Frente Parlamentar das Hidrovias – Ata da primeira reunião

Aos 6 dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às dez horas, realizou-se no Plenário D.Pedro I da Assembléia Legislativa a primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar das Hidrovias. Presentes o deputado João Caramez, o sr. João Gomes Ribeiro Neto (CODESP/AHRANA – DNIT), sr. Adenir Marcos de Melo (ATEPPE), sr. Carlos Eduardo Cruz (Assoc. Paulista de Municípios), Paulo Renato Nanô (ADTP), sr. Claudino Nóbrega (Instituto Tietê), sr. Carlos Afonso Pierantoni Gambôa (Instituto Rio Tietê), sr. George A. Takahashi (SINDASP), sr. Charles E. Frozé (Camargo Corrêa), sr. Augusto Manuel Silva Cruz (Ponte Nova Constr. e Serv. Ltda), sr. Cláudio de Senna Frederico (Fundação Mario Covas), sr. Andrelino Novazzi Neto (Transrio Navegação Fluvial Ltda.), sr. Marcelo Poci Bandeira (DH), sr. Augusto Olavo Leite (DH), sr. Rubens Rizek (Fundação Mario Covas), sr. Rui Gelehrter da Costa Lopes (Gelehrter Consultoria), sr. Raul Marcel da Silva (Câmara Municipal de Anhembi), sr. Oswaldo F. Rosseto Jr (DH), sr. Carmelo Carvalho (Prospect Consultoria) e sr. James Aboud (Consultoria J..A.), além do Prof. Ricardo Luiz Camargo e da sra. Ariane Ramos Machado Oliveira (consultores da FIA).

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez agradeceu a presença de todos e fez um breve relato do lançamento da FPH, ocorrida no dia 9 de maio, mencionando que tem recebido cumprimentos pelo trabalho e com sugestões de pauta. Sobre o email do Eng. Benedito Augusto de Moura, Presidente da Gazeta Regional de Piracicaba, esclareceu que o tema sugerido “criação da hidrovia Piracicaba-Tietê”, será abordado quando estiver em discussão a ampliação da rede hidroviária paulista. Mencionou outros emails recebidos, inclusive do senhor Carlos Farias de Souza, presidente da Cooperhidro – Cooperativa do Pólo Hidroviário de Araçatuba, que manifesta seu desejo de participar da Frente, justifica sua ausência e sugere que a próxima reunião seja organizada em alguma cidade do interior para facilitar a participação de um número maior de interessados. A proposta de realizar reuniões fora do recinto da Assembléia foi acatada por todos. Passou-se ao item 1 da pauta: Discussão e votação do Regimento Interno que disciplinará os trabalhos da Frente. O deputado suspendeu a reunião por 10 minutos para que todos pudessem tomar conhecimento do seu inteiro teor. Reaberta a reunião e submetido a discussão, algumas propostas de alteração foram apresentadas, tendo sido aprovado o texto com as alterações sugeridas, que serão consolidadas para posterior encaminhamento a todos os membros. O deputado Caramez, ora designado Coordenador Geral da FPH, ratificou a indicação do Prof. Ricardo Luiz Camargo, Consultor e Professor da Fundação Instituto de Admistração – FIA, da USP, como Relator dos trabalhos da Frente, com a cooperação da Dra. Ariane Ramos Machado Oliveira, Consultora da Área de Logística da FIA., e indicou a sra. Cleyde Dini, assessora parlamentar, como Secretária Executiva da Frente:. Passou-se para o item 2 da Pauta:  Nomeação dos membros colaboradores, indicados dentre técnicos e representantes de entidades, públicas e privadas, envolvidos com os objetivos da Frente. O deputado prestou alguns esclarecimentos e declarou nomeados como membros colaboradores as entidades representadas na reunião e os demais técnicos presentes, esclarecendo que os signatários do documento apresentado no Lançamento da Frente, alguns dos quais justificaram sua ausência nessa reunião, também compõem a Frente como membros colaboradores. (relação anexa). Foi sugerida e aprovada a participação da Marinha como membro colaborador e da ANA, da ANTAQ, do Ministério do Meio Ambiente como convidados, por serem órgãos federais, que podem ter como interlocutor o representante do DNIT, Eng. João Gomes. Passou-se ao Item 3 : Discussão e votação do cronograma de trabalho e dos temas que serão abordados. O deputado lembrou as 4 principais diretrizes da Frente e colocou em discussão e votação o cronograma de trabalho, sugerindo a constituição de comissões temáticas. O sr. . Augusto Olavo Leite (DH), sugeriu que sejam organizados os temas por ordem de prioridade. O sr. Cláudio de Senna Frederico propôs que sejam priorizados os temas que objetivem melhorar as ações que já estão sendo desenvolvidas, justificando que, embora as ações potenciais sejam igualmente importantes, a discussão de problemas atuais pode ser mais urgente, como por exemplo a questão do transporte de cargas, também endossado pelo sr. Andrelino. Após outras intervenções, ficou definida pauta e o local da próxima reunião, a ser realizada no dia 4 de julho, às 10h, na embarcação situada no Porto na Barragem do Cebolão, às margens do rio Tietê, a convite da Transrio, tendo como principal tema “Como divulgar junto à sociedade a hidrovia Tietê-Paraná visando ampliar o leque de cargas transportadas”, conforme proposta apresentada pelo senhor Pierantoni. Nada mais havendo a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva