Caramez fala sobre Meio Ambiente no II Congresso Estadual do PSDB

O deputado estadual João Caramez (PSDB) foi um dos palestrantes do painel temático sobre Meio Ambiente, realizado no sábado, 04/8, no II Congresso Estadual do PSDB  paulista, realizado nos dias 3, 4 e 5 de agosto, na cidade de Praia Grande. Durante o encontro os tucanos discutiram teses que serão defendidas no Congresso Nacional do partido.

Caramez falou sobre a compensação financeira aos municípios que sofrem restrição por força de instituição de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 200 da Constituição Federal. Enquadram-se nesta categoria 189 municípios paulistas que possuem áreas de proteção ambientais ou de mananciais, reservas ecológicas ou biológicas e parques estaduais.

“Estes municípios sofrem com a restrição ao desenvolvimento por conta dessas áreas ambientais e precisam ser compensados financeiramente tanto para manter essas áreas como para promover a qualidade de vida de seus moradores”, explicou o deputado.

No ano passado, Caramez coordenou um Fórum de Debates que discutiu a lei e os mecanismos de sua efetiva aplicação pelo Estado. Esses debates tiveram a participação de representantes dos municípios diretamente envolvidos – que representam quase 1/3 do Estado de São Paulo – ambientalistas e advogados.

            “Nosso objetivo agora é conseguir o aval do Governo para que estas cidades consigam receber essa compensação”, explicou Caramez, que ainda respondeu dúvidas levantadas por vários participantes do painel.

            O II Congresso Estadual do PSDB-SP foi promovido pelo diretório estadual e segundo Antonio Rubens Costa de Lara, presidente da mesa de discussão da Comissão Temática de Meio Ambiente, “as teses e propostas partidárias colhidas pelos militantes e pela liderança serão discutidas no Congresso Nacional e farão parte do novo programa de ação política do PSDB”.

 

os deputados Mendes Thame e João Caramez

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.