Frente Parlamentar de Apoio a Mineração elabora projeto de lei para o setor

        A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), criada pelo deputado João Caramez elaborou   minuta de projeto de lei que propõe a criação do Fundo Estadual de Mineração e respectivo Conselho de Orientação. A notícia foi divulgada durante reunião de trabalho da  FPAM, na última quarta-feira, 22/8.

       O projeto inclui também proposta para se alterar a denominação da Secretaria de Saneamento e Energia para Secretaria de Mineração, Energia e Saneamento, que terá a missão, entre outras, de formular e implantar a Política Estadual de Mineração e de fomentar políticas públicas de ordenamento territorial e de logística.    

          “Nossa proposta contém sugestões para que o Estado crie condições para que esse importante setor da nossa economia possa trabalhar e se desenvolver, vencendo entraves históricos ao seu desenvolvimento”,explica Caramez.
          
           A mineração é uma atividade que permeia o nosso dia a dia, fornecendo insumos para a indústria, a construção civil, a agricultura e  é responsável por centenas de milhares de empregos. Só na área de revestimentos cerâmicos, são 25 mil empregos diretos e 250 mil indiretos.
            Apesar disso, o Estado ainda não dispõe de uma política que leve em conta as necessidades de ocupação do solo e de preservação do meio ambiente, mas também que considere devidamente a importância da mineração como geradora de insumos, de empregos, de desenvolvimento da economia e, conseqüentemente do desenvolvimento do Estado e do país.
            A proposta será enviada à Procuradoria Geral e posteriormente encaminhada ao governador José Serra. “Estamos no caminho certo. Com certeza, os mineradores, o Estado de São Paulo e o Brasil serão contemplados com o resultado desse trabalho”, afirma Caramez.

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