brasília sobre a hidrovia e o turismo e a hidrovia e a construção naval. Lembrou ainda da importância de ser aprovado um projeto de lei que tramita na Câmara que obriga a construção de eclusa com a construção de barragem. Passou-se, então ao item 2 da pauta: 2 – Como divulgar a hidrovia Tietê-Paraná visando ampliar o leque de cargas transportadas. O deputado Caramez passou a palavra para o Prof. Roberto Alonso Ribeiro, da FIA, que fez uma exposição sobre o tema com a apresentação de sugestões, especialmente de um planejamento de comunicação sobre a hidrovia. Antes de um breve passeio pelo rio Tietê, o deputado Caramez agendou a próxima reunião para o dia 1º de agosto, às 10h00 na ALESP. Nada mais havendo a tratar, o deputado encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez agradeceu a presença de todos e fez um breve relato do lançamento da FPH, ocorrida no dia 9 de maio, mencionando que tem recebido cumprimentos pelo trabalho e com sugestões de pauta. Sobre o email do Eng. Benedito Augusto de Moura, Presidente da Gazeta Regional de Piracicaba, esclareceu que o tema sugerido “criação da hidrovia Piracicaba-Tietê”, será abordado quando estiver em discussão a ampliação da rede hidroviária paulista. Mencionou outros emails recebidos, inclusive do senhor Carlos Farias de Souza, presidente da Cooperhidro – Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba, que manifesta seu desejo de participar da Frente, justifica sua ausência e sugere que a próxima reunião seja organizada em alguma cidade do interior para facilitar a participação de um número maior de interessados. A proposta de realizar reuniões fora do recinto da Assembléia foi acatada por todos. Passou-se ao item 1 da pauta: Discussão e votação do Regimento Interno que disciplinará os trabalhos da Frente. O deputado suspendeu a reunião por 10 minutos para que todos pudessem tomar conhecimento do seu inteiro teor. Reaberta a reunião e submetido a discussão, algumas propostas de alteração foram apresentadas, tendo sido aprovado o texto com as alterações sugeridas, que serão consolidadas para posterior encaminhamento a todos os membros. O deputado Caramez, ora designado Coordenador Geral da FPH, ratificou a indicação do Prof. Ricardo Luiz Camargo, Consultor e Professor da Fundação Instituto de Admistração – FIA, da USP, como Relator dos trabalhos da Frente, com a cooperação da Dra. Ariane Ramos Machado Oliveira, Consultora da Área de Logística da FIA., e indicou a sra. Cleyde Dini, assessora parlamentar, como Secretária Executiva da Frente:. Passou-se para o item 2 da Pauta:  Nomeação dos membros colaboradores, indicados dentre técnicos e representantes de entidades, públicas e privadas, envolvidos com os objetivos da Frente. O deputado prestou alguns esclarecimentos e declarou nomeados como membros colaboradores as entidades representadas na reunião e os demais técnicos presentes, esclarecendo que os signatários do documento apresentado no Lançamento da Frente, alguns dos quais justificaram sua ausência nessa reunião, também compõem a Frente como membros colaboradores. (relação anexa). Foi sugerida e aprovada a participação da Marinha como membro colaborador e da ANA, da ANTAQ, do Ministério do Meio Ambiente como convidados, por serem órgãos federais, que podem ter como interlocutor o representante do DNIT, Eng. João Gomes. Passou-se ao Item 3 : Discussão e votação do cronograma de trabalho e dos temas que serão abordados. O deputado lembrou as 4 principais diretrizes da Frente e colocou em discussão e votação o cronograma de trabalho, sugerindo a constituição de comissões temáticas. O sr. . Augusto Olavo Leite (DH), sugeriu que sejam organizados os temas por ordem de prioridade. O sr. Cláudio de Senna Frederico propôs que sejam priorizados os temas que objetivem melhorar as ações que já estão sendo desenvolvidas, justificando que, embora as ações potenciais sejam igualmente importantes, a discussão de problemas atuais pode ser mais urgente, como por exemplo a questão do transporte de cargas, também endossado pelo sr. Andrelino. Após outras intervenções, ficou definida pauta e o local da próxima reunião, a ser realizada no dia 4 de julho, às 10h, na embarcação situada no Porto na Barragem do Cebolão, às margens do rio Tietê, a convite da Transrio, tendo como principal tema “Como divulgar junto à sociedade a hidrovia Tietê-Paraná visando ampliar o leque de cargas transportadas”, conforme proposta apresentada pelo senhor Pierantoni. Nada mais havendo a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva