Frente Parlamentar das Hidrovias – Ata da terceira reunião

Ao 1º dia do mês de agosto do ano de dois mil e seis, às dez horas, realizou-se no Plenário D.Pedro, a terceira reunião ordinária da Frente Parlamentar das Hidrovias. Presentes o deputado João Caramez, o  Capitão de Fragata Antonio Carlos Mendes (8º Distrito Naval), os senhores João Gomes Ribeiro Neto (CODESP/AHRANA – DNIT), Carlos Eduardo Cruz (Assoc. Paulista de Municípios), Carlos Schad e Paulo Renato Nanô (ADTP), Claudino Nóbrega e Carlos Afonso Pierantoni Gambôa (Instituto Rio Tietê), Vereador Raul Marcel da Silva da Câmara Municipal de Anhembi,  Andrelino Novazzi Neto (Transrio Navegação Fluvial Ltda.), Oswaldo Rosseto e Augusto Olavo Leite (DH), Antonio Camargo Junior (IPT), Rui Gelehrter da Costa Lopes (Gelehrter Consultoria),  Claudio de Senna Frederico (Fundação Mario Covas), Ricardo Lange (DAEE), Jose Vitor Mamede (FIESP), Vera Bussinger (IDELT), Laerte Gati Mietto (Transbrotense) e Elcio Ribeiro (Arenglo Brasil) – na qualidade de membros colaboradores, do sr. Sebastião Carneiro (ANTAC)  e da sra. Nanci Stoltz de Souza Fontenelle (Chefe da Unidade da ANTAQ–regional São Paulo) – membros convidados, além dos professores Ricardo Luiz Camargo  e Afonso Medina (consultores da FIA). Justificada a ausência do senhor James Aboud (Consultoria J..A.).

Dando início aos trabalhos, foi feita a leitura da Ata da reunião anterior que foi dada por aprovada. O sr. Sebastião complementou a informação relativa ao Projeto de Lei nº 3.009, em tramitação na Câmara Federal, cujo substitutivo é entregue à Mesa, e solicita que a Frente manifeste apoio à sua aprovação. Acolhendo a sugestão, o deputado passou para o item 1 da pauta:

Item 1 – Elaboração do cronograma de trabalho para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com as prioridades apontadas na última reunião. Informou o deputado, que o Relator condensou em 4 grandes temas e apontou algumas ações a serem desenvolvidas em cada um, conforme quadro anexo. O deputado esclareceu que a idéia é estabelecer um critério de discussão para tais temas, seja através de audiências públicas, fóruns de debates, ou de outras maneiras, com a presença, ou não, de outros especialistas ou público em geral. O sr. Rui manifestou preocupação com a divisão entre o item de nº 2 e o de nº 3, sugerindo que o tema deveria ser o órgão gestor como um órgão de integração multi-modal. O sr. Rosseto argumentou que as duas coisas são bastante diferentes e que a questão do órgão gestor da hidrovia é mais uma abordagem institucional e que um projeto nesse sentido já vem sendo discutido no âmbito do Executivo. Após algumas considerações a respeito da importância da transformação do DH em autarquia, dos trâmites de tal proposta, bem como sobre a dotação orçamentária do órgão para o próximo exercício e a possibilidade de apresentação de emendas ao projeto que fixa o orçamento para 2007, foi sugerida a data de 5 de setembro para debater o tema ”Institucionalização do órgão gestor das hidrovias”. O sr. Sebastião perguntou se seria possível se ter acesso ao texto do projeto antes do dia 5, para que todos pudessem trazer contribuições. O deputado esclareceu que poderia ser consultado o Secretário dessa possibilidade, condicionando que qualquer sugestão poderia ser apresentada na forma de emenda quando o projeto viesse para a Assembléia. Na seqüência foram aprovadas as datas de 10 de outubro para o tema “logística”, 7 de novembro para a “regulação, política tributária e ambiental” e 5 de dezembro para “divulgação”. O sr. Pierantoni pediu para acrescentar no item 1 – divulgação em benefício da hidrovia para a cultura e o turismo, o que foi por todos acolhido. O deputado passou, então, para o item 2 da pauta:

Item 2 – Constituição de grupos de trabalho e seus responsáveis para cada um dos temas. O coordenador sugeriu que cada um manifestasse seu interesse sobre qual grupo gostaria de integrar. O Capitão Mendes esclareceu que em razão do papel da Marinha, optava pelo grupo 4. O sr. Schad considerou que a ADTP, pelas ações que desenvolve, poderia contribuir nos 4 grupos. Na seqüência, cada membro se posicionou em um grupo ou mais, passando-se, então, à escolha dos coordenadores de cada grupo, que ficou estabelecido conforme quadro anexo. O deputado esclareceu que cada grupo deverá se reunir para discutir os seus respectivos temas e fazer seus relatórios parciais que, ao final, serão condensados pelo Relator que fará um relatório final, que deve ser o primeiro passo para a formatação de um Plano Estadual de Hidrovias, a ser apresentado ao futuro Governador. Após algumas considerações, o sr. Andrelino enfatizou que a Frente deve identificar o que está determinando o mau uso da hidrovia, onde há carências, o que incomoda os empresários e atacar esses aspectos pontuais, como o transporte de álcool, porque não se pode pretender discutir todas as questões sob pena de se ficar nesse embate indefinidamente. O deputado ressaltou que a FPH não vai ficar só no discurso, e que os trabalhos que vem desenvolvendo com a presença constante dos membros colaboradores já tem surtido resultados, a exemplo da reunião já agendada pelo sr. Mamede na FIESP, para mostrar as vantagens da hidrovia para os departamentos de ação regional daquela entidade. Passou-se, então, para o item 3 da pauta – Assuntos de Interesse Geral. O sr. Camargo comentou sobre sua participação no Congresso Nacional de Agrobusiness, no ano passado, dizendo que poucas pessoas sabiam da hidrovia, concluindo que o trabalho da frente é meritoso porque divulgará esse modal para o usuário.

Nada mais havendo a tratar, o deputado encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Rosely Dini, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Rosely Dini

Secretária Executiva

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