Frente parlamentar das hidrovias discute regulação, política ambiental e tributária

A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), coordenada pelo deputado estadual João Caramez (PSDB) realizou nesta terça-feira, 07, o penúltimo encontro dos grupos de trabalhos. Nesta reunião, os envolvidos discutiram a regulação e as questões ambientais e tributárias pertinentes ao tema. O evento aconteceu no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

A FPH, criada em maio deste ano, tem como objetivo elaborar um aprofundado estudo sobre a Hidrovia Tietê-Paraná, a fim de estimular e desenvolver o transporte hidroviário. As conclusões deste trabalho servirão como base na elaboração de uma minuta de um Plano Estadual de Hidrovias, que será encaminhado, em fevereiro, ao governador eleito José Serra. A Frente é composta por diversos segmentos da sociedade, incluindo a Associação Paulista de Municípios (APM), Marinha do Brasil e Departamento Hidroviário.

Um dos desafios apontados pelo grupo de trabalho é a necessidade de implantação de uma política tributária que estimule o transporte hidroviário e facilite o transbordo, ou seja, a transferência de cargas, para diferentes modais de transporte.

Os integrantes do grupo também ressaltaram as vantagens de uso da hidrovia, como fatores que resultam em menores custos operacionais, como o aumento da eficiência energética, a maior capacidade de concentração de carga e a maior segurança no transporte humano e de carga e, especialmente, a redução do desgaste das rodovias.

“A hidrovia Tietê-Paraná tem um grande potencial econômico, social e ambiental que deve ser explorado, pois os benefícios que isso representaria para o Estado de São Paulo são inúmeros, mas um dos mais imediatos seria desafogar o tráfego das rodovias e, conseqüentemente, reduzir a poluição”, explicou o deputado João Caramez.