Trechos do pronunciamento feito pelo deputado Caramez por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar das Hidrovias que justificam sua criação

… “Apenas para que possamos justificar a nossa iniciativa, gostaria de lembrar que a grande movimentação de mercadorias e pessoas que ocorre no mundo globalizado, tem levado vários países a rever suas matrizes de transporte, procurando alternativas para reduzir custos e aumentar a competitividade de seus produtos.

Como é sabido, a competitividade dos produtos agrícolas americanos está relacionada à utilização do transporte hidroviário. Na União Européia, onde a diversidade do transporte por hidrovias, que é dotada de grande intermodalidade e atende a praticamente todos os tipos de carga, a granel ou em contêiner, está sendo desenvolvido um ambicioso projeto de incentivo, com fortes investimentos para o setor.

.A China está envolvida com a modernização de seus antigos canais e, enquanto isso, nosso país, que possui a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda constrói barragens sem eclusas, não conseguindo utilizar com mais intensidade o modal hidroviário de transportes.

Mas graças à visão do grande estadista e saudoso Governador Franco Montoro, São Paulo despertou para a importância dessa modalidade de transporte durante o seu governo, na década de 80, quando foi adotada uma política de incentivo à hidrovia, dando início às obras que tornariam realidade o sonho de tornar navegável o Rio Tietê.

Em 1981, eram apenas 300 km navegáveis onde se fazia o transporte regional de cana-de-açúcar, material de construção e calcário.     Mas à medida em que foram concluídas as diversas obras dos aproveitamentos múltiplos nos rios Tietê e Paraná, o trecho paulista passou a contar com mais de 800 kms de vias navegáveis, perfazendo 2400 km até atingir os Estados de Goiás e Minas Gerais, ao norte, e Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraguai, ao sul.

Hoje podemos dizer que temos uma excelente rota para o escoamento dos produtos brasileiros, com influência sobre uma área de 1,5 milhões de quilômetros quadrados e que oferece uma série de oportunidades de bons negócios, mas que não está sendo devidamente aproveitada.

Com uma capacidade estimada de transporte de 20 milhões de toneladas ano, a Hidrovia Tietê-Paraná transporta, atualmente, apenas 4 milhões de toneladas ano, o que corresponde a 20% de sua capacidade.

Mesmo com um crescimento anual de 12 a 15% ao ano, há ainda muito por se fazer para que a Hidrovia Tietê-Paraná possa efetivamente se consolidar e contribuir para a economia do Estado e do país.

Além disso, temos ainda outros projetos na área do transporte aquaviário no Estado de São Paulo, com estimativas bastante otimistas de uso dos recursos hídricos como vias navegáveis, a exemplo dos reservatórios Billings e Guarapiranga, do Rio Ribeira de Iguape e o desenvolvimento da navegação nos Rios Grande, Paranapanema e Paraiba do Sul.

Quero também ressaltar que a conclusão das obras de Ampliação da Calha do Rio Tietê, e o Programa de Obras de Controle da Poluição, abrem a perspectiva da utilização do trecho metropolitano da Hidrovia Tietê-Paraná, também chamado de Hidrovia Metropolitana, para o transporte de cargas e passageiros.”…

…”Por isso quero ressaltar que para o alcance dos seus objetivos, além dos deputados que integram essa Frente, ou que venham a integrá-la a qualquer tempo, será fundamental a participação, na condição de membros colaboradores, das lideranças municipais, técnicos e representantes de entidades, públicas ou privadas, que entendem a importância de se incrementar a utilização das hidrovias, dentro de uma política de aproveitamento múltiplo dos nossos recursos hídricos.”

…”pois somente com esse trabalho integrado poderemos prestar nossa contribuição, que, em princípio, entendo que possa ser resumida em 4 principais diretrizes:

1- Incentivo ao desenvolvimento da atividade hidroviária:

a)- Aumento da eficiência no transporte;

b)- Revisão da legislação conflitante e impeditiva;

c)- Incentivo à intermodalidade;

d)- Reequilíbrio da matriz de transporte – desconcentração;

e)- Racionalização das questões tributárias ligadas à logística;

f)- Criação de fundos e linhas de financiamento para o setor;

g)- Ampliação da Rede Hidroviária Paulista

2 – Apoio à organização institucional

a)- Reestruturação do órgão gestor;

b)- Adoção de mecanismos de resolução de conflitos de usos múltiplos

3 – Apoio ao fortalecimento orçamentário

a)- Eliminação das restrições operacionais

b)- Aumento das segurança na via

c)- Aumento de capacidade dos comboios (tamanho e calado)

4– Incentivo ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos, especialmente no que se refere ao turismo.”

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