Caramez destaca a importância das Frentes Parlamentares na Assembleia Legislativa

Quarta-feira, dia 23/03, o deputado estadual João Caramez destacou importância das Frentes Parlamentares na Tribuna do Plenário Juscelino Kubistchek, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Caramez é autor do Projeto de Resolução nº 33/09 que disciplina a criação de Frente Parlamentar e coordena as Frentes Parlamentares de Apoio a Mineração (FPAM) e das Hidrovias (FPH).

O deputado destacou que as frentes têm como objetivo ampliar o debate e contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas, possibilitando a criação de grupos de trabalho para a discussão e encaminhamento das demandas, na busca de soluções que atendam o interesse público.

Em seu trabalho de coordenação da FPAM, criada em 2006, Caramez e demais membros tem como objetivo dar sustentação política para a mineração paulista e defender a criação de uma coordenadoria específica para tratar dos assuntos do setor. A importância da mineração para a economia e para a qualidade de vida da população são as principais justificativas para a criação de um órgão que possa planejar, coordenar e desenvolver ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado.

Já a FPH, outro importante instrumento do Parlamento criado em 2006, tem como meta incrementar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos do Estado de São Paulo para o transporte de cargas e passageiros e desenvolver o seu potencial econômico, em conjunto com as entidades representativas do setor. O trabalho realizado nessa Frente originou dois relatórios que trazem análises e sugestões para o desenvolvimento do modal hidroviário paulista abordando regulamentação, tributação e meio ambiente enfatizando ainda sua abordagem dentro da política estadual de mudanças climáticas.

Caramez também coordenou a Frente Parlamentar Contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária, criada em 2007 para somar esforços aos demais movimentos da sociedade brasileira pelo fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A Frente teve seu objetivo cumprido, conseguindo acabar com a cobrança.

Caramez fala sobre as Frentes na Alesp

Texto: Assessoria de Imprensa- Foto: Roberto Navarro

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