Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, senhores e senhoras presentes nas galerias, inicialmente quero parabenizar o trabalho que o deputado Donisete Braga vem desenvolvendo em relação ao combate ao crack. Realmente é um desafio muito grande que temos pela frente no sentido de combater esse mal que, sem dúvida nenhuma, é questão de saúde pública. Tanto o governo do estado quanto o governo federal tem obrigação de encontrar políticas públicas e meios para que consigamos vencer esse grande mal que assola a humanidade.

Costumo dizer que a droga não escolhe local, classe social, etnia ou religião. Todos nós, independentemente da classe social ou da posição ocupada, corremos o risco de ter alguém próximo envolvido com drogas, se não for bem instruído e bem orientado.

Penso que as prefeituras têm ferramentas nas mãos que muito podem ajudar: as guardas patrimoniais e as escolas municipais. Sabemos que o grande foco do traficante é a porta da escola; é lá que ele alicia o jovem, que poderá vir a ser seu possível comprador e, muito provavelmente, um futuro dependente químico .  Por isso creio que as guardas municipais podem colaborar muito para que isso não ocorra,  complementando as ações da Polícia Militar, a quem compete fazer o policiamento ostensivo e repressivo. A guarda municipal cuida  do patrimônio público, e a escola é um dos maiores patrimônios públicos. Além do prédio, temos os jovens lá dentro, e a presença da guarda municipal pode inibir a atuação do traficante. Para isso precisaríamos também de professores e diretores estimulados e motivados a fazer um grande trabalho nesse sentido. E o grande estímulo e a grande motivação vêm a partir do reconhecimento do seu trabalho através de bons salários.

Então, minha vinda à tribuna é justamente para trazer uma denúncia que recebi de um professor da minha cidade de Itapevi, atualmente governada pela prefeita Ruth Banholzer, do PT.

Em Itapevi, a educação foi municipalizada em 1996, quando eu era prefeito daquela cidade. Fui um dos primeiros prefeitos a municipalizar a educação porque como professor entendia, e continuo entendendo, que o ensino público precisa estar mais próximo da administração municipal. Quem foi prefeito naquela época sabe da dificuldade que havia até para trocar um vidro quebrado de uma janela de escola; não havia dotação orçamentária para isso. Era necessário fazer uma ginástica para poder atender aquele pequeno conserto. E através da municipalização veio o recurso. Naquela oportunidade, através do FUNDEF e atualmente do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. E uma das imposições da lei que criou esse fundo é no sentido que, pelo menos, 60 % de todo o recurso do FUNDEB deve ser aplicado na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício.

 Há sete anos, Itapevi é governada pelo PT e, pelas reclamações que ouvi, parece que durante esse tempo os professores não têm recebido tudo o que tem direito através dos recursos do FUNDEB.

O denunciante pede desculpas por permanecer no anonimato em decorrência da represália que teme sofrer diante da sua identificação. Mas vejo, na denúncia, que o secretário da educação de Itapevi não teve o menor problema em dizer  que não iria  pagar o Fundeb porque, segundo ele, esse dinheiro deveria ser usado para reforma de escola – o que não pode; e para contratação de professores adjuntos – o que também não pode. Acho que professor adjunto virou sinônimo de cabo eleitoral. Todos sabemos que se aproxima a campanha eleitoral e é preciso estar atento para que a finalidade desse recurso não seja desviada.

Então, trago a denúncia desse funcionário público da prefeitura de Itapevi, já encaminhada ao Ministério Público, e cujo teor dou conhecimento a todos e peço que seja publicado no Diário Oficial.

Se essas denúncias se confirmarem, acho um crime o que está ocorrendo na Educação da nossa cidade de Itapevi, administrada pela Dra. Ruth Banholzer, filiada ao Partido dos Trabalhadores.

“Minha vinda à tribuna é justamente para trazer uma denúncia que recebi de um professor da minha cidade, Itapevi, atualmente governada pela prefeita Ruth Banholzer, do PT. Há sete anos, Itapevi é governada pelo PT e, pelas reclamações que ouvi, parece que durante esse tempo os professores não têm recebido tudo o que tem direito através dos recursos do Fundeb”, disse Caramez.

A denúncia entregue ao deputado foi feita por um professor da rede municipal de ensino. De acordo com o parlamentar, o denunciante pede desculpas por permanecer no anonimato em decorrência da represália que teme sofrer diante da sua identificação.

No documento, o educador revela que endereçou ao Ministério Público denúncia após receber informação de que o secretário de Educação do Município, Edgar José Fiuza, informou em reunião realizada, neste mês, com diretores das escolas municipais que a prefeitura não efetuará o pagamento do Fundo aos professores e que o “dinheiro do Fundeb foi gasto com reformas de unidades escolares, mudança de nível de docentes e contratação de professores adjuntos”.

“Vejo, na denúncia, que o secretário de Educação de Itapevi não teve o menor problema em dizer que não iria pagar o Fundeb porque, segundo ele, esse dinheiro deveria ser usado para reforma de escola – o que não pode; e para contratação de professores adjuntos – o que também não pode”, explicou Caramez.

