Serra anuncia aumento do Piso Salarial Regional

  O governador José Serra anunciou nesta terça-feira, 25 de março, no Palácio dos Bandeirantes, os novos valores do Piso Salarial Regional e encaminhou à Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) que institui o reajuste. O deputado estadual João Caramez (PSDB) participou do evento.

As três faixas salariais devem passar dos atuais R$ 410,00, R$ 450,00 e R$ 490,00 para R$ 450,00, R$ 475,00 e R$ 505,00, respectivamente. A expectativa do Governo do Estado é que a proposta seja aprovada rapidamente para que os novos valores passem a vigorar a partir de maio.

“Este é o salário mínimo paulista. Ninguém, em São Paulo, poderá ganhar menos do que o piso salarial estabelecido pelas autoridades estaduais, pelo Governo e aprovado pela Assembléia Legislativa. E as Delegacias Regionais do Trabalho terão a competência da fiscalização”, afirmou o governador.

A primeira faixa teve reajuste maior (9,76%) porque nele estão incluídas as ocupações com menor remuneração e qualificação, como trabalhadores domésticos. As ocupações incluídas nesta faixa formam o maior conjunto de assalariados beneficiados diretamente com a medida.

O Piso Salarial Regional foi criado em agosto de 2007, quando o governador José Serra sancionou a lei nº 12.640/2007. As três faixas salariais foram estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores – ao todo são 105 ocupações. O Piso é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Estima-se que cerca de um milhão de pessoas tenham sido beneficiadas em todo o Estado.

Em comparação com os valores anteriores (R$ 410, R$ 450 e R$ 490), os reajustes foram, respectivamente, de 9,76%, 5,56%, e 3,06%. Entre julho de 2007, mês anterior à vigência do Piso Salarial paulista, e fevereiro de 2008, a inflação acumulada pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe alcançou a taxa de 2,40%.

 Serra e Caramez após o anúncio do reaujuste do piso salarial

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.