A valorização do servidor público

João Caramez*
 
Um município, estado ou nação tem em seu alicerce o esforço, dedicação e trabalho de milhares de servidores públicos. Estes cidadãos carregam consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o Poder Público e a sociedade, prestando serviços essenciais à população.
São trabalhadores que escolheram o ofício do “bem servir”, que se dedicam ao atendimento público nas mais diversas áreas. Nas escolas, ministram o saber e semeiam o conhecimento. Nos hospitais, salvam vidas e mantêm acesa a chama da luta pela existência. Nas repartições administrativas, cumprem o papel que legaliza, organiza, gerencia e executa os serviços. Nos departamentos de segurança, lutam pela preservação da integridade física do cidadão e, nos setores de justiça, devolvem aos que os procuram o direito que lhes foi privado. Em todos os órgãos públicos há sempre a sua relevante participação, confirmando a importância de seu trabalho para a sociedade.
No dia 28 de outubro comemoramos o Dia do Servidor Público, data instituída em 1937 no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Desde então, é prestada uma justa homenagem a esses cidadãos.
Mas não basta, apenas, oferecer-lhes um tributo pelos relevantes serviços que prestam. É preciso mais. É preciso valorizar o servidor público, viabilizando melhores condições de trabalho e de salário.
Nesse sentido, o Governo do Estado de São Paulo vem cumprindo o seu papel. Por meio de várias ações, o governador José Serra, homem de visão e administrador arrojado, vem implementando uma série de medidas que visam a valorização do funcionário público.
E nós, na Assembleia Legislativa, temos discutido e nos empenhado para aperfeiçoar e aprovar os projetos encaminhados pelo governador, como ocorreu com a instituição da bonificação por resultados para inúmeras categorias, reclassificação salarial e reestruturação de carreiras.
No âmbito do magistério, cabe destacar a aprovação dos projetos referentes à jornada de trabalho dos professores e a efetivação dos temporários.
Recentemente, aprovamos o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009, que institui um sistema de promoção para os integrantes do magistério. A medida integra um plano de evolução das carreiras do setor, proporcionando aumento salarial e educação de qualidade.
Para os servidores da área de segurança, foram aprovadas quatro propostas que garantiram reajuste salarial aos policiais civis e militares e técnico-científicos. Além do aumento, as leis atenderam a outros pleitos do setor: extinção da 5ª classe na carreira policial, redistribuindo cargos de delegados e policiais operacionais, e a regulamentação da aposentadoria especial, que permite aos policiais civis aposentar-se cinco anos mais cedo.
Ainda, em 2008, para o setor de segurança pública, o governador José Serra sancionou lei complementar que concedeu aumento salarial de até 26,35% para 20 mil agentes de segurança penitenciária, com a incorporação da GSAP (Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária), que beneficiou ativos, aposentados e pensionistas.
Muito tem sido feito pelo Governo do Estado de São Paulo em prol dos servidores públicos, coroando com êxito este que é um verdadeiro processo de incentivo, fortalecimento e respeito aos trabalhadores. Mas, temos a consciência de que muito ainda temos a fazer.
De minha parte, continuarei empenhado na valorização do servidor público em todas as esferas governamentais. Os funcionários merecem respeito e atenção, pois, como todo cidadão, precisam de condições dignas de trabalho.
Como testemunha do trabalho e da jornada de luta dos servidores públicos, reitero os meus agradecimentos a todos pela nobre missão que desempenham e que contribui para a grandeza do nosso Estado.
 
* João Caramez é deputado estadual pelo PSDB

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