“Acho que professor adjunto virou sinônimo de cabo eleitoral. Todos sabemos que se aproxima a campanha eleitoral e é preciso estar atento para que a finalidade desse recurso não seja desviada. Então, trago a denúncia desse funcionário público da Prefeitura de Itapevi, já encaminhada ao Ministério Público, e cujo teor dou conhecimento a todos”, citou o deputado que confirmou que continuará lutando para que sejam respeitados os direitos dos professores da rede municipal de ensino de Itapevi.

Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

De acordo com Caramez, uma das imposições da lei que criou esse fundo é no sentido que, pelo menos, 60 % de todo o recurso deve ser aplicado na remuneração e valorização dos profissionais do magistério em efetivo exercício.

O Fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Municipalização- João Caramez foi prefeito de Itapevi de 1993 a 1996. Em seu governo, teve início a municipalização do ensino. “Fui um dos primeiros prefeitos a municipalizar a educação porque como professor entendia, e continuo entendendo, que o ensino público precisa estar mais próximo da administração municipal”, explicou durante pronunciamento. “Quem foi prefeito naquela época sabe da dificuldade que havia até para trocar um vidro quebrado de uma janela de escola; não havia dotação orçamentária para isso. Através da municipalização veio o recurso”.

Veja o discurso: http://joaocaramez.com.br/discurso-de-caramez-em-defesa-do-pagamento-do-fundeb-aos-professores-de-itapevi/ .

Caramez defende professores de Itapevi na tribuna da Alesp

O parlamentar ressaltou a luta da FPH que, desde 2006 (ano de sua criação), defende investimentos no modal hidroviário para fomentar o seu aproveitamento múltiplo e sua exploração comercial e turística, de maneira sustentável. Segundo ele, a destinação do recurso (R$ 900 milhões provenientes do PAC 2 e R$ 600 milhões do governo estadual) em obras com objetivo de eliminar gargalos, como ampliação de vãos de pontes, melhoria nas eclusas e retificação e dragagem de canais atende metas da Frente, comprovando a sintonia entre os poderes executivo e legislativo.

Agradecendo a todos os membros da Frente pela intensa luta nestes 5 anos de atuação em prol da hidrovia, Caramez destacou que esta é uma conquista para toda sociedade, pois com a modernização do modal hidroviário haverá um equilíbrio para a matriz de transportes paulista, que é predominantemente rodoviária. O coordenador da FPH enfatizou que além de desafogar o trânsito nas estradas, a maior utilização do transporte hidroviário contribuirá para reduzir custos na manutenção das rodovias, colaborando para um cenário com diminuição do valor dos pedágios e o consumo de combustível.

Sobre a FPH

A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) foi lançada no dia 9 de maio de 2006 por iniciativa do deputado João Caramez, que hoje é seu coordenador geral. Promove reuniões mensais buscando soluções que permitam incrementar o transporte hidroviário no Estado de São Paulo, integrando-o a outros modais.

A FPH conta com a adesão de 20 deputados estaduais, autoridades aduaneiras, diversos representantes de municípios lindeiros, entidades do terceiro setor, além de empresários que atuam no segmento.

Na tribuna, coordenador da Frente das Hidrovias agradece ao Estado e União os investimentos na Tietê-Paraná

Foto: A. C. Paraíba

Há dois anos entrou em vigor a Lei Antifumo. Há dois anos, em São Paulo, é proibido fumar em espaços fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.

Comemoramos o sucesso desta lei que neste mês de agosto completa dois anos de vigência com a adesão de 99% dos estabelecimentos vistoriados. Uma lei que originou uma mudança comportamental da sociedade em favor da saúde dos paulistas. Uma lei que comprovou sua eficiência e obteve grande aprovação da população.

A Lei Antifumo consolidou-se em nosso Estado com significante participação popular. Das 1.133 autuações aplicadas, 208 foram inspeções realizadas a partir de denúncias da população. Isso somente foi possível porque o povo reconhece a contribuição da lei na defesa do bem-estar de todos os cidadãos, sejam eles, fumantes ou não.

Neste período em que está em vigor, a lei mostra que não é puramente um ato de fiscalização e punição aos infratores. Ela tem em sua essência a defesa da vida e cumpre o seu papel de promoção da saúde pública.

A Lei Antifumo é uma vitória dos fumantes passivos, indivíduos que não fumam, mas que estão expostos à fumaça do tabaco, e também dos fumantes ativos que lutam para deixar a dependência do cigarro, o maior poluidor ambiental doméstico, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Ela representa a defesa da vida daqueles que não fumam, protegendo-os da agressão da fumaça produzida pelo outro e jogada num ambiente partilhado por todos.

Ela significa a preservação e a recuperação da saúde daqueles que querem parar de fumar já que, por meio de emenda de minha autoria, a lei garante a obrigação do Poder Executivo de disponibilizar em toda a rede de saúde pública do Estado assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para os fumantes que queiram parar de fumar. 

Com isso, a Lei Antifumo não se atém apenas à restrição dos locais para o consumo de cigarros e à punição do infrator. Ela garante, por meio da ação do Poder Público, auxílio aos dependentes, proporcionando ajuda terapêutica e disponibilizando os medicamentos necessários para que os fumantes percam, de forma definitiva, o hábito de fumar.

Assim, além de garantir a prevenção do tabagismo passivo, a lei se configura como um importante instrumento de auxílio ao dependente que luta para livrar-se do vício.

* João Caramez é deputado estadual pelo PSDB e autor da emenda que obriga o Poder Executivo a disponibilizar em toda a rede de saúde pública do Estado assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para os fumantes que queiram parar de fumar

A aprovação do Projeto de Lei Complementar 6/2005 pela Assembleia Legislativa paulista foi um importante passo para a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo. De iniciativa do governador Geraldo Alckmin, a proposta abre um novo caminho de desenvolvimento e implementação de políticas públicas para esta região que, apesar de abranger 8 mil km² em um universo de 258 mil km² do Estado, compreende mais da metade da população paulista e 10% da população nacional.

Trinta e nove municípios em intenso processo de conurbação compõem esta que é terceira maior área urbana do mundo, correspondendo a 80% do PIB estadual e 27% do nacional. A junção destes fatores à necessidade de resgatar a discussão dos problemas macros e de planejar e aplicar os investimentos de maneira ordenada fundamenta esta reestruturação, que representa um marco na história da Região Metropolitana de São Paulo.

A partir da promulgação dessa lei, será possível o compartilhamento de ações e a implementação de um sistema conexo de gestão no que se refere às funções públicas de interesse comum, como transporte, habitação, saneamento ambiental, uso e ocupação do solo, com a participação paritária dos municípios e do Estado no Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. Nesse órgão colegiado serão debatidos e decididos os projetos e obras que serão realizadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana que será instituído.

 Em diversos setores, os prefeitos dependem de tratativas com as cidades vizinhas para poder realizar obras ou executar serviços em seus municípios. Faz-se necessário, portanto, um amplo diálogo entre os governantes e representantes do Estado para a implementação de ações como de combate às enchentes e infraestrutura urbana, bem como para a melhoria dos serviços públicos municipais de interesse comum, como a coleta e destinação do lixo. Daí a importância do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e dos Conselhos Consultivos que serão criados para o planejamento integrado dessas ações.

A reorganização da RMGSP prevê a criação de cinco sub-regiões para atender as necessidades de municípios limítrofes: Norte – Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã; Leste – Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano; Sudeste- Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul; Sudoeste- Cotia, Embu, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista; e Oeste – Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba; com a capital integrando todas as sub-regiões.

Cada uma dessas sub-regiões poderá ter um Conselho Consultivo, integrado por representantes da sociedade civil e dos poderes legislativos e executivos, estadual e municipais, que poderá elaborar propostas para deliberação do Conselho de Desenvolvimento.

Além da participação da sociedade prevista nos Conselhos Consultivos, também foi garantida a iniciativa popular por meio de proposta subscrita por 0,5% da população de cada sub-região.

Para a população é um importante mecanismo de participação. Aos prefeitos, oportunidade para sanar problemas de suas cidades. Ao Estado, um mecanismo de planejamento para a aplicação racional e estruturada de políticas públicas. À Região Metropolitana da Grande São Paulo, uma reestruturação fundamentada nas metas do governador Geraldo Alckmin, de integrar o planejamento metropolitano e dar modernidade e maior velocidade na solução dos problemas comuns que atingem os municípios que a compõem.

Comemoramos o resultado propositivo de um longo debate que se iniciou em 2005, caminhou com o substitutivo de nossa autoria e que foi aperfeiçoado, nesse último mês, com as audiências públicas realizadas em cidades da Região Metropolitana da Grande São Paulo e o empenho de todos os deputados.

Comemoramos a reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo que agregada à criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e à implantação da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, promoverá o desenvolvimento sustentável da macrometrópole e a redução das desigualdades regionais, com melhor qualidade de vida para todos.

* João Caramez é deputado estadual pelo PSDB

“Acho que todos têm acompanhado as reportagens pela grande imprensa noticiando a possibilidade do fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia aqui em São Paulo, uma instituição de mais de 4 séculos de existência. São Paulo era ainda uma vila quando foi fundada, mas sua sede, no bairro de Higienópolis só foi construída em 1884, quando o hospital central foi inaugurado. Crescendo com a cidade, a Santa Casa, além de ser a mais antiga é também a maior instituição filantrópica de saúde, para onde são encaminhados pacientes de todas as cidades”, citou o parlamentar.  

“Mas o  Pronto-socorro do Hospital,  um dos maiores do Brasil, que atende mil pessoas por dia, corre o risco de ser fechado, tendo em vista o grande acúmulo de dívidas que a instituição possui. Quando se fala em acúmulo de dívidas tem-se a impressão de que é má gestão, mas o que ocorre é que a Saúde, infelizmente, não tem tido a atenção que mereceria do Governo Federal. Não são poucas as instituições que estão enfrentando crise financeira e o maior problema dessas instituições filantrópicas é, sem dúvida nenhuma, a tabela do Sistema Único de Saúde para pagamento dos procedimentos que esses hospitais efetuam”, explicou.

