Frente Parlamentar das Hidrovias – Falta de estudo ambiental prejudica hidrovia

A falta de um estudo de impacto ambiental da hidrovia Tietê-Paraná pode vir a prejudicar a expansão da navegação. Esse foi um dos temas debatidos, ontem, na segunda reunião da Frente Parlamentar de Hidrovias, que foi realizada a bordo de embarcação situada no Porto da Barragem do Cebolão, na capital paulista. Já consolidada, a hidrovia Tietê-Paraná transporta apenas 4 milhões de toneladas ao ano, o que corresponde a 20% de sua capacidade, estimada em 20 milhões de toneladas por ano. A próxima reunião está marcada para o dia 1º de agosto na Assembléia Legislativa.
A secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo informou que o Ministério Público Federal está solicitando o estudo de impacto ambiental da hidrovia Tietê-Paraná, compreendendo o trecho de São Paulo e trecho do Rio Paraná.
“Tem uma liminar que barra a expansão da hidrovia por que não há uma licença ambiental”, alegou Marcos Antônio Matiusso, do Departamento de Impacto Ambiental (DIA) da secretaria. Segundo ele, este estudo deve ser desenvolvido por um órgão federal, provavelmente o Ministério de Transportes. Ele disse que os empreendimentos existentes ao redor das hidrovias que ainda não têm um licenciamento ambiental para operação, tem até 2007 para fazer a solicitação na secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Na reunião de ontem, outras propostas foram apresentadas por entidades e associações ligadas ao setor hidroviário. A Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná, sociedade civil privada sem fins lucrativos, propôs um trabalho de inteligência da hidrovia. “Ela precisa ser integrada a outros modais. A produção agropecuária vai duplicar em dez anos e vamos precisar da hidrovia ligada ao porto e às ferrovias”, disse Carlos Schad.
A integração também é defendida pelo presidente da Câmara Municipal de Anhembi, José Tadeu. “No município de Anhembi, onde a navegação já é realidade no transporte de soja, madeira, entre outros produtos, utilizamos a rodovia para chegar até o porto que está há 20 quilômetros de distância. “Se houvesse integração com a ferrovia o custo deste transporte seria mais barato”, alegou.
Legislação tributária
Um fator que prejudica a multi-modalidade é a legislação tributária, na opinião do diretor do Departamento Hidroviário (DH) da Secretaria de Estado dos Transportes, Oswaldo Rosseto. “O caminhão hoje é tributado e a hidrovia também. É preciso conseguir regimes especiais junto à secretaria de Fazenda para que a integração exista efetivamente”, propôs. Rosseto defendeu a elaboração de um Plano Estadual de Hidrovias, com um grupo de trabalho das secretarias envolvidas no desenvolvimento hidroviário.
A instalação de Pólos Industriais para a utilização da hidrovia foi outro ponto defendido por especialistas do setor. “Além disso, é preciso ter uma secretaria turística cultural hidroviária”, alegou João Gomes, do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) do Ministério dos Transportes. Segundo ele, debater as dúvidas de órgãos ambientais e mostrar a segurança e vantagens das hidrovias é fundamental para o desenvolvimento deste modal. “Poderia ser criado também um órgão fiscalizador das 52 mil embarcações que utilizam a hidrovia atualmente”, sugeriu.
Durante o passeio no Rio Tietê, o deputado João Caramez, que teve a iniciativa de criar a frente, disse que tornar o Rio Tietê navegável na região metropolitana depende de ações do poder público e da sociedade. “O governo do estado tem feito um trabalho de saneamento que já melhorou a qualidade da água”, disse. Agora, as propostas apresentadas na reunião serão analisadas por sua equipe técnica que fará uma relação de prioridades que serão aprovadas na próxima reunião.

Navegação
A navegação na Hidrovia Metropolitana Rio Tietê já é possível no trecho que compreende desde a barragem da Penha até o cebolão 25 km. “Depois do Cebolão temos uma eclusa que possibilita a navegação até Santana do Paranaíba em mais 24 km”, afirmou o diretor da Transrio, Andrelino Novazzi Neto, que disponibilizou o barco para a realização da reunião. Segundo ele, a empresa trabalha com o incentivo da educação ambiental. “Já transportamos 30 mil crianças de escolas estaduais e municipais”, disse.
A Transrio faz a navegação para alunos de escolas particulares. “Essas escolas estudam a adoção de trechos de sub-bacias para a preservação da jardinagem”, disse. O colégio Nossa Senhora das Graças vai trabalhar com o estudo do meio ambiente em todas as disciplinas tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio e levar o aluno para vivenciar a experiência de navegar no Tietê.
“O colégio Bandeirantes também tem interesse de fazer um trabalho com os alunos”, disse. As escolas particulares irão ajudar na capacitação de professores de escolas públicas.

Jornal: DCI – Seção: São Paulo – 05/07/2006