Mais 46 municípios de interesse turístico são aprovados

Na noite do dia 10/04, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei que classifica 46 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). Os novos MITs entram para o grupo de cidades contempladas com recursos do Dadetur para investir em infraestrutura turística. Antecedendo prefeitos que integram a Amitesp, juntamente com o deputado estadual João Caramez, participaram da reunião no Colégio de Líderes, e solicitaram que o PL entrasse na pauta. Pedido prontamente atendido, o que garantiu a votação da propositura.

“Agora, além dos 51 já aprovados, TB vão receber recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura turística as cidades de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Itapira, Itatiba, Itapura, Itararé, Itaoca, Ituverava, Iporanga, Itápolis, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista, Mendonça, Miguelópolis, Miracatu, Mineiros de Tietê, Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Sertãozinho, Sud Menucci, Torrinha e Ubarana”, disse o deputado Caramez autor da lei 1261/15 que criou 140 municípios de interesse turístico.

A lei de Caramez tem como objetivo fomentar o turismo local e regional e garantir condições de gerar emprego e renda para a população. Ela estabelece critérios objetivos para criação de até 70 estâncias turísticas e possibilita a classificação de até 140 municípios de interesse turístico aptos a receber recursos. A norma também introduz o projeto de lei revisional dos municípios turísticos a ser apresentado, pelo poder executivo, a cada três anos, para avaliar a situação em que todos se encontram.

O deputado informou que os trabalhos de análise e tramitação dos projetos de lei para denominação de mais MITs segue em andamento na Casa de Leis. “Todas as cidades do estado, exceto as estâncias já existentes, podem concorrer, se preencherem alguns critérios como serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação e transporte, e informação e receptivos turísticos”, disse Caramez que ao lado do governador Geraldo Alckmin, dos deputados estaduais e representantes de entidades do setor e órgãos do Estado, trabalhou pelo reconhecimento da vocação dos municípios e a utilização de ferramentas que possibilitem uma melhor gestão da atividade turística, para impulso no desenvolvimento socioeconômico municipal e regional.

Foto1- Assessoria Prefeitura de Monteiro Lobato

Foto2 e 3- Alesp

 

 

 

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