Só em 2010 foram mais de 32 mil internações; mais de 360 mil pacientes/dia; 450 mil atendimentos ambulatoriais; 390 mil atendimentos emergenciais; 26 mil cirurgias, e realizados mais de 1 milhão e trezentos mil exames. “Esta Assembleia tem que fazer alguma coisa no sentido de sensibilizar o ministro da Saúde e a presidente da República para que seja urgenciado um estudo para definir um reajuste na tabela SUS. Não podemos, em hipótese alguma, abrir mão de um pronto-socorro como o da Santa Casa de Misericórdia que tem salvado inúmeras pessoas.”

Caramez em pronunciamento na Assembleia

Texto: Assessoria de Imprensa- Foto: A. C. Paraíba

O parlamentar, que é membro efetivo da Comissão de Transportes e Comunicações, Caramez ressaltou a importância da linha que começa no Jabaquara e termina na Vila Inah, passando por Americanópolis, Cidade Leonor, Vila Babilônia, Vila Paulista, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Campo Belo, Vila Cordeiro, Panamby, Paraisópolis – uma das maiores comunidades que temos no Estado de São Paulo -, Morumbi e Jardim Leonor.

Acompanhe abaixo o discurso.

            Srs. Deputados, Sras. Deputadas, no meio jurídico, é comum ouvirmos a seguinte frase: “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Entretanto, penso que qualquer cidadão pode fazer uma reflexão, uma análise, sobre qualquer decisão judicial que possa afetar diretamente a população.

            Recentemente a Dra. Fernanda Rossanez Vaz da Silva, Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou uma ação civil pública da Associação dos Amigos da Vila Inah, impedindo a assinatura do contrato para a execução do monotrilho ligando o Jabaquara à Vila Inah, na região do Morumbi, a linha 17 do Metrô.

            O mais interessante é que essa Associação, em seu site, está pedindo a todos os moradores uma contribuição imediata no valor de mil e de 500 reais, para tocar essa ação que,  segundo consta, foi movida sob a alegação de que o monotrilho vai desvalorizar os imóveis do entorno.

            Só para lembrar, a Linha 17, que está sendo impedida por essa liminar, a chamada Linha Ouro do Metrô, tem 18 quilômetros de extensão. Começa no Jabaquara e termina na Vila Inah, passando por Americanópolis, Cidade Leonor, Vila Babilônia, Vila Paulista, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Campo Belo, Vila Cordeiro, Panamby, Paraisópolis – uma das maiores comunidades que temos no Estado de São Paulo -, Morumbi e Jardim Leonor.

            É claro que qualquer obra dessa envergadura afeta a população do entorno, e pode acarretar indenizações quando comprovado o prejuízo do particular. O que não pode acontecer é que interesses privados comprometam o interesse público, já que são inúmeras as vantagens da implantação dessa Linha. Além do dinamismo urbano da região, os imóveis serão valorizados, com sensível melhora da qualidade de vida principalmente daqueles que precisam, fundamentalmente, do transporte público, ou seja, do metrô. E, pela primeira vez, estamos vendo uma grande comunidade sendo contemplada com esse tipo de transporte, que é a comunidade de Paraisópolis.

            Ressalto, ainda, que esse traçado será feito em cima das avenidas Roberto Marinho, que já teve o impacto natural da sua construção, das Nações Unidas, a Perimetral, a João Jorge Saad e um grande trecho na Marginal do Pinheiros, acompanhando a Linha 9 da CPTM, onde se dará a sua integração.

            Pela primeira vez, o Metrô está executando uma linha que vai formar uma malha interligando outras linhas que também terão acesso ao Aeroporto de Congonhas, facilitando a vida do usuário. A estimativa de atendimento é de mais de 450 mil pessoas transportadas por dia.

            Logicamente, fiz uma pesquisa  e, vejo aqui, algumas manifestações não só de quem mora na Vila Inah, mas, principalmente de quem mora em Paraisópolis, que são os trabalhadores que precisam desse transporte de qualidade, precisam se locomover da sua comunidade até o centro da cidade, e vejam o paradoxo: o Sr. Ives Jadul, vice-Presidente da Associação de Amigos da Vila Inah, diz que “o projeto foi aprovado porque na época existia a história de o estádio do São Paulo Futebol Clube abrigar jogos da Copa”. Segundo ele, a lógica de ligar o aeroporto até o estádio não existe mais porque o estádio não será mais usado.

            Por que ele diz “a lógica”? Porque a Linha 17 Ouro chega num determinado trecho e bifurca, levando uma linha auxiliar até o aeroporto de Congonhas. Vejam a importância desse traçado, e vejam a declaração do vice-Presidente dessa entidade.

