Frente Parlamentar coordenada por Caramez é recebida por Alckmin

O ex-governador do Estado de São Paulo e atual secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, recebeu na tarde de terça-feira, 28, em seu gabinete, integrantes da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), coordenada pelo deputado estadual João Caramez (PSDB).
Os integrantes da Frente explicaram ao secretário a necessidade urgente de São Paulo criar um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor. A solicitação é resultado de estudos realizados pelos grupos de trabalho da FPAM, desde a sua criação, em 2006.
 “A criação do órgão gestor é essencial para que São Paulo possa ter uma política para o setor mineral. Com essa medida, o Estado será capaz de planejar, coordenar e implantar ações no sentido de promover o conhecimento e melhorar o aproveitamento econômico e social dos recursos, favorecendo o desenvolvimento do Estado”, explicou o deputado Caramez.
De acordo com os estudos da FPAM, apesar do crescimento da demanda dos bens minerais que são fundamentais no nosso dia a dia, há inúmeras restrições à sua extração que podem comprometer o suprimento de insumos vitais para a sociedade.
 Segundo relatório da FPAM, apresentado em setembro de 2008, a mineração paulista responde pelo abastecimento direto das indústrias de transformação, agrícola e de construção civil. Areia, rochas britadas, calcários para cimento, cal e corretivos de solo, argilas cerâmicas e areia industrial (para vidro e fundição), além da água mineral, colocam o Estado de São Paulo em posição de destaque no quadro geral do setor mineral brasileiro.
As dificuldades do setor decorrentes da falta de um órgão estadual de planejamento e de interlocução, que concentre as ações ligadas à extração de minérios foram também apresentadas no ano passado à secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, e ao então secretário de Desenvolvimento, o vice-governador Alberto Goldman. Reforçando o pedido anteriormente formulado, Caramez e os integrantes da Frente entregaram a Alckmin uma minuta de projeto de lei para a criação de uma Coordenadoria de Mineração no Estado de São Paulo.
Redução do ICMS
A redução de alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os bens minerais também foi pauta da audiência. No caso da areia e da pedra britada, os argumentos que justificam o pleito se baseiam na sua utilização na construção de moradias e em obras de infraestrutura, cujo incremento é um dos pontos defendidos para minimizar os efeitos decorrentes da crise mundial. Como o Estado de São Paulo tem adotado medidas no sentido de tributar as mercadorias de acordo com sua essencialidade, Caramez enfatizou que a água mineral, como produto essencial para a saúde humana, não pode ser tributada como bebida, equivalente a refrigerantes, mas como alimento.
Sobre a criação do órgão gestor, Geraldo Alckmin reconheceu a importância da mineração no desenvolvimento econômico do Estado e prometeu avaliar atentamente a questão, lembrando, ainda, que diante do cenário relativo à extração de petróleo na Bacia de Santos, São Paulo já está se preparando para acompanhar as ações que estão sendo desenvolvidas nessa área.
 Quanto ao pedido de redução de alíquota, o secretário solicitou que, diante dos pedidos de outros setores e da guerra fiscal entre os estados, que tem se intensificado em decorrência do momento de crise, cada segmento apresente um relatório detalhado com dados que justifiquem o pleito, para que possa ser submetido a uma avaliação criteriosa da comissão de assuntos tributários, integrada por representantes das secretarias de desenvolvimento, planejamento e fazenda.
Também participaram do encontro, representantes da Associação Nacional de Entidades de Produtos Agregados para a Construção Civil (ANEPAC), Comitê de Mineração da Fiesp, Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada (SINDIPEDRAS), Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo (SINDAREIA), Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (ANFACER) e a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER), dentre outros representantes da FPAM.
 
Sobre a FPAM

A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) foi criada em 2006, por iniciativa do Deputado João Caramez, com o intuito de incrementar o desenvolvimento sustentável da mineração paulista, a FPAM é integrada por mais de 30 deputados e conta com a colaboração de representantes de entidades públicas e privadas, ONGs ambientalistas e técnicos do setor. Com reuniões mensais, a FPAM tem desenvolvido estudos sobre os temas prioritários: criação do órgão gestor, política tributária, licenciamentos e política ambiental e imagem da mineração. O Relatório apresentado em setembro de 2008, que contém um diagnóstico do setor e as possíveis soluções para o incremento da atividade, pode ser consultado pelo site www.joaocaramez.com.br.

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