Sob a coordenação do deputado estadual João Caramez, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) retomou os trabalhos, terça-feira, dia 02/03, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Nesta primeira reunião do ano, os integrantes realizaram o planejamento de ações para 2010, trataram da criação do órgão gestor e atualizaram as informações sobre o novo marco regulatório da mineração que está em discussão na esfera federal.

A necessidade de criação de um órgão estadual que defina uma política pública para o setor foi amplamente discutida na reunião. “É importante retomarmos este assunto que foi colocado como prioridade em nossas reivindicações”, salientou Caramez. Para dar continuidade às ações referentes à criação do órgão gestor, foram definidas na reunião novas tratativas com o governo estadual.

A Frente defende, desde sua constituição, na Assembleia Legislativa, a criação de uma coordenadoria específica para tratar dos assuntos de mineração. A importância da mineração para a economia e para a qualidade de vida da população são as principais justificativas da FPAM para a criação de um órgão que possa planejar, coordenar e desenvolver ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado.

Além da criação do órgão gestor, junto à Secretaria de Energia e Saneamento, outros temas abordados foram a morosidade na concessão e renovação dos licenciamentos ambientais e as exigências impostas pela Resolução 74/09, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que dispõe sobre a ampliação das áreas de revegetação como medidas mitigadoras dos impactos causados por empreendimentos minerários no Estado de São Paulo.

Também foi colocada em pauta a participação da FPAM nas discussões referentes ao novo marco regulatório da mineração que deverá ser apresentado e votado este ano. Durante o encontro, o deputado federal Arnaldo Jardim, integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, que participou da reunião da Frente a convite de Caramez, trouxe dados sobre o andamento dos trabalhos na Câmara e da discussão sobre o novo marco regulatório, ainda em elaboração pelo executivo federal, comprometendo-se a encaminhar cópia do projeto de lei, tão logo o mesmo seja enviado ao Congresso, para que os integrantes da FPAM possam analisá-lo.

Jardim sugeriu que a Frente promova um debate no Estado com todo o setor, objetivando que as propostas apresentadas sejam aproveitadas na discussão da proposta governamental, e ainda parabenizou o deputado Caramez pela atuação da FPAM, em especial, pela iniciativa de propor a criação do órgão gestor.

FPAM

A Frente Parlamentar de Apoio a Mineração foi criada em 2006 e tem como objetivo dar sustentação política para a mineração paulista. Coordenada pelo deputado estadual João Caramez, tem em sua composição mais de 30 deputados, além de representantes da iniciativa privada, associações de classe, organizações não governamentais, universidades, órgãos públicos e especialistas do setor.

Entre seus principais objetivos estão o desenvolvimento da mineração de forma sustentável para garantir o suprimento seguro dos recursos minerais e a qualidade de vida da população; o apoio à criação de um órgão estadual de gestão e coordenação de todas as atividades desenvolvidas por diversos órgãos públicos na área da mineração e a revisão das leis incidentes na mineração, especialmente ambiental e tributária.

Caramez coordena reunião da FPAM na Assembleia Legislativa