Frente parlamentar das hidrovias discute regimento e cronograma de trabalho

O deputado estadual João Caramez (PSDB), coordenador geral da Frente Parlamentar das Hidrovias, comandou na manhã da última terça-feira, 6, a 1ª reunião da frente realizada no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A reunião teve como objetivos principais a aprovação do regimento interno da Frente Parlamentar, que disciplinará os seus trabalhos, a nomeação dos membros colaboradores e a definição do cronograma de trabalho.

Estiveram presentes representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais interessadas em colaborar com os objetivos da Frente como o Instituto Rio Tietê, Agência de DesenvolvimentoTietê-Paraná (ADPT), Associação Paulista de Municípios (APM), Sindicato das Empresas de Navegação, Administração do Terminal Portuário de Presidente Epitácio (ATEPPE), Transrio Navegação fluvial, Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), Departamento Hidroviário, Fundação Mario Covas e consultores da área.

Depois de algumas pequenas alterações sugeridas para o aperfeiçoamento do seu texto, o Regimento Interno que disciplinará os trabalhos da Frente foi aprovado. Além de prever a composição e reuniões que ocorrerão todas as primeiras terças-feiras de cada mês, o RI estabelece as suas competências. Entre elas, defender a hidrovia como fator de integração regional e impulsionadora de modal de transportes; fomentar o aproveitamento múltiplo da hidrovia e sua exploração comercial; desenvolver de forma sustentada o potencial turístico, cultural, de lazer e esportivo da hidrovia; apoiar projetos de preservação e recuperação do Rio Tietê; e, viabilizar projetos e investimentos para os municípios situados na área lindeira da Hidrovia Tietê-Paraná.

No momento da discussão e votação do cronograma de trabalho ficou decidido que os componentes definirão as prioridades de cada setor e dos temas que serão abordados, levando-se em conta as seguintes diretrizes: incentivo ao desenvolvimento da atividade hidroviária, apoio à organização institucional, apoio ao fortalecimento orçamentário e incentivo ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.

Após várias sugestões foram definidos o local e a pauta da próxima reunião, que será realizada dia 4 de julho, às 10h, na embarcação situada no Porto na Barragem do Cebolão, às margens do rio Tietê. O convite é da Transrio e o principal tema em discussão será “Como divulgar junto à sociedade a Hidrovia Tietê-Paraná visando ampliar o leque de cargas transportadas”.

O deputado João Caramez mostrou-se muito satisfeito com o andamento dessa Frente Parlamentar. “A presença, nas duas reuniões que realizamos, de renomados especialistas em transporte e de agentes públicos e privados que atuam diretamente com a hidrovia, além de lideranças municipais, demonstra o interesse de todos em contribuir para o incremento do transporte hidroviário. Que, sem dúvida nenhuma, é um dos grandes propulsores do nosso desenvolvimento”.

A Frente Parlamentar de Hidrovias foi lançada no último dia 9 de maio, por iniciativa do deputado João Caramez. Com a adesão de 21 deputados, visa incrementar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos do Estado de São Paulo para o transporte de cargas e passageiros e desenvolver o seu potencial econômico, em conjunto com as entidades representativas do setor.

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