Mais 31 Municípios são classificados de Interesse Turístico em São Paulo

Quinta-feira, dia 26/10, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que classifica 31 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). A proposta é de autoria dos 94 deputados estaduais e atende o que determina a Lei nº 1261/15 de autoria do deputado estadual João Caramez, que criou 140 MITs.

As 31 cidades classificadas são: Altinópolis, Araras, Araraquara, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa, Votuporanga.

A denominação permite que cada município de interesse turístico receba em média R$ 650 mil/ano do Governo do Estado para investir em infraestrutura turística. “Além de fomentar o turismo local e regional, os MITs terão condições de gerar emprego e renda para a população”, disse o deputado.

A Lei de Caramez estabelece critérios objetivos para criação de até 70 estâncias turísticas e possibilita a classificação de até 140 municípios de interesse turístico aptos a receber recursos. A norma também introduz o projeto de lei revisional dos municípios turísticos a ser apresentado, pelo poder executivo, a cada três anos, para avaliar a situação em que todos se encontram.

“Somando aos 20 MITs já aprovados, totalizamos 51 cidades turísticas que terão reconhecidos seus atrativos e vão receber apoio para o desenvolvimento. Nossa luta é para que os 89 restantes também atendam os requisitos da lei”, citou o deputado. Os 20 municípios já classificados de Interesse Turístico no primeiro semestre são: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí.

Todas as cidades do estado, exceto as estâncias já existentes, podem concorrer, se preencherem alguns critérios como serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação e transporte, e informação e receptivos turísticos. “Ao lado do governador Geraldo Alckmin, nós deputados estaduais trabalhamos pelo reconhecimento da vocação dos municípios e a utilização de ferramentas que possibilitem uma melhor gestão da atividade turística, proporcionando um grande impulso no desenvolvimento socioeconômico municipal e regional, com benefícios para toda a população”, concluiu Caramez.

Fotos: Alesp

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