            Por outro lado, o Presidente da União dos Moradores de Paraisópolis, Sr. Gilson Rodrigues, defende a obra dizendo: “levamos todos os dias mais de uma hora da comunidade até o centro”. Em Paraisópolis eles já colheram mais de 30 mil assinaturas a favor da construção do monotrilho.

            E qual é o meu objetivo, vindo a esta tribuna, para  trazer para os Srs. Deputados e para as Sras. Deputadas, ao pessoal da galeria, aos telespectadores da TV Assembleia o paradoxo que existe quando o Governo resolve fazer uma obra dessa magnitude? Temos um grupo de pessoas abastadas economicamente, que se dão ao luxo de abrir um site e pedir uma arrecadação de mil e de 500 reais, para mover uma ação, enquanto temos uma comunidade com mais de 60 mil habitantes, que seriam diretamente beneficiados, colhendo assinaturas com muito sacrifício, com muita luta, com muita dedicação, para que a obra realmente tenha continuidade.

             A nossa luta é para que essa obra seja realizada, fazendo  com que o transporte público de qualidade chegue até a população. E é nisso que o governo está empenhado, principalmente neste momento em que precisamos melhorar as condições de transporte e a qualidade do ar da nossa cidade e do nosso Estado.

            Quero mostrar a incoerência desse povo, que diz que vai sofrer o impacto na sua região, por conta da obra. Temos aqui uma imagem da região. A parte em verde é a área de atuação da Associação dos Amigos de Vila Inah. Podemos ver o estádio do Morumbi. O traçado em vermelho, embaixo, é a Avenida João Jorge Saad, por onde vai passar o monotrilho.

            Vemos alguns imóveis na cor azul e alguns em vermelho. Na área de atuação da Associação, pega apenas o lado oposto do bairro. Todos esses imóveis voltados para a avenida, para o traçado, de cor azul, são imóveis comerciais. Os de cor vermelha são imóveis residenciais.

            São mais de 70% de imóveis comerciais que serão beneficiados com essa obra, e 25 a 30% de imóveis residenciais que, com a execução do monotrilho, vão sofrer valorização, e com certeza poderão ser vendidos para a construção de qualquer estabelecimento comercial.

            Fiz questão de mostrar a todos os senhores, para que tenham a certeza absoluta de que é uma injustiça essa paralisação. A decisão judicial, realmente, tem que ser cumprida, mas cabe aqui a nós uma reflexão sobre tudo o que está acontecendo. Faço  a grande pergunta: é justo que isso ocorra? É justo que uma comunidade, como Paraisópolis e tantas outras que serão beneficiadas, sejam prejudicadas por algumas pessoas que têm condições econômicas de bancar uma ação, contratar advogados, contratar urbanistas, para dar pareceres contrários a essa obra que, sem sombra de dúvida, independentemente de termos Copa do Mundo ou não, é de vital importância para a região e para todo o Estado?

            O estádio do Morumbi vai continuar existindo. Lá no estádio, os shows e eventos continuarão existindo, como é o caso do último show do U2. Quem foi assistir viu a dificuldade para estacionar, para poder adentrar ao estádio e assistir àquele maravilhoso show.

            Qualquer pessoa que ocupe um cargo público – seja do Executivo, seja do Legislativo, seja do Judiciário – é, antes de mais nada, um ser humano passível de erro. Qualquer decisão, portanto, precisa ser muito bem pensada, como nesse caso, que envolve uma grande quantidade de famílias que necessitam de um transporte público eficiente e que serão beneficiadas por uma obra pública dessa envergadura. Fica aqui, portanto, o nosso apelo no sentido de que, acima de tudo, o interesse público prevaleça.

Caramez durante pronunciamento na Assembleia

Foto: A. C. Paraíba

Nunca foi tão difícil subir a esta tribuna, tamanha a emoção e o sentimento de contentamento que sinto. Hoje, cinco meses após as eleições quero compartilhar com vocês a minha alegria, a vitória que obtivemos no TSE e que permitirá a nossa posse no dia 15 de março para o exercício do quarto mandato nesta Casa de Leis.

Não há como dimensionar a emoção que sinto neste momento, o quão importante é ter a dignidade restabelecida, e ver respeitados os quase 100 mil eleitores que depositaram sua confiança em meu trabalho.

Com toda a certeza, este é um dos momentos mais importantes da minha vida pública. Hoje, posso respirar aliviado, porque com a decisão do TSE, que confirmou a legitimidade da nossa candidatura, a tormenta chegou ao fim.

 Desde julho do ano passado enfrento uma batalha judicial para provar que não estou enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

 Amigos, aguardar este julgamento foi um verdadeiro martírio.

Vocês não imaginam como é difícil enfrentar uma campanha eleitoral com recurso em andamento no TSE. Vocês não imaginam o quanto nos prejudicou as campanhas sórdidas e caluniadoras movidas em função de um crime que eu não cometi. Vocês não imaginam a dor sentida quando sofremos acusações infundadas que colocam a prova uma vida inteira dedicada a representar dignamente a sociedade.

