Frente Parlamentar das Hidrovias – Ata da quarta reunião

Ao 5º dia do mês de setembro do ano de dois mil e seis, às dez horas, realizou-se no Auditório Teotônio Vilela, a quarta reunião ordinária da Frente Parlamentar das Hidrovias. Presentes o deputado João Caramez, o  Comandante Antonio Carlos Mendes (8º Distrito Naval), os senhores Oswaldo Rosseto, Augusto Olavo Leite e Marcelo Poci Bandeira (DH), João Gomes Ribeiro Neto (CODESP/AHRANA – DNIT), Carlos Schad (ADTP), Andrelino Novazzi Neto (Transrio Navegação Fluvial Ltda.), Ricardo Lange (DAEE), Vera Bussinger (IDELT), Bivaldo Mariano (Prefeitura de Rosana), George Alberto Takahashi (SINDASP) e Carlos Eduardo Cruz (Assoc. Paulista de Municípios), – na qualidade de membros colaboradores, da sra. Nanci Stoltz de Souza Fontenelle (Chefe da Unidade da ANTAQ–regional São Paulo) – membro convidado, além dos professores Ricardo Luiz Camargo, Afonso Medina e Roberto Alonso (consultores da FIA). Estiveram também presentes o sr. Julio César Novaes, da Secretaria de Assuntos Portuários de Santos, o sr. Pedro Victoria Jr, do DH, a sra. Sueli Dantas, da E.Labore Consultoria Ambiental, Marcos Antonio e Alessandra Araújo do Bureau Colombo Brasil. Justificadas as ausências do senhor Rui Gelehrter da Costa Lopes (Gelehrter Consultoria), Laerte Gati Mietto (Transbrotense)  e Claudio de Senna Frederico (Fundação Mario Covas).

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez pediu-me que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior. Após a leitura e aprovação da Ata o deputado Caramez fez comentários sobre a Semana de Preservação do Rio Tietê, instituída por lei de sua autoria, passando a palavra para o sr. Andrelino que propôs a organização de uma série de atividades durante essa semana para divulgação da hidrovia. O deputado informou sobre a sua participação, juntamente com outros representantes da FPH na FIESP e na CODESP. Passou, então, a palavra ao Dr. Rosseto, do DH, coordenador do grupo incumbido de apresentar o tema “Reestruturação do Órgão Gestor”. Esclarecendo que o tema era bastante técnico, o Dr. Rosseto pediu que o Chefe da assessoria técnica do DH, o sr. Pedro Vitória, fizesse a exposição. Depois de um breve histórico sobre a questão hidroviária dentro do Estado, o sr. Pedro Vitória apresentou o plano estratégico hidroviário, feito em 2004, desenvolvido com toda a equipe do DH, que tem como objetivo a longo prazo o crescimento da contribuição do modal hidroviário na matriz de transporte de cargas do Estado de São Paulo, dos atuais 0,6% para 6%, no prazo de 20 anos. O foco para se atingir esse objetivo, esclareceu, está no aumento da exploração das rotas atuais, com a introdução de novos usuários e novos tipos de cargas, na abertura e exploração de novas rotas e aumento da utilização do modal, através da redução de custos, facilidades e divulgação do modal. Concluiu, então que a reestruturação do órgão passou a ser fundamental para o alcance dessas metas, já que o DH, da forma em que se encontra estruturado hoje, só pode gerir a Hidrovia Tietê-Paraná, não havendo qualquer outro órgão que tenha como atribuição cuidar da navegabilidade dos outros rios do Estado, citando como exemplo o rio Ribeira de Iguape, as hidrovias litorâneas, como o projeto que está sendo desenvolvido pela Carbocloro, além das travessias interiores e metropolitanas, destacando as travessias realizadas ela EMAE na Represa Billings, e por outras empresas do setor energético em outros reservatórios, que não têm fiscalização do setor de transportes Estado. Discorrendo sobre as premissas a serem utilizadas para a reestruturação do órgão, destacou o alinhamento aos modelos institucionais vigentes, a concentração da gestão do modal, correção da estrutura do DH, com a sua transformação em autarquia, com condições de exercer o poder de polícia sobre a navegabilidade e de ter um quadro de pessoal próprio, com plano de cargos e salários. Encerrou sua exposição, com alguns dados sobre o anteprojeto de lei que está sendo elaborado com vistas à reestruturação do órgão e com algumas considerações a respeito do conceito de uso múltiplo dos rios, da necessidade de intermediar conflitos e fomentar a intermodalidade. Após a exposição, o sr. Rosseto abriu o tema a discussão, com provocações ao sr. Schad e ao sr. Ricardo Lange, que se manifestaram a respeito do assunto. Na seqüência foram feitas outras intervenções, especialmente sobre problemas que entravam o fomento da hidrovia, como a legislação regulatória (terminais/portos) e a infra-estrutura deficiente para permitir a navegabilidade até Itaipu, dentre outras.

Nada mais havendo a tratar, o sr. Rosseto, a quem o deputado Caramez passou a coordenação dos trabalhos durante sua ausência, manifestou seus agradecimentos e encerrou os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva