Frente Parlamentar das Hidrovias – Ata da segunda reunião

Aos 4 dias do mês de julho do ano de dois mil e seis, às dez horas, realizou-se à bordo da embarcação “Almirante do Lago”, às margens do rio Tietê, a segunda reunião ordinária da Frente Parlamentar das Hidrovias. Presentes os deputados João Caramez e José Zico Prado, o  Capitão de Fragata Antonio Carlos Mendes (8º Distrito Naval), os senhores João Gomes Ribeiro Neto (CODESP/AHRANA – DNIT), Carlos Eduardo Cruz (Assoc. Paulista de Municípios), Carlos Schad e Paulo Renato Nanô (ADTP), Claudino Nóbrega e Carlos Afonso Pierantoni Gambôa (Instituto Rio Tietê), Vereadores José Tadeu Chaguri e Raul Marcel da Silva da Câmara Municipal de Anhembi,  Andrelino Novazzi Neto (Transrio Navegação Fluvial Ltda.), Oswaldo Rosseto e Augusto Olavo Leite (DH), Rui Gelehrter da Costa Lopes (Gelehrter Consultoria),  James Aboud (Consultoria J..A.), Ricardo Lange (DAEE), Jose Vitor Mamede (FIESP), Roberto Assupção de Souza Toledo (IBISA), Marcos Mattiusso e Marcelo Arreguy (Secretaria do Meio Ambiente – DAIA), Vera Bussinger e Edson Rodrigues (IDELT) – na qualidade de membros colaboradores, do sr. Sebastião Carneiro (ANTAC) – membro convidado e de representantes da Prefeitura de Rosana (sr. Bivaldo – Bife da Divisão de Portos, Costas e Transporte Hidroviário), da Câmara Municipal de Fernandópolis (Vereadores Alaor Pereira Marques, Etori Barone, Maisa Rio, Pedro Toledo e José Carlos Zambon, e os srs. Milton Leão, João H. Jumie Fiuso e José Poli), além dos professores Roberto Alonso, Ricardo Luiz Camargo e da sra. Ariane Ramos Machado Oliveira (consultores da FIA).

Antes de dar início aos trabalhos, o Deputado Caramez destacou o significado dessa reunião se dar no rio Tietê, enfatizando o sonho de ver o rio totalmente navegável como uma realidade cada vez mais próxima. O Deputado Zico Prado fez algumas considerações, ressaltando a importância da hidrovia Tietê-Paraná para todo o Estado e para o país.

Dando início aos trabalhos, foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada. O deputado esclareceu sobre os convites que foram feitos para essa reunião, para os membros colaboradores, demais interessados e para os novos membros, convidados conforme deliberado na reunião anterior: 8º Distrito Naval, Secretaria do Meio Ambiente, ANTAQ e ANA (Agência Nacional de Águas), dos quais apenas a ANA não mandou representante. Passou-se ao item 1 da pauta: 1 – Apresentação das questões prioritárias para cada setor, para efeito de elaboração do cronograma de trabalho, levando-se em conta, principalmente as ações que já estão sendo desenvolvidas, observadas as diretrizes da frente. Para expor suas prioridades, cada representante de entidade usou da palavra: o Capitão Mendes ressaltou a segurança da hidrovia; o sr. Carlos Schad (ADTP) fez considerações sobre a necessidade de adoção de uma estratégia para o desenvolvimento da hidrovia, propondo um trabalho de inteligência logística, para a integração da hidrovia com outros modais; o sr. Eduardo(APM) lembrou a questão ambiental; o Presidente da C.M. de Anhembi, Vereador José Tadeu discorreu sobre o a integração hidrovia – ferrovia e sobre o alcoolduto; o sr. Aboud sugeriu a instalação de pólos industriais às margens da hidrovia e incentivos para empresas que se utilizem da hidrovia para o transporte de suas cargas; o sr. João Gomes (DNIT) apresentou à mesa alguns relatórios sobre a movimentação de cargas na hidrovia e destacou a necessidade de divulgação desses dados. Sugeriu a instituição de arrecadação de taxas pela utilização da hidrovia; o sr. Mamed (FIESP) ressaltou a necessidade de se ter um planejamento estratégico a médio e longo prazo, focado em dois pontos: logística de transporte e desenvolvimento econômico no eixo da hidrovia; o sr. Rui enfatizou a importância do Departamento Hidroviário que deve ser um órgão gestor e de liderança técnica com abrangência sobre as travessias e terminais, inclusive os portos de Santos e São Sebastião; o sr. Roberto Assunção (IBISA) lembrou a questão humana; o sr. Claudino (IT) defendeu os aspectos culturais do rio Tietê, a preservação de sua história, bem como a adoção de uma política de incentivo fiscal e de aplicação de recursos oriundos de multas ambientais no financiamento de atividades das entidades que desenvolvem projetos no rio; o sr. Pierantoni (IT) propôs a participação da FPH em reuniões da FIESP/CIESP para apresentar os usos da hidrovia e viabilizar embarques de produtos no retorno das barcaças; a sra. Bussinger (IDELT) discorrreu sobre a despoluição do Tietê, plano integrado de recursos hídricos, a questão logística e o potencial turístico da hidrovia; o sr. Marcos da SMA fez considerações sobre os entraves jurídicos para o licenciamento de operações, justificando a necessidade de um Plano de Gestão Ambiental das Hidrovias – base para a sua regularização; o sr. Andrelino ressaltou a necessidade de entendimento entre os diversos órgãos envolvidos para a agilização da hidrovia metropolitana e justificou a necessidade de regulamentação do transporte fluvial de álcool; o sr. Rosseto do DH priorizou a apresentação de emendas ao orçamento para a hidrovia e a reestruturação do órgão a ser constituído como autarquia, fazendo algumas considerações sobre as propostas apresentadas pelos demais membros. O representante da ANTAQ, senhor Sebastião Carneiro, destacou a importância da Frente e a sua participação na audiência pública que será realizada em Brasília sobre a hidrovia e o turismo e a hidrovia e a construção naval. Lembrou ainda da importância de ser aprovado um projeto de lei que tramita na Câmara que obriga a construção de eclusa com a construção de barragem. Passou-se, então ao item 2 da pauta: 2 – Como divulgar a hidrovia Tietê-Paraná visando ampliar o leque de cargas transportadas. O deputado Caramez passou a palavra para o Prof. Roberto Alonso Ribeiro, da FIA, que fez uma exposição sobre o tema com a apresentação de sugestões, especialmente de um planejamento de comunicação sobre a hidrovia. Antes de um breve passeio pelo rio Tietê, o deputado Caramez agendou a próxima reunião para o dia 1º de agosto, às 10h00 na ALESP. Nada mais havendo a tratar, o deputado encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva