Caramez lança frente contra CPMF na Assembléia Legislativa

O deputado estadual, João Caramez (PSDB), lançou na manhã de quinta-feira, 28/6, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a Frente Parlamentar Contra a CPMF e Pela Redução da Carga Tributária Brasileira. O movimento conta com a adesão de mais 26 deputados paulistas e com o apoio da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades da sociedade civil.
A Frente Parlamentar Contra a CPMF é um movimento suprapartidário que tem o objetivo criar um debate sobre os anseios e necessidades dos brasileiros que reclamam por uma reforma tributária justa e que viabilize o crescimento econômico.
“Tomamos, ao lado de nossos companheiros deputados e com o apoio do empresariado e da sociedade, a iniciativa de formar esta Frente por não concordarmos com os tributos que nos são impostos e nos tornam sócios de um governo que pelo menos, até agora, não faz o mínimo de esforço para reduzir despesas públicas e assim acabar com um provisório que já dura mais de uma década”, afirmou Caramez durante a abertura do evento.
Provisória
A CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, instituída pela Lei nº 9.311, em 24 de outubro de 1996, tinha originalmente a alíquota de 0,20% e destinação integral para o financiamento das ações e serviços de saúde.
Como sua própria denominação expressa, tal contribuição foi estabelecida para vigorar apenas provisoriamente, ou seja, durante o período de dois anos e com o único objetivo de socorrer o combalido serviço público de saúde, conforme proposta do então Ministro Adib Jatene.
No entanto, além de ter se tornado uma contribuição permanente, já que vem sendo prorrogada sistematicamente, sua alíquota foi aumentada para 0,38% e a sua destinação passou a servir aos mais variados propósitos na medida em que hoje apenas 43,9% estão destinados ao Fundo Nacional da Saúde.
Segundo o deputado tucano nos próximos três meses, a Frente terá o desafio de se mobilizar, juntamente com todas as entidades representadas no evento, para levar até os deputados federais “o sentimento do povo e da classe produtiva nacional, que não querem mais pagar imposto para cobrir despesas públicas cada vez maiores e principalmente alimentar a triste cadeia da corrupção que consome grande parte desses recursos”.
Durante o evento, foram coletadas assinaturas de pessoas interessadas em participar dos trabalhos da Frente. No próximo dia 04, o grupo formado se reunirá para discutir o calendário de ações do movimento.
Também participaram do evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf; o vice-presidente da Fecomercio, Márcio Olívio Fernandes da Costa; o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso;o presidente da FACESP, Alencar Burti; e o presidente do SESCON/SP, José Maria Chapina Alcazar, além de diversos deputados e vereadores do Estado.
 
Paulo Skaff (pres. da Fiesp), Vaz de Lima (pres. da ALESP), Dep. João Caramez e Luiz Flávio D’Urso (pres. da OAB)

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