Frente Parlamentar de Apoio à Mineração – Ata da segunda reunião

Aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às dez horas, realizou-se no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa a segunda reunião ordinária da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Presentes os deputados João Caramez, Samuel Moreira e Roberto Morais e membros colaboradores.

Dispensada a leitura da Ata, o Deputado Caramez deu início aos trabalhos, lembrando que após a reunião ocorreria o lançamento do livro “A gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração”, publicação conjunta do IBRAM e da ANA.  Na sequência indicou o Deputado Roberto Moraes para ser o sub-coordenador da Frente. Colocou em discussão o primeiro item da pauta: Levantamento dos temas prioritários para elaboração do cronograma de trabalho. O sr. Erasto explicou que, em reunião do COMIN, sugeriu-se 3 temas principais: a criação de um órgão estadual voltado à mineração, licenciamento ambiental e outras questões ligadas ao meio ambiente e o ICMs na mineração. O sr. Eduiardo Luz complementou a colocação, acrescentando que a questão tributária poderia se vista de forma mais ampla incluindo os tributos municipais e federais e que outro tema prioritário poderia ser a Imagem da mineração.  O sr. Leroy manifestou apoio ao tema, lembrando que a imagem do setor é péssima. O Deputado Caramez colocou em votação os 4 temas principais: criação do órgão gestor, licenciamento ambiental, política tributária e comunicação e imagem da mineração. Depois de aprovado o Deputado ressaltou a necessidade de se estabelecer um cronograma de trabalho e a definição dos grupos que se incumbirão dos estudos e da apresentação de cada um dos temas. Definidos os grupos, foi elaborado o calendário, conforme anexo (já devidamente atualizado em função de alterações posteriores à reunião). O sr. Deputado Samuel Moreira saudou todos os presentes e cumprimentou pela praticidade na elaboração das prioridades do setor, colocando-se a disposição para o que se fizer necessário. O sr. Deputado Roberto Moraes cumprimentou a todos e agradeceu a indicação para a sub-coordenadoria. Lembrou do surgimento do primeiro porto de areia no bairro em que nasceu, em Piracicaba, e os motivos de estar na defesa do setor e à disposição de todos. O Deputado Caramez agradeceu pela presença dos deputados e suspendeu a reunião por 15 minutos para que os grupos pudessem definir coordenadores e organizar esquema  de trabalho. Reaberta a reunião, foram indicados os coordenadores (conforme anexo) e agendadas as reuniões de trabalho.  Passando para o último item da pauta: Assuntos de Interesse Geral, o Deputado Caramez comunicou que foi agendada reunião com a Secretária de Energia e Saneamento para o dia 17 de maio, às 15h, para tratar das autorizações para exploração mineral nas áreas de reservatórios de usinas hidrelétricas, de que trata o PROGE 4. Informou, ainda, que recebeu ofício do Sindipedras, com solicitação de apoio para prorrogação da redução de ICMs incidente sobre a pedra e inclusão da areia no mesmo benefício fiscal. O sr. Marcelo pediu que fosse também acrescentada a argila no benefício. O sr. deputado Caramez argumentou que o benefício para a pedra já existe e que acrescentar a areia no pedido a ser encaminhado à Secretaria da Fazenda se justificaria por serem ambos agregados, esclarecendo que outros segmentos poderiam ser discutidos no grupo de política . O sr. Tasso esclareceu sobre o pedido, o qual foi na sequência submetido  à apreciação e votação. Depois de aprovado e não havendo mais nada a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva