Frente Parlamentar de Apoio à Mineração – Ata da terceira reunião

Aos 22 dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às dez horas, realizou-se no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa a terceira reunião ordinária da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Presentes o deputado João Caramez e os membros colaboradores abaixo relacionados:

Adélia Sahyun,

Ana Claudia Tartália

Ayrton Sintoni,

Carlos Eduardo P. Auricchio,

Eduardo Milani

Eduardo Rays Filho,

Eduardo Rodrigues Machado Luz

Enzo Luis Nico Júnior,

Fernando Mendes Valverde,

Gilberto Alves da Silva

José Garcia

José Renato Ferreira

Leroy Teixeira de Moura,

Luiz Eduardo Pereira Schuler

Luiz Eulálio de Moraes Terra,

Marcelo Rodrigues Sampaio,

Mariana Thome

Marsis Cabral Junior,

Olívia A. A. Macedo Costa,

Oswaldo R. Obata,

Patrícia Arik Rays

Rafael Xavier de Camargo

Rosalice de Lima,

Sonia Aparecida Abissi Nogueira,

Tais S. Pinheiro

Tasso de Toledo Pinheiro,

Justificadas as ausências de Danilo A. Amorim e Rinaldo Mansin.

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez fez algumas considerações sobre a importância do trabalho que a Frente vem realizando e apresentou o exemplar que contém o Relatório final elaborado pela Frente Parlamentar das Hidrovias. Agradeceu nominalmente a todos os membros do grupo: Criação do Órgão Gestor: Ayrton Sintoni – APEMI,Carlos Eduardo P. Aurichio – SINDAREIA, Eduardo Milani – AVEPEMA, Erasto B. Almeida – COMIN, Fernando Valverde – ANEPAC, José Carlos Garcia Ferreira – CPRM , Gilberto A. da Silva  – Sec. de Energia e Saneamento, Marcelo Sampaio – ANFACER/ABC/SINDEXMIN, Marcis Cabral Junior – IPT, Oswaldo Obata – IPT, Paulo Ernesto Strazzi – Sec. de Energia e Saneamento e Sonia Aparecida A. Nogueira – Inst. Geológico. Passou, então, a palavra ao Coordenador do grupo, sr. Fernando Valverde para a apresentação do tema. O sr. Fernando esclareceu que o trabalho resultou em 3 docs, sendo: 1 – proposta de projeto de lei criando um Fundo Estadual da Mineração e uma Coordenadoria de Mineração junto à Secretaria de Energia e Saneamento e Mineração, com a alteração de sua denominação para Energia, Saneamento e Mineração. 2 – Exposição de motivos; 3 – Ofício de encaminhamento (partes integrantes desta Ata). Após a leitura da exposição de motivos, o sr. Fernando passou a palavra ao sr. Airton para falar sobre a minuta do projeto. Feitos os esclarecimentos necessários, o Deputado Caramez reassumiu a coordenação dos trabalhos, colocando o tema apresentando em debate. Não havendo manifestação contrária, o Deputado deu a proposta por aprovada. O sr. Enzo alegou que o DNPM deveria fazer parte do Consema, assunto este que o Deputado pediu que fosse tratado pelo grupo de Política Ambiental e licenciamento. O sr. Garcia formulou questão sobre a possibilidade de ser agilizado o encaminhamento da minuta. O Deputado esclareceu que o tema fazia parte de todo um trabalho a ser desenvolvido pelos demais grupos e que não valeria a pena ser destacado. Após outras considerações, o sr. Fernando insistiu na possibilidade de ser adotada prioritariamente alguma ação política em relação ao projeto. O Deputado então propôs uma Indicação ao Governador subscrita pelos deputados da frente, tão logo o projeto seja devidamente apreciado por todos os membros e finalizado o seu texto, inclusive com a apreciação da Procuradoria do DNPM ( conforme sugestão do sr. Enzo) e da Procuradoria da ALESP. A sra. Rosalice sugeriu que fosse dado um prazo para a finalização deste texto. Fixando em uma semana, após o recebimento do texto a ser repassado pelo gabinete, o Deputado Caramez lembrou a todos que no dia 29 de agosto será realizado na FIESP um Seminário organizado pelo Grupo de Comunicação e Imagem da Mineração. Nada mais havendo a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva