João Caramez participa de encontro sobre mineração

O Deputado Estadual João Caramez (PSDB) participou do I Encontro sobre Mineração no estado de São Paulo realizado na última quarta-feira, 07, no Pavilhão de Exposição Imigrantes durante a M&T Exposição – Tecnologia e Conhecimento em Evolução, oportunidade em que anunciou a criação da Frente Parlamentar da Mineração, que será lançada no próximo dia 29 de junho na Assembléia Legislativa.

“Essa Frente da Mineração é o resultado de uma série de acontecimentos que foram nos convencendo da importância de empunharmos a bandeira em defesa da mineração em nosso Estado”, afirmou Caramez. 

O evento contou com a presença de diversas autoridades interessadas no desenvolvimento do minério, entre elas, podemos destacar Tasso de Toledo Pinheiro, coordenador do Comin (Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração)/Fiesp e Presidente da Sindipedras; Enzo Luis Nico Junior, chefe do II Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Eduardo Rodrigues Machado Luz, presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac); Carlos Auricchio, vice-presidente do Sindicato das Industrias de Extração de Areia do estado de São Paulo – Sindareia, entre outros representantes do setor.

Durante o seminário, o deputado estadual Caramez acompanhou uma apresentação de slides sobre Mineração: A percepção da Sociedade Brasileira, apresentado por Paulo Camillo Vargas Penna, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram, e pode explanar sobre a importância dessa Frente Parlamentar de Mineração que ele está criando.

“Decidimos constituir a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo objetivando o fortalecimento do setor, com o envolvimento de parlamentares de vários partidos políticos e de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil”, afirmou Caramez. 

Os deputados estaduais que manifestaram sua adesão à Frente Parlamentar de Apoio à Mineração no Estado de São Paulo, de cunho suprapartidário, para atuar em favor do desenvolvimento dessa atividade em conjunto com as entidades representativas do setor, são Arnaldo Jardim, Arthur Alves Pinto, Campos Machado, Celino Cardoso, Coronel Ubiratan, Duarte Nogueira, Edson Aparecido, Eli Correa, Geraldo Lopes, Ítalo Cardoso, João Caramez, Pedro Tobias, Roberto Engler, Said Mourad, Vicente Cândido, Vinicios Camarinha e Waldir Agnelo. 

“Através dessa frente, que servirá de voz para o empresariado paulista, vamos propor estudos, debates, seminários, enfim, vamos procurar os instrumentos necessários, com a participação de especialistas, representantes de órgãos governamentais e não governamentais, universidades, enfim, de todos envolvidos na questão, para que sejam identificados os problemas que atravancam essa importante atividade e agilizada a sua solução”, afirmou Caramez. 

A proposta e os objetivos da Frente entusiasmaram todos os presentes que elogiaram o deputado João Caramez por mais esta iniciativa.

TERMO DE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 
 
Considerando que a mineração em nosso país tem fortes raízes históricas, estando ligada, desde os tempos coloniais, ao processo de expansão das fronteiras econômicas, levando infra-estrutura a regiões carentes e contribuindo para a redução das desigualdades regionais; 

Considerando que a mineração é uma atividade alavancadora do desenvolvimento, na medida em que induz a implantação de indústrias seqüenciais, propiciando a criação de empregos e a geração de renda; 

Considerando que apesar dos benefícios econômicos da mineração, cuja exploração é ainda inferior à da média registrada por países desenvolvidos, a atividade tem sido prejudicada em razão de uma visão distorcida, herdada do passado, que a considera danosa ao meio-ambiente e, portanto, incompatível com o desenvolvimento sustentado; 

Considerando que o desenvolvimento sustentado, sob um enfoque atual e coerente, não é possível sem o aproveitamento racional e oportuno dos recursos disponíveis, inclusive os não-renováveis; 

Considerando que a mineração está submetida à rígida legislação e que, além do caráter espacial restrito e do uso temporário da terra, utiliza tecnologias bastante avançadas, constituindo-se em um dos setores com melhores possibilidades de harmonizar-se com a preservação do meio ambiente;  

Considerando que há inúmeros problemas, tanto em nível federal quanto estadual, que dificultam essa importante atividade e, por conseqüência, o desenvolvimento do setor; 

Considerando, finalmente, que o Estado de São Paulo, que concentra o maior número de minas do país, requer a urgente adoção de uma política para o setor que estimule o aumento da produção de minérios de forma racional, viabilizando essa importante força econômica do nosso Estado,

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