União de esforços no combate ao Greening

         A citricultura é a terceira atividade rural mais importante do nosso Estado e gera cerca de 400 mil empregos diretos, representando a base quase total da economia de vários municípios paulistas.
         Apesar de tanta prosperidade, esta situação pode ficar comprometida em razão do greening ou huanglongbing (HBL), a pior doença de citros já registrada no mundo, que já atingiu mais de 4 mil propriedades em cerca de 154 Municípios do nosso Estado.
         É evidente que para o combate desse mal faz-se necessária a ampliação dos recursos financeiros destinados ao setor, seja para uma campanha de conscientização dos produtores e para o aumento do número de plantas inspecionadas, bem como para a aquisição de produtos químicos e assistência técnica.
         Na área legislativa, como deputado estadual, encaminhei ao governador José Serra, no final do ano, indicação solicitando providências para que o Governo estude medidas que disciplinem, por meio de adoção de regime especial, a utilização ou a transferência de créditos acumulados do ICMs para a implementação de alternativas e aquisição de produtos, equipamentos e serviços para combater esta doença, que está dizimando a citricultura paulista.
         A carência de meios financeiros pode inviabilizar a erradicação do problema e comprometer, de forma irreversível, uma de nossas maiores riquezas agrícolas. Por isso é preciso que o Governo do Estado considere as disponibilidades financeiras escriturais que existem e que podem ser carreadas para a solução do tema em foco, uma vez que a legislação tributária do Estado de São Paulo prevê a possibilidade de formação de crédito acumulado; o modo de sua geração, apropriação e utilização.
         Essa modalidade de saldo credor do imposto de circulação de mercadorias, qualificada pela origem, pela impossibilidade de sua absorção na atividade normal dos contribuintes represa expressivos valores que poderiam agilizar as atividades empresariais, nascedouro da arrecadação tributária.
         É o que acontece, por exemplo, com muitos citricultores que têm saldos credores, e que, ao invés de ficarem retidos, poderiam ser utilizados para a implementação das medidas necessárias ao combate ao mal.
         A possibilidade de transferência desses créditos de ICMs acumulados para os produtores atingidos pela praga para a implementação de medidas tendentes a combater este flagelo é perfeitamente compatível com a legislação em vigor.
         Para o Estado, por sua vez, a situação jurídica a ser implementada significará, por via reflexa, aumento da arrecadação, na medida em que os produtores, erradicando a doença, circularão riquezas, implicando no consumo de bens e mercadorias que causam operações sujeitas ao ICMS; que os vendedores dos produtos impulsionariam os próprios negócios, com idênticos reflexos, e que aos titulares dos créditos acumulados advirão receitas as quais reverterão ao mercado.
         Por tudo isso, a união de esforços para o combate ao greening é de suma importância para a manutenção e desenvolvimento do setor de citricultura, garantindo aos municípios produtores segurança e fortalecimento de sua principal atividade econômica.
 

João Caramez é deputado estadual pelo PSDB e membro titular da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Em outubro, Caramez organizou audiência pública, em parceria com o Fundecitrus, com o objetivo de debater a ameaça crescente do greening.

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