Frente parlamentar das hidrovias discute propostas e realiza passeio pelo rio Tietê

A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), lançada no último dia 9 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo, e coordenada pelo deputado João Caramez, realizou no dia 4 de julho a sua segunda reunião. O encontro aconteceu a bordo do barco Almirante do Lago 1, da empresa Transrio, no trecho paulistano do rio Tietê, logo após a ponte dos Remédios.

Estavam presentes os deputados João Caramez (PSDB/SP) e José Zico Prado (PT/SP); representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), do Departamento Hidroviário (DH), da Câmara Municipal de Anhembi, do 8º Centro Naval, da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná (ADTP), da Associação Paulista de Municípios (APM), da Consultoria J.A, da Fiesp, da Gelehter Consultoria, do Instituto Brasileiro de Integração Social Alvorada (Ibisa), do Instituto Rio Tietê, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt), da Fundação Instituto de Administração/USP e da Transrio Navegação Fluvial, entre outros.

O deputado João Caramez coordenou a reunião, focada em dois pontos. Primeiro, foram apresentadas as questões prioritárias de cada setor, importantes na elaboração do cronograma de trabalho, levando-se em conta, principalmente, as ações que já estão sendo desenvolvidas, observados os objetivos da frente. Como segundo e último ponto, a exposição do estudo do professor da FIA/USP Roberto Alonso sobre “Como divulgar junto à sociedade a Hidrovia Tietê-Paraná”.

Segundo o deputado Caramez, “essa reunião, realizada no rio Tietê, é simbólica para a Frente Parlamentar das Hidrovias e representa a realização de um sonho que está próximo de acontecer. Estou muito entusiasmado e acredito que estamos no caminho certo”, disse.

O Capitão Mendes, do 8º Distrito Naval, reforçou a responsabilidade da Marinha por ações que promovam a segurança do transporte fluvial, tanto de cargas como de passageiros, da Hidrovia Tietê-Paraná. Para o presidente da ADTP, Carlos Schad, mesmo diante da prioridade dada no Brasil a outros meios de transportes, a hidrovia, integrada a outros modais, deve ser presença marcante no desenvolvimento do país e da América do Sul. Ele destacou a importância das hidrovias integradas às ferrovias para o setor de agronegócios e lançou aos presentes o desafio de procurar soluções para o desenvolvimento desse transporte, abrindo espaço a produtos de maior valor agregado. Schad comprometeu-se a entregar à FPH, em breve, um estudo priorizando esses aspectos.

José Tadeu Chaguri, presidente da Câmara Municipal de Anhembi, lembrou que no município a navegação já é uma realidade, com o transporte de soja e toras de madeira. “Estamos a menos de 20 km da ferrovia e a 25 km da rodovia Marechal Rondon”, disse. James Aboud, presidente da J.A. Consultoria sugeriu a criação de pólos industriais, reunindo empresas que utilizariam, prioritariamente, a hidrovia, e a criação de armazéns por onde transitariam objetos e produtos variados com a identificação “transportado por hidrovia”.

João Gomes, do DNIT, propôs que a Frente entenda e debata dúvidas dos órgãos ambientais para mostrar a segurança e as vantagens das hidrovias, e sugeriu a criação de uma Secretaria Turística Cultural das Hidrovias. Comprometeu-se a entregar um trabalho sobre volume de cargas transportadas nas hidrovias e sobre a arrecadação sustentável das hidrovias (hoje são 52 mil embarcações em toda a bacia). E também a atualizar um estudo sobre o fluxo de cargas por sentido, na bacia Paraná.

A Fiesp, representada por José Vítor Mamede, observou que a hidrovia precisa de um planejamento estratégico que englobe a logística de transporte e a questão do desenvolvimento econômico. O presidente da Gelehter Consultoria Rui Gelehter, propôs que a FPH privilegie órgãos que estão trabalhando de fato como gestores técnicos das hidrovias. Como exemplo, citou a ADTP e sugeriu o porto de São Sebastião como um dos pólos interessantes para integrar transportes naval e marítimo. O representante da Ibisa, Roberto Assumpção de Souza Toledo, ressaltou o aspecto humano da questão, sugerindo “coração junto à técnica”.

Segundo Claudino Nóbrega, do Instituto Rio Tietê, a FPH precisa aprovar leis que permitam investir os incentivos fiscais na própria hidrovia e criar mecanismos para que as multas pagas por empresas poluentes sejam revertidas em favor da hidrovia. Também falou, pelo Instituto, o almirante Pierantoni Gamboa, afirmando que “precisamos utilizar os rios para ‘exportar’ da capital para o interior”. Frisou que o coordenador da FPH deve participar de algumas reuniões ordinárias da Fiesp/Ciesp, levando essa proposta.

Vera Bussinger, do Idelt, salientou a importância da utilização das águas como potencial energético, logístico, turístico e de transportes e disse que é preciso que se faça um plano integrado que permita olhar a cidade de São Paulo a partir do rio Tietê. Representando a Secretaria do Meio Ambiente, Marcos Mattiuci revelou ver com bons olhos esse desenvolvimento hidroviário. Alertou, porém, para a necessidade de haver uma regularização da licença ambiental da Hidrovia, dizendo que não se trata de uma questão complexa. Apontou ainda que existe uma ação judicial contra a hidrovia Tietê/Paraná pelo fato de não ter havido um estudo de impacto ambiental.

O anfitrião da reunião, diretor da Transrio Navegação Fluvial, Andrelino Novazzi Neto, quis saber como irá funcionar o transporte do álcool nas hidrovias. Pediu a criação de normas de segurança como identificação do barco, tipo de carga para regulamentação do nível da água, entre outras medidas.

Oswaldo Rosseto Jr., representante do Departamento Hidroviário, quer que a FPH continue propondo emendas ao orçamento estadual que possibilitem maior desenvolvimento das hidrovias. Observou que a questão ambiental é prioritária, assim como a regularização ambiental da Hidrovia Tietê-Paraná e a necessidade de reestruturação do órgão gestor das hidrovias. Propôs: a criação de uma autarquia específica que administre todas as vias navegáveis e centralize todos os interesses hidroviários no Estado; uma consulta à Secretaria da Fazenda do Estado para estudar uma legislação tributária específica com regime especial prevendo a multimodalidade; e a formação de um Grupo de Trabalho entre as diversas secretarias envolvidas para criar mecanismos de solução de conflitos.

Sebastião Carneiro, representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) colocou-se à disposição da Frente para consultas e lembrou que está em análise na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei da deputada santista Telma de Souza, relativo ao assunto, que deve ser analisado pela Frente.

O deputado Zico Prado disse que a Frente deve ter todos os estudos prontos sobre o aspecto ambiental para que esse aspecto não interfira nos trabalhos. Finalizando a reunião, o coordenador da FPH, deputado João Caramez, anunciou a palestra do professor Roberto Alonso, seguida pelo passeio pelo rio Tietê. Destacou, ainda, que a próxima reunião da Frente está marcada para o próximo dia 1º de agosto, a princípio na Assembléia Legislativa.

Sobre a FPH:
A Frente Parlamentar das Hidrovias tem como objetivos defender a hidrovia como fator de integração regional e impulsionadora de modal de transportes; fomentar o aproveitamento múltiplo da hidrovia e sua exploração comercial; desenvolver de forma sustentada o potencial turístico, cultural, de lazer e esportivo da hidrovia; apoiar projetos de preservação e recuperação do rio Tietê; e viabilizar projetos e investimentos para os municípios situados na área lindeira da Hidrovia Tietê-Paraná. Já aderiram à FPH 21 deputados estaduais, autoridades aduaneiras, diversos representantes de municípios lindeiros, entidades do terceiro setor, além de empresários que atuam no segmento.