Governador sanciona projeto de Caramez que institui o Dia da Mineração

O governador José Serra sancionou na terça-feira, 18, o projeto de lei (PL) 620/2008, de autoria do deputado João Caramez (PSDB) que institui o Dia Estadual da Mineração a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro. O PL foi convertido na Lei 13.581, publicada no Diário Oficial de quarta, 19.

“A instituição desta data comemorativa, além de fazer jus a todos que atuam na área da mineração, trabalhadores, empresários e técnicos, dentre outros, é uma oportunidade para destacar, anualmente, a importância do setor e ampliar a sua divulgação e os seus benefícios junto a toda a sociedade”, afirmou Caramez, que é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.

A Frente, composta por mais de 30 deputados e entidades públicas e privadas do setor, apresentou em 09 de setembro passado o primeiro relatório dos trabalhos desenvolvidos desde a sua constituição em março de 2007. O documento apresenta um panorama atualizado da mineração paulista, os principais entraves que afetam o setor e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável.

            Os dados apresentados no PL, que reproduzem trechos do relatório, demonstram a importância da mineração paulista que é voltada, essencialmente, para o consumo interno, respondendo pelo abastecimento da indústria de transformação, agricultura e, principalmente, construção civil.

Apesar de a Mineração no Estado de São Paulo não ser de metais ou de pedras preciosas, considerados minerais nobres e de alto valor agregado, a base da produção mineral paulista constitui-se da extração de areia, cascalho, argilas (comum e plástica) e de pedras britadas. Segundo o Anuário Mineral (2006) o Estado de São Paulo produziu substâncias minerais no valor superior a R$ 2 bilhões, de um total nacional de quase R$ 31 bilhões, ou seja, mais de 6% da produção do país.

Com base nesses valores, esse desempenho coloca o Estado em quarto lugar no cenário da produção mineral brasileira, atrás apenas de Minas Gerais, Pará e Goiás. A mineração paulista é constituída basicamente de minerais não metálicos, extraídos em pequenas e médias minerações (cerca de 2500 lavras em atividade) e comercializados ou utilizados pelos próprios produtores, predominantemente, dentro dos limites do território do Estado.

            Outro ponto relevante destacado é a produção cerâmica. O Estado de São Paulo é o maior produtor de revestimentos cerâmicos das Américas. Sua produção corresponde a mais de 60% da produção brasileira e é responsável pela geração de 25 mil empregos diretos e 250 mil indiretos.

            Toda água mineral consumida pelos paulistas é produzida no próprio Estado, que é responsável por mais de 33% da produção nacional, respondendo pela geração de 200 mil empregos em toda cadeia produtiva.

            “Por tudo isso, nada mais justo que no dia 9 de setembro possa ser comemorado o Dia Estadual da Mineração, para que nessa data se redobrem as atenções para este setor, tão fundamental para a nossa população quanto é a urbanização, a agricultura, a industrialização, a geração de energia elétrica e a preservação ambiental, garantindo o seu desenvolvimento, seguro e continuo, dentro de sua nobre função de supridora de insumos minerais vitais para a sociedade”, conclui o deputado em sua justificativa.