Debate apontou propostas para melhorar a logística do sistema

Os integrantes da Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) debateram na última terça-feira, 17 de outubro, em reunião realizada na Assembléia Legislativa, a Logística no transporte hidroviário, abordando a situação atual e perspectivas futuras. O aprofundamento do tema foi feito por um grupo de trabalho formado por componentes da própria frente e sua apresentação ficou a cargo de George Takahashi, presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo (Sindasp) e José Roberto dos Santos, gerente de Networking Empresarial da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná (ADTP).

Os tipos e fluxos de cargas transportadas, as condições físicas da navegação e a integração da hidrovia com outros modais, foram alguns dos dados apresentados, com propostas de ações que devem ser implementadas para um melhor aproveitamento do sistema, cuja capacidade de transporte é de 20 milhões de toneladas por ano. No ano de 2005 a hidrovia transportou 3 milhões e 480 mil toneladas. A projeção para este ano é de 3 milhões e 800 mil toneladas. Ou seja, muito aquém da sua capacidade.

Diante da meta apresentada pelo Departamento Hidroviário, quando se discutiu a institucionalização do órgão gestor, de se atingir 15 bilhões de TKUs (toneladas por quilômetros úteis), o grupo apontou a necessidade de aumentar o volume dos produtos atualmente transportados, com a introdução de novas cargas como açúcar, álcool, combustíveis e celulose; implantação do complexo hidro-dutoviário da Transpetro; melhorias de conexão com outros modais – ferrovia, dutovia e rodovia – e instalação de grandes empreendimentos industriais ao longo da hidrovia, principalmente dos setores sucro-alcooleiro, celulose e papel.

Também se discutiu a necessidade de investimentos públicos para a eliminação das principais restrições físicas de navegação, melhoramentos dos acessos aos terminais hidroviários e implantação, a médio prazo, de garagem de espera nas eclusas da hidrovia.

Outras sugestões apresentadas se referem à desoneração fiscal na operação de transporte multimodal; à realização de estudos para redução do ICMS no transporte intraestadual e interestadual de cargas pela hidrovia; a redução do ISS nas operações de transbordo de cargas nos terminais hidroviários; e o fomento à construção e reparo naval na hidrovia, por meio de incentivos fiscais, na aquisição de equipamentos utilizados no sistema hidroviário.

De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar das Hidrovias, o deputado estadual João Caramez, as considerações e sugestões apresentadas nessa e nas reuniões anteriores, se somarão as demais propostas que serão apresentadas pelo outros grupos de trabalho, e que serão consubstanciadas em um documento final, a ser entregue ao Governador José Serra, que possa servir de base para um Plano Estadual das Hidrovias.

Sobre a FPH
A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) foi lançada em maio desse ano por iniciativa do deputado João Caramez, que hoje é o seu coordenador geral. Mensalmente são realizadas reuniões buscando soluções que permitam incrementar o transporte hidroviário no Estado de São Paulo. Conta com a adesão de 21 deputados estaduais, autoridades aduaneiras, diversos representantes de municípios lindeiros, entidades do terceiro setor, além de empresários que atuam no segmento.

Neste ano ainda serão realizadas mais duas reuniões. No início de novembro será discutida a Regulação, Política Tributária e Política Ambiental abordando temas como as lacunas, redundâncias institucionais e melhores práticas internacionais; a sobretaxação na cadeia de transportes; e o aprimoramento do processo de licenciamento ambiental e regularização.

O último tema em discussão, no dia 5 de dezembro, será a definição de um Plano de Comunicação/Marketing que inclua o assunto hidrovias nas principais pautas da mídia nacional, com o objetivo de estimular o debate por toda a sociedade civil.