Discurso de Caramez – Evento pela “aprovação já” do PLC 32/12 e da PEC 11/13

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

 

 

HOJE FAZ PRATICAMENTE UM ANO QUE LANÇAMOS A FREMITUR, FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO.

 

ESSA SOLENIDADE, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE MARÇO DE 2013, COINCIDENTEMENTE NO DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA ESTADUAL DO TURISMO, FOI UM MARCO NESTA CASA.

 

QUASE 300 PESSOAS – PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, DIRIGENTES DE TURISMO E TÉCNICOS, DENTRE OUTRAS, LOTARAM O AUDITÓRIO FRANCO MONTORO, QUASE NÃO SOBRANDO ESPAÇO PARA OS VÁRIOS DEPUTADOS PRESENTES.

 

ESSE GRANDE APOIO À FREMITUR SÓ DEMONSTROU O QUE JÁ SABIAMOS: QUE TEMOS UM GRANDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM VOCAÇÃO TURÍSTICA QUE PRECISAM QUE A ATUAL LEGISLAÇÃO SOBRE ESTANCIAS SEJA ALTERADA, PARA QUE POSSAM TER O  RECONHECIMENTO DO ESTADO E MAIS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES.

 

NAQUELA OCASIÃO JÁ DIZIAMOS QUE PARA QUE ISSO OCORRESSE TINHAMOS UM LONGO CAMINHO A PERCORRER, CAMINHO ESTE QUE COMEÇOU COM A APRESENTAÇÃO,  EM FINAL DE JUNHO DE 2012, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, QUE ESTABELECE NOVOS REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTANCIAS E MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO.

 

DURANTE TODO O ANO DE 2013, A FREMITUR, COM A COLABORAÇÃO  DO SEU GRUPO TÉCNICO, INTEGRADO POR ASSESSORES DOS DEPUTADOS, REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS – FAZENDA (SERRALHA), PLANEJAMENTO (MARCELO) E TURISMO ( BETE, LAMARA) E DAS ENTIDADES MUNICIPALISTAS E DE TURISMO – APRECESP (ARISTIDES), ARMANDO E VIRGILIO(CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO), JARBAS (AMITUR), TRABALHOU COM AFINCO PARA APRIMORAR O PLC 32 E ORIENTAR OS MUNICÍPIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE PREPARAREM PARA UMA NOVA REALIDADE.  E PARA ISSO A UVESP ( MISIARA )TAMBÉM NOS AJUDOU COM VÁRIAS REUNIÕES PELO ESTADO, COMO TAMBÉM FEZ A AMITUR (JARBAS).

 

ASSIM ENQUANTO O PROJETO NESTA CASA SEGUIA SENDO EXAMINADO, DEBATIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES, UM TRABALHO ESSENCIAL DE GESTÃO COMEÇOU A SER REALIZADO NOS MUNICÍPIOS PARA COMPOR OU APRIMORAR SEUS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSOLIDAR SEUS INVENTÁRIOS TURÍSTICOS E ELABORAR OU APERFEIÇOAR SEUS PLANOS DIRETORES. CERTAMENTE, TAIS AÇÕES, POR SI SÓ, JÁ VÃO REPERCUTIR EM MELHORIAS PARA ESSAS LOCALIDADES.

 

NA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DA FREMITUR,  FOI REITERADO PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CLAUDIO VALVERDE, O DESEJO DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN DE AMPLIAR O NÚMERO DE MUNICÍPIOS A SEREM BENEFICIADOS COM A VERBA DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS.

 

MAS PARA ISSO ACONTECER, MUITOS ESTUDOS PRECISARAM SER FEITOS E REFEITOS NA TENTATIVA DE SE CHEGAR A UMA PROPOSTA QUE PUDESSE AMPLIAR ESSE BENEFÍCIO SEM COMPROMETER O ORÇAMENTO DO ESTADO E OS RECURSOS ATUALMENTE DISTRIBUIDOS PARA AS ESTÂNCIAS.

FINALMENTE, EM DEZEMBRO DE 2013, O GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, FIEL AO SEU COMPROMISSO E REFORÇANDO A LUTA DA FREMITUR E DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS, ENCAMINHOU A ESTA CASA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11, QUE PERMITE A CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ESSES MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIA DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS.

 

SEM A ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COMO A PEC 11/2013 PREVÊ,  NAO SERIA POSSIVEL O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, ALÉM DAS 67 ESTANCIAS HOJE EXISTENTES, DIANTE DO GRANDE IMPACTO QUE PROVOCARIA NO ORÇAMENTO ESTADUAL A COMPROMETER A CONTINUIDADE DESSE IMPORTANTE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO, ÚNICO NO PAÍS.

 

PORTANTO, ESSA INICIATIVA DO GOVERNADOR FOI, SEM DÚVIDA NENHUMA, O PASSO QUE FALTAVA PARA QUE PUDÉSSEMOS CHEGAR ATÉ AQUI, CONFIANTES DE QUE CONCLUIREMOS COM ÊXITO A NOSSA CAMINHADA.

 

ESSE É O NOSSO OBJETIVO E A MOTIVAÇÃO QUE NOS LEVOU À CRIAÇÃO DA FREMITUR: O SENTIMENTO DE JUSTIÇA – JUSTIÇA AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS!

 

TEMOS A CONVICÃO DE QUE COM A SUA VOCAÇÃO RECONHECIDA E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR GESTÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, HAVERÁ UM GRANDE IMPULSO NO  DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONOMICO LOCAL E REGIONAL, COM BENEFÍCIOS PARA TODA A POPULAÇÃO.

 

NO ENTANTO, PARA APOIAR E ESTIMULAR AS CIDADES COM PERFIL TURÍSTICO É PRECISO UMA MUDANÇA IMEDIATA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BASEADA EM CONCEITOS ANTIGOS E QUE NÃO MAIS SE SUSTENTAM.

 

NÓS, HOMENS PÚBLICOS, TEMOS UMA GRANDE RESPONSABILIDADE DE LUTAR POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E  COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

 

POR ISSO, VAMOS SOMAR NOSSOS ESFORÇOS E PEDIR A TODOS OS DEPUTADOS DESTA CASA QUE APÓIEM NOSSA LUTA, QUEBREM PARADIGMAS E REESCREVAM A NOSSA HISTÓRIA COM UMA LEGISLAÇÃO MAIS MODERNA, EFICIENTE E JUSTA:

 

PEC 11 DE 2013 E PLC 32 DE 2012 – APROVAÇÃO JÁ!!!

JOÃO CARAMEZ

DEPUTADO ESTADUAL

COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR PELO

DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *