Frente de Hidrovias apresenta emendas à PEMC

A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), realizou, nesta terça-feira, 05/05, sua 15ª reunião que apresentou um relatório com propostas de emendas de incentivo ao transporte hidroviário para o Projeto de Lei 1/2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), de autoria do governador José Serra.
A comissão que analisou as propostas apresentadas durante a reunião anterior da Frente Parlamentar as transformou em sugestões de emendas ao PL 1/2009. Como em vários pontos do texto da proposta do executivo o modal foi esquecido, o grupo considerou três pontos norteadores para a elaboração das possíveis emendas: a definição de sustentabilidade, a inserção dos transportes de carga por hidrovia na legislação e a explicitação da responsabilidade pública para estabelecer incentivos fiscais aos atores econômicos envolvidos no processo de desenvolvimento hidroviário. Também foram consideradas as questões de segurança da navegação, pontuadas pelo capitão de fragata Carlos Fonseca, representante da marinha.
As sugestões de mudanças à legislação proposta deverão ser encaminhadas à Comissão de Meio Ambiente. Caramez também irá levá-las à reunião de bancada partidária e sugerirá a realização de audiências públicas que debatam o tema, enriquecendo sua leitura com a participação de todos os segmentos nele interessados. Ele considera que este é “o momento certo de colaborar com o executivo na formatação da lei”, acelerando assim a instalação do hidroanel.
O grupo que analisou as propostas, todos integrantes da FPH, foi composto por Marcelo Poci Bandeira (Departamento Hidroviário), Cláudio de Senna Frederico (Fundação Mário Covas), João Gomes Ribeiro (DNIT Núcleo de Obras e Melhoramentos Ahrana/Ministério dos Transportes Adm. da Hidrovia Tietê Paraná), João Sanzovo (Consórcio Tietê Paraná), Antônio Camargo Júnior (IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Carlos Schad (ADTP Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná), Ailton Azevedo, assessor do deputado estadual José Zico Prado, além da secretária executiva da Frente Parlamentar de Hidrovias, Cleyde Dini, e do relator da FPH, Ricardo Luiz Camargo.
 
Reunião itinerante
A Frente marcou um evento para o dia 19/06: uma reunião itinerante, que ainda será formatada, que deverá partir de Barra Bonita. Este encontro debaterá a hidrovia e as questões ambientais, econômicas e técnicas que ela envolve, considerando sempre a sustentabilidade do modal hidroviário. José Carlos de Mello Teixeira, prefeito de Barra Bonita e presidente do Consórcio da Hidrovia Tietê-Paraná, crê que a reunião itinerante deverá ter a presença de todos os prefeitos da região, de representantes de secretarias estaduais e especialistas ambientais porque é a união de forças “que pode trazer a solução de problemas comuns”.
João Caramez, que tem sentido o apoio ao trabalho desenvolvido pela frente e observado seus resultados, afirma que o sucesso da frente parlamentar é devido à “participação e dedicação de seus integrantes”.

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