Perfil do Político

Deputado Estadual João Caramez (PSDB)

JOÃO CARLOS CARAMEZ nasceu em Itapevi-SP, em 29 de junho de 1951. Casado com Dalvani Nasi Caramez, tem três filhos.

- Formado em Matemática e Física, lecionou em várias escolas da rede pública na Região de Itapevi.

- Sua vida pública teve como referência o pai Rubens Caramez, emancipador e primeiro Prefeito de Itapevi de 1960 a 1963. O exemplo do pai serviu de motivação para que João Caramez – professor e empresário – mudasse o rumo profissional e se encaminhasse para a política.

- Em 1976 teve início essa trajetória como vice-prefeito do seu Município.

- Em 1992, foi eleito Prefeito Municipal, exercendo o mandato até 1996.

- Em 1997, foi escolhido Presidente do Conselho de Desenvolvimento de Itapevi – CODESI e eleito 1º Secretário da Associação Paulista de Municípios – APM.

- Em 1998, foi eleito Deputado Estadual pelo PSDB. Membro de diversas Comissões na Assembléia Legislativa, foi o relator da CPI dos Precatórios Municipais.

- Membro da Executiva Estadual do PSDB, sempre lutou pelo fortalecimento do Partido.

- Fundou e foi eleito presidente do Instituto da Qualidade e Formação para o Trabalho – IQFT.

- Em junho de 2000, licenciou-se da Assembléia Legislativa para assumir o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo na gestão Mário Covas, posto que ocupou até janeiro de 2002.

- Em 2002, foi reeleito deputado estadual com mais de 100 mil votos.

- Em março de 2007, assumiu o cargo de deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo.

Principais atuações

Além de todo o trabalho de rotina de um deputado, João Caramez coordena quatro movimentos que visam o fortalecimento dos municípios, através do aumento da arrecadação de recursos, do incentivo à mineração e da criação de um plano estadual das hidrovias, assim como sua mais recente batalha: conseguir a extinção completa da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira).

Frente Parlamentar Contra a CPMF

Caramez é o coordenador da Frente Parlamentar Contra a CPMF e Pela Redução da Carga Tributária Brasileira, lançada em junho. O movimento conta com a adesão de mais 30 deputados paulistas e com o apoio da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades da sociedade civil.

O lançamento da Frente marcou o início de uma série de manifestações que objetivam sensibilizar os parlamentares de Brasília a votarem contra a proposta do Governo de prorrogar a Contribuição.

Compensação Financeira aos Municípios

O deputado tem trabalhado junto à Secretaria de Meio Ambiente para conseguir a compensação financeira a 189 municípios paulistas que sofrem restrições por força da instituição de espaços territoriais especialmente protegidos (áreas de preservação ambiental e de mananciais, entre outras).

No ano passado, o deputado coordenou um Fórum de Debates sobre a Lei 9.146/95. Promulgada em obediência ao artigo 200 da Constituição do Estado de São Paulo, a Lei 9.146/95, que previa o dispositivo da compensação nunca foi regulamentada. Como ficou incompatível com a legislação federal que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUCs) em 2000, o Grupo de Trabalho optou por fazer estudos que resultaram numa minuta de Projeto de Lei que foi encaminhada ao Governo.

Mineração

A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), coordenada pelo deputado, foi criada com o objetivo de promover ações para o desenvolvimento do setor, que é um dos mais importantes do Estado de São Paulo. Um dos grandes desafios da FPAM será reverter a imagem negativa que o tema carrega sem merecer, pois a mineração, especialmente a de derivados, é a grande propulsora do desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo.

O desenvolvimento racional do setor de mineração é extremamente importante para a geração de novos empregos, já que a areia, o cimento, a cerâmica e o mármore, entre outros, são fundamentais na construção civil.

Hidrovias

A Frente Parlamentar das Hidrovias foi criada no ano passado com o objetivo de elaborar um aprofundado estudo sobre a Hidrovia Tietê-Paraná, a fim de estimular e desenvolver o transporte hidroviário. A Frente é composta por diversos segmentos da sociedade, incluindo a Associação Paulista de Municípios (APM), Marinha do Brasil e Departamento Hidroviário.

Os integrantes da Frente ressaltam as vantagens de uso da hidrovia como menores custos operacionais, aumento da eficiência energética, maior capacidade de concentração de carga e maior segurança no transporte de passageiros e de carga redução da poluição e, especialmente, a redução do desgaste das rodovias.

Relatório elaborado pelos grupos de trabalho da Frente foi enviado ao governador José Serra e servirá de base para o Plano Estadual de Hidrovias.

Semana de Preservação do Rio Tietê

Caramez é o autor do projeto de lei que institui a “Semana de Preservação do Rio Tietê”, a ser comemorada anualmente na semana do dia 22 de setembro com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos sobre a adoção de medidas de preservação e utilização do Rio Tietê.