Mesmo diante dessas adversidades, nossa campanha eleitoral teve que continuar. Foi difícil. Mas Deus nos deu força e assim eu e meus assessores, bravos guerreiros que enfrentaram inúmeras ofensas e jamais esmoreceram, seguimos firmes durante toda a campanha. Cumprimos nossa farta agenda de trabalhos e com a graça de Deus e o apoio dos amigos conseguimos vencer as eleições.

Mas a nossa candidatura continuava pendente de decisão, angustiando não só a mim, mas também a meus familiares, amigos e eleitores, que permaneceram clamando por justiça.

Fui reeleito, mas estava impedido de comemorar os 98.709 votos recebidos, que me credenciaram a continuar sendo um representante do povo na Assembleia Legislativa.

Vivenciei uma situação extremamente constrangedora diante de toda a população e, especialmente, diante dos que me honraram com o seu apoio e a sua confiança.

Esta interminável espera pela decisão da justiça foi uma grande tortura. Vocês não imaginam o quanto sofri ao ver a minha vida pública invadida injustamente. Eu, que na juventude fui um professor de matemática, que jamais pensou em seguir a carreira política. Mas me rendi à influência do meu saudoso pai, Rubens Caramez, um guerreiro que lutou pela emancipação da minha cidade natal, Itapevi, e que foi também o seu primeiro prefeito.

Meu pai me trouxe à vida pública. Devo a ele tudo o que sou. Seu apoio e exemplo de dignidade e honradez me impulsionaram a seguir esse caminho, assumindo, aos 25 anos, a vice-prefeitura de Itapevi.

Somente aceitei disputar a eleição porque o meu pai me incentivou. Ele esteve ao meu lado durante toda a campanha.

O que para mim representou o início de uma nova vida, para ele, era a preparação de seu substituto. Imagine, nunca poderia substituí-lo. Meu pai é insubstituível.

Mas quis a vida mudar a história. E assim, um mês antes de ser eleito, perdi a minha fortaleza. O meu pai partiu. O homem que me incentivou, que me mostrou que um cidadão deve ser digno e trabalhar honestamente, se foi. O homem que lutou para que eu adentrasse na vida pública não estava mais entre nós.

A minha grande batalha começou assim, sozinho, sem a presença do meu herói, fisicamente, mas com toda certeza do mundo, ao meu lado em espírito e amor. Essa força paterna me conduziu adiante, dando-me forças para seguir firme e forte a minha trajetória na vida pública.

Com fé em Deus e a bênção do meu pai lutei para ser prefeito de Itapevi. Sofri duas derrotas, mas como um bom descendente de espanhóis, não desisti. E, em 1993, fui eleito prefeito de Itapevi.

Segui o exemplo de meu pai, homem público sério e preocupado com o destino de sua comunidade. Seu exemplo serviu de motivação para que eu cumprisse com integridade o meu mandato a frente do município de Itapevi.

A população é testemunha da árdua luta que travei em nome da cidade A semente de desenvolvimento foi plantada. E a prova de que a população aprovou o meu trabalho foi a eleição de nosso sucessor para a continuidade da proposta de desenvolvimento que implantei.

Com o sentimento de dever cumprido, deixei o governo municipal e segui para o legislativo estadual, com o intuito de ampliar esse trabalho e participar ativamente dos debates sobre a política do Estado e do país.  Em 1998, fui então eleito deputado estadual, pela primeira vez.

Dois anos depois, em 2000, fui surpreendido pelo grande amigo e mestre, o saudoso governador Mário Covas, que me convidou para ser secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Vivi uma experiência inesquecível ao trabalhar com esse grande homem que me ensinou muitas lições na vida. Foi Covas que me mostrou que diante da adversidade, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer. E eu sou prova viva de que isso é possível.

Permaneci na Casa Civil até 2002, no governo de Geraldo Alckmin, outro grande amigo que acompanhei com a mesma lealdade e ética que tem pautado minha atuação.

Então, voltei a esta Casa de Leis onde permaneço até hoje.

Durante todo esse período integrei a bancada do PSDB, partido que me acolheu e do qual sou Vice-Presidente do Diretório Estadual.

Orgulho-me por pertencer ao mesmo partido do governo do Estado, lutando pela implementação de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável.

Fui indicado pela ONG Voto Consciente, que acompanha as atividades do parlamento paulista, como o 10° melhor deputado da Assembleia Legislativa.

Desenvolvendo um trabalho sério, ético e transparente, voltado para o bem público, estou na política há 35 anos, porque acredito que esta é a sua finalidade. Tanto é que apesar de todas as críticas que se faz à classe política, à generalização de que todo o político é desonesto, nunca perdi meu entusiasmo e a firme convicção de que somente por meio da política, é possível conquistar avanços para a sociedade.

Por isso, sempre me dediquei com grande empenho e respeito a essa nobre missão, honrando a confiança que me foi depositada, para que os meus filhos, assim como todas as pessoas que me apoiam se orgulhem de mim, como eu me orgulho do meu pai, do meu grande mestre Mário Covas e de todos que tem contribuído para a história do nosso país, colocando o interesse público acima de qualquer benefício pessoal.

Não tenho, portanto, qualquer receio de defender todos os atos que pratiquei, na certeza de que tudo que fiz foi no sentido de proteger e defender o interesse da população.

E foi por isso que mesmo diante dessa grande adversidade nunca desisti. Sempre soube que a justiça seria feita.

Essa força e confiança vieram da certeza da minha inocência, confirmada agora com a decisão do TSE.

Essa força veio de cada gesto amigo recebido nos corredores desta Casa. Palavras de confiança e apoio e o olhar fraterno daqueles que confiaram na minha integridade e honestidade e que hoje comemoram conosco esta importante conquista.

Sei que todas essas manifestações de carinho e solidariedade foram sinceras, porque a nossa convivência comprova isso. Independente das divergências partidárias, aqui o coleguismo é perene.

Amigos deputados e funcionários desta Casa não tenho como agradecer tamanho apoio. Saibam que aqui sempre terão um grande amigo.

Um amigo que carrega no sangue a vida pública. Foi assim que construi os meus 35 anos de trabalho, com honestidade e amor pelo que faço, honrando cada voto e apoio recebido ao longo do caminho.

Caminho em que fiz grandes amigos e que conheci grandes companheiros. Amigos que carrego comigo e que sempre estão presentes seja nos momentos bons ou ruins.

Por isso, hoje venho aqui dividir com vocês meus amigos, essa nossa grande vitória. A vitória da justiça, a vitória da verdade, a vitória da honra. Vitória das milhares de pessoas que acreditaram na minha inocência e defenderam a minha candidatura.

Agradeço o apoio, a fé e a amizade de todos que sempre estiveram ao meu lado nessa que foi uma das fases mais difíceis da minha vida.

Agradeço a Deus por me fortalecer em vida, fé e coragem para superar todas as adversidades dessa longa e angustiosa espera.

Agradeço a minha esposa e aos meus filhos que sempre estiveram ao meu lado e me deram força e amor para superar este momento difícil.

Agradeço aos meus assessores destemidos e aos meus eleitores que depositaram o seu voto de confiança, possibilitando a continuidade do meu trabalho como representante do povo.

Como diria o nosso grande ídolo e herói Ayrton Senna: “Deus é o dono de tudo. Devo a Ele a oportunidade que tive de chegar onde cheguei. Muitas pessoas têm essa capacidade, mas não têm a oportunidade. Ele a deu para mim, não sei porque. Só sei que não posso desperdiçá-la.”

Não posso e não vou desperdiçá-la, tenham certeza. Reitero aqui o meu compromisso de continuar honrando cada voto e apoio recebido.Vou continuar trabalhando com a mesma dedicação, ética e respeito à causa pública.

Muito obrigado pela confiança. Contem sempre comigo. Um grande abraço a todos. 

Crédito/foto: José Antonio Teixeira/Alesp

Desde 1993, quando o Governo do Estado iniciou as obras de despoluição do Rio Tietê, uma nova esperança cresceu no coração de todo o povo paulista de ver renascer aquele que é um dos cursos d’água mais importantes, protagonista essencial da nossa história e do desenvolvimento de São Paulo.

Um dos maiores desafios ambientais do mundo que envolve a atuação de vários órgãos, a recuperação do Rio Tietê já custou aos cofres públicos mais de 3 bilhões de reais em melhorias e obras de rebaixamento e alargamento da calha do rio, além da implantação de novas estações de tratamento.

Com o desassoreamento do rio, a limpeza, a coleta e o tratamento do esgoto até agora realizados, tornou-se possível a dispersão de elementos tóxicos, reduzindo significativamente seus níveis de poluição, inclusive o odor dele decorrente, que chegava a causar mal estar às pessoas.

Atualmente, graças aos investimentos feitos ao longo dos últimos anos, a mancha de poluição do rio, que começava em Itaquaquecetuba, próximo da sua nascente, e se estendia até Anhembi, já recuou cerca de 160 km. Os municípios de Porto Feliz, Cabreúva e Anhembi têm hoje um rio revitalizado, com índice de oxigênio que garante a proliferação de peixes e a realização de diversas atividades.

Quem conhece, apenas, o Rio Tietê “sufocado” pelo crescimento desordenado da região metropolitana de São Paulo, não imagina a transparência das suas águas em Salesópolis, próximo ao litoral norte, onde o rio nasce, tampouco a vida que carrega e que proporciona a grande parte do território paulista, onde suas águas servem à irrigação de terras para a agricultura, à geração de energia, ao transporte de cargas, à pesca, ao lazer e ao turismo.

É esse Tietê que queremos resgatar em sua totalidade. Por isso, nessa semana comemorativa do Rio Tietê, enaltecemos o esforço do Governo do Estado de São Paulo em captar mais recursos, por meio, do empréstimo conseguido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. São 600 milhões de dólares que a SABESP receberá para investir na terceira etapa de despoluição do rio, que somados à contrapartida da empresa paulista e aos recursos já investidos no início da operação, somará mais de 1 bilhão de dólares.

Com estes recursos, a meta é ampliar os índices de coleta e tratamento de esgoto na capital paulista, com novas tubulações, redes coletoras e aumento do número de ligações domiciliares, estendendo, até 2016, a captação para 1,5 milhão de pessoas e o tratamento para 3 milhões.

No entanto, apesar de todos esses investimentos, somente uma ação conjunta dos poderes públicos e de toda a sociedade será capaz de recuperar o Rio Tietê. Lamentavelmente, na região mais rica e desenvolvida do país, grande parte dos municípios ainda despeja esgoto in natura no rio e inúmeras prefeituras da área da Bacia do Tietê pouco ou nada investem na sua proteção.

Todos têm que fazer a sua parte, inclusive cada um de nós. Desde evitar o despejo irregular em galerias pluviais ou córregos, até deixar de jogar lixo na rua. Não podemos esquecer que grande parte da sujeira do rio, cerca de 30%, vem do lixo deixado pelas pessoas. Diariamente, as águas do Tietê recebem toneladas de sacolas plásticas, garrafas, latas e todo o tipo de dejeto.

É preciso fortalecer a consciência ambiental e estreitar os laços da população com o rio, e para isso as organizações não governamentais tem exercido um papel fundamental, cabendo destacar a Fundação S.O.S Mata Atlântica que tem desenvolvido projetos e campanhas educativas de grande repercussão, como a “Praia do Tietê “ que terá sua segunda edição neste dia 22.

Vamos aproveitar essa data comemorativa para aprender sobre e com o Rio Tietê, refletir sobre a sua história, redescobrir a sua importância, a sua beleza e as suas potencialidades, conhecer os seus problemas e encontrar formas de colaborar para a sua efetiva e definitiva recuperação.

* João Caramez é deputado estadual pelo PSDB e autor da Lei que instituiu a Semana Comemorativa do Rio Tietê

Óculos piratas. Quando o barato sai muito caro

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 No dia 22 de março, nós celebramos o dia Mundial da Água, que foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1992. O objetivo desta data é promover o debate e a discussão sobre o uso racional deste importante bem natural, vital para o ser humano.

 Atualmente, a importância deste debate já é aceita pela grande maioria dos povos. Mas ainda falta muito para conseguirmos, de fato, usar este bem racionalmente.  Dois terços do nosso planeta é composto por água, mas apenas menos de 1% deste total é potável.

 Somos, em todo o mundo, mais de 6 bilhões de habitantes. Segundo especialistas, precisamos de um consumo médio diário de 40 litros de água por pessoa. Mas um europeu gasta de 140 a 200 litros por dia, um norte-americano, de 200 a 250 litros. Já, nós, brasileiros, consumimos, em média, 200 litros de água por dia. Enquanto isso, em algumas regiões da África há somente 15 litros de água disponíveis a cada dia para cada pessoa.

 Tudo isto é alarmante. A ação irresponsável do homem tem poluído e degradado nossas nascentes. Rios, lagos, represas, são diariamente degradados pela ação predatória do ser humano e isso tem colocado em risco a nossa vida e a vida das gerações futuras. Se nada for feito hoje, amanhã nossos filhos e netos sofrerão as terríveis consequências da falta de água.

 Para impedir que isto aconteça, a informação e a conscientização são fundamentais. Cada cidadão consciente deve fazer sua parte para evitar o desperdício. As ações são simples, quase todo mundo sabe o que fazer: fechar a torneira ao escovar os dentes e ao fazer a barba, não tomar banhos demorados, manter a válvula de descarga do vaso sanitário sempre regulada, não usar o vaso como lixeira ou cinzeiro, além de consertar os vazamentos o quanto antes e evitar o desperdício ao lavar a louça, carros e calçadas

 Além destas simples ações, que devem fazer parte da nossa rotina diária, também é fundamental a preservação do meio ambiente de forma geral. Não devemos jogar, nunca, lixo nos  rios e lagos, tampouco na rua ou em terrenos baldios, porque quando cai a chuva, a água arrasta a sujeira para os esgotos, o que invariavelmente leva para os córregos.  Respeitar as regiões de mananciais também é fundamental para garantir a pureza da água.

 Enfim, toda atividade ecologicamente praticada contribui para a preservação da água, porque sem ela não há condição essencial para qualquer tipo de vida. Como diz o artigo segundo da Declaração Universal dos Direitos da Água, “sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura”.

 O uso racional da água é fundamental para o equilíbrio e a preservação dos rios, mares, florestas e de todo o planeta. Proteger o meio ambiente é proteger a vida humana e garantir melhor qualidade de vida. E esta responsabilidade é de todos nós.

 * João Caramez é deputado estadual pelo PSDB e coordenador das Frentes Parlamentares das Hidrovias e de Apoio à Mineração, que visam o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. Caramez é o primeiro parlamentar paulista a neutralizar as emissões de carbono em seu gabinete, por meio do plantio de árvores.