Requerimento de Informação

Requerimento de Informação

 

29/03/2012 Requerimento de Informação 109/2012
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que preste as seguintes informações:
João Caramez ————–
 07/02/2012 Requerimento de Informação 16/2012
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que preste as seguintes informações:
João Caramez ————–
 07/02/2012 Requerimento de Informação 15/2012
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que preste as seguintes informações:
João Caramez ————–
 04/02/2012 Requerimento de Informação 8/2012
Requeiro, nos termos do Artigo 20, Inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o Artigo 166, da XIV Consolidação do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos, para que forneça cópia integral da fundamentação e sentença do processo nº 36.356-60 – 2º Perímetro de São Roque.
João Caramez ————–
 25/08/2011 Requerimento de Informação 280/2011
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o repasse dos recursos próprios do Tesouro Estadual ou de transferência para as Organizações Sociais de Saúde durante o ano de 2011, sob todas as formas de contratos e convênios, especificando rubrica, valores, datas, objetivos e outros.
João Caramez EXPEDIDO
 25/08/2011 Requerimento de Informação 279/2011
Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a “Valuation Consultoria Empresarial Ltda”.
João Caramez EXPEDIDO
06/12/2008 Requerimento de Informação 326/2008
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.288/06 para que haja um controle efetivo e o combate definitivo da epidemia dos PCBs.
João Caramez ————–
 28/04/2007 Requerimento de Informação 203/2007
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre os municípios do Estado considerados estâncias e as suas respectivas classificações.
João Caramez EXPEDIDO
 18/06/2005 Requerimento de Informação 325/2005
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre a estrutura, atuação e atribuições do setor de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda.
João Caramez EXPEDIDO
 10/06/2005 Requerimento de Informação 307/2005
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes e Diretor Presidente da DERSA informações sobre o contrato celebrado entre a DERSA e o Consórcio OP-Mariner.
João Caramez EXPEDIDO
 24/06/2004 Requerimento de Informação 238/2004
Requer do Sr.Presidente da Fundação UNESP – FUNDUNESP informações sobre o convênio firmado com o INCRA/SP.
João Caramez EXPEDIDO
 30/11/2002 Requerimento de Informação 235/2002
Solicita ao Sr.Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras informações sobre quais foram os valores investidos e a quantidade de serviços de esgotamento sanitário implantados, pela SABESP, em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, nos últimos 8 anos.
João Caramez EXPEDIDO
 05/04/1999 Requerimento de Informação 49/1999
Solicita ao Sr.Scretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de efetivos da Polícia Militar, por Batalhão, Município e viaturas na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
João Caramez EXPEDIDO