Frente Parlamentar de Apoio à Mineração – Ata da primeira reunião

Aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às dez horas, realizou-se no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa a primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Presentes os deputados João Caramez, Samuel Moreira e Roberto Morais, as senhoras e os senhores Adélia Sahyun, Alexandre S. Freire, Anivaldo dos Anjos Filho, Antonio Abel Rocha da Silva, Ayrton Sintoni, Carlos Eduardo P. Auricchio, Carolina Aristaressian, Celso Monteiro de Carvalho,Claudinei Florêncio, Danilo Angelucci de Amorim, Edgard Pierre Marcello, Eduardo Rays Filho, Eduardo Rodrigues Machado Luz, Eliana Galvão Dias,          Eng. Alberto Ataliba N. Moraes Filho, Enzo Luis Nico Júnior, Fernanda Cardoso Rays, Fernando Mendes Valverde, Francisco de Assis Rodrigues, Gilberto Alves da Silva, Guaracy Filho,Hélio Shimada, João Ricardo Feitosa, José Guilherme F. Figueira da Cruz,José Renato Ferreira, José Valverde M. Filho, Leroy Teixeira de Moura, Luiz Carlos Tanno, Luiz Eulálio de Moraes Terra, Marcelo Pecckel, Marcelo Rodrigues Sampaio, Marcos Monteiro Iglesias, Mario William Esper, Mario Sergio Matsumoto, Marsis Cabral Junior, Olívia A. A. Macedo Costa, Osmar Masson, Oswaldo R. Obata, Rafael Xavier de Camargo,Raul Ardito Lerario, Rinaldo Mansin, Rubens Prado, Sonia Aparecida Abissi Nogueira, Tasso de Toledo Pinheiro,Ver. Mauricio Lazari da Silva e Waldemar Bobbo.

Dando início aos trabalhos, o Deputado Caramez agradeceu a presença de todos, falou da importância da Frente e pediu que cada um se apresentasse. Passou, então, ao item 1 da pauta: Discussão e votação do Regimento Interno que disciplinará os trabalhos da Frente. O deputado suspendeu a reunião por 10 minutos para que todos pudessem tomar conhecimento do inteiro teor da minuta apresentada. Reaberta a reunião, o deputado passou à leitura, discussão e votação de cada capítulo da minuta. O sr. Tasso apresentou a proposta de alteração do COMIN ao artigo 1º, o qual foi aprovado, com o acréscimo do termo “cooperativas” e “termalismo e crenologia”. Na discussão do artigo 2º, após várias manifestações, foram aprovados: o inciso I, com a inclusão do termo “sustentável”, os 3 incisos propostos pelo COMIN, em substituição aos demais incisos constantes da minuta, além de mais um inciso, sugerido pelo sr. Enzo, com vistas ao combate ao informalismo da mineração. O sr. Rinaldo Mancin argumentou que ao invés de colocar a proposta de forma negativa (combater), o objetivo deveria ser “incentivar a legalização de quem está fora do setor”. Debatido o assunto, a redação do inciso foi no sentido de contemplar ambas as propostas. O sr. Enzo enfatizou a necessidade de ser revertida a compensação financeira de extração mineral no Estado de São Paulo para o próprio setor. Após algumas intervenções sobre a questão, o deputado concluiu que o tema, embora relevante, não é objeto do regimento e que estará em debate no decorrer das atividades da frente. Após a aprovação do capítulo IV, o deputado Caramez apresentou o Relator da Frente, Prof. Rafael Xavier de Camargo, Consultor e Professor da Fundação Instituto de Admistração – FIA, da USP, e a Secretária Executiva, sra. Cleyde Dini, que fizeram breve uso da palavra. Passou-se à discussão do Capítulo V, tendo sido aprovada, no artigo 9º, a inclusão de expressão que indique o período de um ano. Após a aprovação de todos os capítulos, o deputado considerou aprovado o Regimento Interno da FPAM, com as alterações propostas, cuja nova redação será elaborada pela secretaria executiva para posterior encaminhamento a todos os membros. Antes de passar para o item 2, o deputado pediu aos demais deputados presentes, Deputado Roberto Morais e Deputado Samuel Moreira que fizessem suas saudações. Após a manifestação dos parlamentares em apoio à FPAM, passou-se para o item 2 da Pauta:  Composição dos membros colaboradores, indicados dentre técnicos e representantes de entidades, públicas e privadas, envolvidos com os objetivos da Frente. O deputado pediu para que cada entidade presente indicasse um membro titular e um membro suplente. Foi sugerida a participação de algumas entidades não presentes, como CETESB, CPRN e Febragel.  Passou-se ao Item 3 : Participação da FPAM no II ETESAN – Encontro Técnico de Saneamento Ambiental, no dia 13 de abril, em Campos do Jordão, e outros assuntos de interesse geral. O deputado informou sobre o convite recebido e passou a palavra para o sr. Luis, representante da comissão organizadora da II ETESAN, que prestou esclarecimentos sobre o evento. Por sugestão do sr. Eduardo ficou de ser agendada uma data, para uma reunião preparatória do encontro em Campos do Jordão, com a participação dos membros colaboradores.

Após outras intervenções, ficou confirmado o dia 13 de abril para a próxima reunião da FPAM, no Hotel Leão da Montanha, em Campos do Jordão. Por fim, após entrega pelo sr. Rinaldo Mancin ao deputado Caramez de um exemplar do livro “A Gestão de Recursos Hídricos na Mineração”, editado pelo IBRAM, ficou acertado o seu lançamento na Assembléia Legislativa, detro da programação da FPAM. Nada mais havendo a tratar, o deputado Caramez encerrou a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Cleyde Dini, a qual assino após Sua Excelência .

Deputado João Caramez

Coordenador Geral

Cleyde Dini

Secretária Executiva

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