Frente Parlamentar de Apoio à Mineração apresenta relatório dos trabalhos

A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, coordenada pelo deputado estadual João Caramez, apresentou nesta terça-feira, 09, no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o relatório dos trabalhos desenvolvidos por seus integrantes no primeiro ano de atividades.

 

O vice-governador de São Paulo e secretário de Estado de Desenvolvimento, Alberto Goldman prestigiou o evento, assim como o secretário nacional de Geologia e Mineração, Cláudio Scliar, que representou o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá e os deputados estaduais Samuel Moreira e Vicente Cândido, também participaram do encontro, além de representantes da Fiesp e de entidades do setor de mineração.

 

Em pouco mais de um ano de atividades, a Frente já apresenta vários resultados, como a efetivação de medidas que foram discutidas no âmbito dos seus grupos de trabalho, como é o caso da instalação da Câmara Ambiental do Setor de Mineração da CETESB, da celebração do Protocolo de Cooperação entre o setor mineral, através do COMIN/FIESP e da Secretaria do Meio Ambiente, e a implantação do Plano Nacional de Agregados.

 

O vice-governador Alberto Goldman compareceu à reunião na qualidade de secretário estadual do Desenvolvimento e afirmou que tem a função de “estabelecer uma articulação entre o Executivo e a sociedade civil”. Ele falou ainda que a mineração encontra resistências de alguns setores preocupados com a poluição, mas que é possível uma extração mineral sem agressões ao meio ambiente.

 

Para o deputado João Caramez, São Paulo necessita de uma estrutura organizacional que responda diretamente pelo setor, implementando ações de fomento e apoio técnico científico para melhor conhecimento e aproveitamento dos recursos minerais do subsolo paulista.

 

O relatório entregue às autoridades contém um amplo diagnóstico do setor, os principais entraves e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável. Do cenário nacional ao perfil da mineração paulista, incluindo sua importância, demanda, potencialidades e obstáculos, tudo foi considerado nas propostas apresentadas para que o Estado de São Paulo possa atender à contínua e crescente demanda de produtos minerais.

 

Na apresentação do relator da Frente, Fernando Valverde, foram abordados alguns aspectos do relatório, como as características da extração mineral em São Paulo, voltadas mais para o consumo interno. Em sua conclusão, o relatório aponta a necessidade de se dar uma sustentação política para a mineração paulista, cujo desenvolvimento tem sido comprometido pela falta de diretrizes públicas voltadas para o setor.

 

Marco regulatório para setor de mineração

 

A definição de um novo marco regulatório e institucional para o setor de mineração foi o tema mais abordado na entrevista coletiva que precedeu a entrega do relatório da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, que contou com a presença do deputado João Caramez, do secretário nacional de Geologia e Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, e do diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) , Miguel Nery.

 

O código que regula o setor é de 1967, e segundo Scliar, o próprio ministério reconhece a necessidade de alterá-lo. “Estamos discutindo a proposta de elaboração de um novo marco que permita um maior aproveitamento dos recursos”, disse o secretário. “No início de outubro vamos abrir essa discussão. Já temos parâmetros para construir políticas claras”, completou, ressaltando que essas novas políticas possibilitarão tanto o aumento do lucro dos insvestidores, quanto a sustentabilidade do setor.

 

“Por conta disso tudo, torna-se necessária a discussão do tema para fortalecer o elo entre o setor público e o privado e a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração foi criada justamente com este objetivo: queremos o desenvolvimento do setor, tendo a certeza de que esse crescimento não vai prejudicar o meio ambiente”, ressaltou o deputado Caramez.

 

“O relatório que a Assembléia está apresentando, por meio da Frente, oferece novos e bons caminhos de desenvolvimento”, opinou o diretor do DNPM.